DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 01416.009344/2023-60 Proponente: ALEXSANDRO VASCONCELOS STENICO Cidade/UF: Piracicaba / SP CPF: 402.394.308-83 Valor total aprovado: R$ 250.000,00 Valor aprovado no art. 25 da Lei n°. 8.313/91: R$ 230.000,00 Banco: 001 - agência: 3384-7 conta corrente: 35247-0 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 843-E, de 21/12/2023 23-1300 VAI, LEVI! Processo: 01416.012663/2023-52 Proponente: AMAZÔNIA BEATS LTDA Cidade/UF: Brasília / DF CNPJ: 14.838.607/0001-50 Valor total aprovado: R$ 1.473.684,22 Valor aprovado no art. 1° da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 4733-3 conta corrente: 50197-2 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 400.000,00 Banco: 001 - agência: 4733-3 conta corrente: 50203-0 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 845-E, de 21/12/2023 23-1301 HELEN - ALÉM DAS BARREIRAS Processo: 01416.011443/2023-10 Proponente: AMAZÔNIA BEATS LTDA Cidade/UF: Brasília / DF CNPJ: 14.838.607/0001-50 Valor total aprovado: R$ 400.000,00 Valor aprovado no art. 1° da Lei n°. 8.685/93: R$ 280.000,00 Banco: 001 - agência: 4733-3 conta corrente: 50198-0 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 100.000,00 Banco: 001 - agência: 4733-3 conta corrente: 50204-9 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 846-E, de 21/12/2023 23-1302 O ALQUIMISTA DOS METAIS - PERFIL DO ARTISTA PLÁSTICO RAMON ROCHA Processo: 01416.012538/2023-42 Proponente: AMAZÔNIA BEATS LTDA Cidade/UF: Brasília / DF CNPJ: 14.838.607/0001-50 Valor total aprovado: R$ 157.894,74 Valor aprovado no art. 1° da Lei n°. 8.685/93: R$ 150.000,00 Banco: 001 - agência: 4733-3 conta corrente: 50199-9 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 847-E, de 21/12/2023 23-1303 POR QUANTAS ANDAM AS MARIAS? Processo: 01416.012159/2023-52 Proponente: AMAZÔNIA BEATS LTDA Cidade/UF: Brasília / DF CNPJ: 14.838.607/0001-50 Valor total aprovado: R$ 1.768.421,06 Valor aprovado no art. 1° da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.680.000,00 Banco: 001 - agência: 4733-3 conta corrente: 50200-6 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 848-E, de 21/12/2023 23-1306 BUSCADORES Processo: 01416.011914/2022-09 Proponente: QUARTO STUDIO PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA ME Cidade/UF: Belo Horizonte / MG CNPJ: 18.562.109/0001-88 Valor total aprovado: R$ 1.555.500,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 100.000,00 Banco: 001 - agência: 3368-5 conta corrente: 58266-2 Valor aprovado no art. 3° da Lei n°. 8.685/93: R$ 300.000,00 Banco: 001 - agência: 3368-5 conta corrente: 58264-6 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 250.000,00 Banco: 001 - agência: 3368-5 conta corrente: 58267-0 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória n°. 2.228-1/01: R$ 250.000,00 Banco: 001 - agência: 3368-5 conta corrente: 58265-4 Valor solicitado ao FSA: R$ 500.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 851-E, de 21/12/2023 23-1307 PEDALANDO EM CÂNDIDO MOTA Processo: 01416.012672/2023-43 Proponente: RN PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Campo do Tenente / PR CNPJ: 09.675.846/0001-04 Valor total aprovado: R$ 22.000,00 Valor aprovado no art. 1° da Lei n°. 8.685/93: R$ 10.000,00 Banco: 001 - agência: 3020-1 conta corrente: 58348-0 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 10.000,00 Banco: 001 - agência: 3020-1 conta corrente: 58351-0 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 852-E, de 21/12/2023 23-1308 SABORES DE CÂNDIDO MOTA Processo: 01416.012671/2023-07 Proponente: RN PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Campo do Tenente / PR CNPJ: 09.675.846/0001-04 Valor total aprovado: R$ 22.000,00 Valor aprovado no art. 1° da Lei n°. 8.685/93: R$ 10.000,00 Banco: 001 - agência: 3020-1 conta corrente: 58347-2 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 10.000,00 Banco: 001 - agência: 3020-1 conta corrente: 58350-2 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 853-E, de 21/12/2023 23-1309 CÂNDIDO MOTA ; ENTRE TRADIÇÃO E TRANSFORMAÇÃO Processo: 01416.012673/2023-98 Proponente: RN PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Campo do Tenente / PR CNPJ: 09.675.846/0001-04 Valor total aprovado: R$ 38.000,00 Valor aprovado no art. 1° da Lei n°. 8.685/93: R$ 20.000,00 Banco: 001 - agência: 3020-1 conta corrente: 58346-4 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 15.000,00 Banco: 001 - agência: 3020-1 conta corrente: 58349-9 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 854-E, de 21/12/2023 23-1313 NOSSA CRENÇAS - QUEM SOMOS E NO QUE ACREDITAMOS Processo: 01416.008684/2023-73 Proponente: LUIZ FERNANDO AMOASEI DOS REIS Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 18.469.632/0001-64 Valor total aprovado: R$ 1.497.110,75 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.422.255,21 Banco: 001 - agência: 3572-6 conta corrente: 32945-2 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 858-E, de 21/12/2023 23-1314 ORSON E OCEARÁ Processo: 01416.007969/2023-97 Proponente: QUEROSENE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LT DA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 11.545.487/0001-04 Valor total aprovado: R$ 8.000.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 4.000.000,00 Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 19415-8 Valor aprovado no art. 3° da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 19410-7 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 19417-4 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória n°. 2.228-1/01: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 19411-5 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 859-E, de 21/12/2023 23-1316 O CARNAVAL DE JACK Processo: 01416.013083/2023-82 Proponente: GUILHERME D. CARLOTTO Cidade/UF: Gravataí / RS CNPJ: 34.851.301/0001-40 Valor total aprovado: R$ 1.684.250,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3530-0 conta corrente: 22060-4 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 863-E, de 21/12/2023 23-1317 ESQUINAS DESCOLORIDAS Processo: 01416.013329/2023-16 Proponente: RENATO NUNES DORNELES Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 31.406.594/0001-69 Valor total aprovado: R$ 800.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 50.000,00 Banco: 001 - agência: 3530-0 conta corrente: 22059-0 Valor solicitado ao FSA: R$ 710.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 864-E, de 21/12/2023 23-1319 JOHNNY ALF, BOSSA CHA CHA Processo: 01416.012445/2023-18 Proponente: TOCA DE REIS PROJETOS EM COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA EPP Cidade/UF: Lauro de Freitas / BA CNPJ: 05.913.319/0001-21 Valor total aprovado: R$ 9.300.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente: 24571-2 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.800.000,00 Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente: 24572-0 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória n°. 2.228-1/01: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente: 24570-4 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 866-E, de 21/12/2023 23-1320 O SHOW DA LUNA! NONA TEMPORADA Processo: 01416.012505/2023-01 Proponente: PG PRODUÇÕES DE CINEMA VÍDEO E TV LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 01.161.933/0001-23 Valor total aprovado: R$ 5.827.400,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.536.030,00 Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12033-2 Valor aprovado no art. 3° da Lei n°. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12030-8 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória n°. 2.228-1/01: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12031-6 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 868-E, de 21/12/2023 Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2027. 23-1283 MOTEL PÉROLA Processo: 01416.010267/2023-91 Proponente: CASA DE CINEMA DE PORTO ALEGRE LTDA Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 94.625.829/0001-23 Valor total aprovado: R$ 8.400.000,00 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3252-2 conta corrente: 24048-6 Valor solicitado ao FSA: R$ 3.792.500,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 828-E, de 21/12/2023 23-1285 O FUNERAL Processo: 01416.012885/2023-75 Proponente: BIÔNICA CINEMA E TV LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 07.570.789/0001-65 Valor total aprovado: R$ 12.000.000,00 Valor aprovado no art. 3° da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10303-9 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10306-3 Valor solicitado ao FSA: R$ 7.500.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 830-E, de 21/12/2023 23-1304 TATA Processo: 01416.012419/2023-90 Proponente: PG PRODUÇÕES DE CINEMA VÍDEO E TV LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 01.161.933/0001-23 Valor total aprovado: R$ 6.175.030,00 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 466.030,00 Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12034-0 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória n°. 2.228-1/01: R$ 400.000,00 Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12032-4 Valor solicitado ao FSA: R$ 5.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 849-E, de 21/12/2023 23-1310 TEMPOS DE ESCOLA Processo: 01416.012150/2023-41 Proponente: REVOAR PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 40.804.798/0001-49