DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122700074 74 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 61 HISTÓRIA 31001017155R8 UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO RJ Sudeste Ensino de História DP 5 . UFMT UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO MT Centro-Oeste . U N I F ES P UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO SP Sudeste . UEM UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ PR Sul . UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RJ Sudeste . UFMA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO MA Nordeste . U ES P I FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ FUESPI PI Nordeste . U FC UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ CE Nordeste . UERN UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RN Nordeste . U N I F ES S P A UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PA Norte . U FG UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS GO Centro-Oeste . UNEB UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA BA Nordeste . UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RJ Sudeste . F U FS E FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE SE Nordeste . U N I FA P UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AP Norte . UPE UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO PE Nordeste . UFT-PALMAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (PALMAS) TO Norte . UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE RJ Sudeste . U N ES P A R - R E I T O R I A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - REITORIA PR Sul . UFPB UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA PB Nordeste . UFNT UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS TO Norte . U FS M UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA RS Sul . UEPG UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA PR Sul . PUC-RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RJ Sudeste . UFRGS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL RS Sul . U N E M AT UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO MT Centro-Oeste . UFRN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RN Nordeste . UFPR UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PR Sul . U FAC UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE AC Norte . UEMS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL MS Centro-Oeste . UFRR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA RR Norte . UFU UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA MG Sudeste . UFPE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PE Nordeste . UFPA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PA Norte . U D ES C UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA SC Sul . U ES B UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA BA Nordeste . UNICAMP UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS SP Sudeste . UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO RJ Sudeste . U FS C UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA SC Sul . URCA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI CE Nordeste . 62 INTERDISCIPLINAR 42070007001D7 UNIARP UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE SC Sul Desenvolvimento e Sociedade DO 4 . 63 INTERDISCIPLINAR 42002010160D7 U FS M UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA RS Sul Agronegócios DO 4 . 64 INTERDISCIPLINAR 30001013047D2 U F ES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO ES Sudeste Energia DO 4 . 65 INTERDISCIPLINAR 32014015104F4 U N I M O N T ES UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS MG Sudeste Ciências Policiais e Tecnologias Inovadoras MP A . APM ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS . 66 INTERDISCIPLINAR 40006018183M2 UTFPR UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PR Sul Têxtil e Moda ME A . 67 LINGUÍSTICA E LITERATURA 31004016163M3 UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RJ Sudeste Linguística e Língua Portuguesa ME A . 31004016163D4 Linguística e Língua Portuguesa DO A . 68 MATEMÁTICA/ PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA 24009016012D8 U FCG UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB Nordeste Matemática DO 4 . 69 N U T R I Ç ÃO 26001012020D5 U FA L UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AL Nordeste Nutrição DO 4 . 70 N U T R I Ç ÃO 40001016074D8 UFPR UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PR Sul Alimentação e Nutrição DO 4 . 71 N U T R I Ç ÃO 23001011075D6 UFRN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RN Nordeste Nutrição DO 4 . 72 P S I CO LO G I A 12001015036D0 U FA M UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS AM Norte Psicologia DO 4 . 73 P S I CO LO G I A 42001013107D9 UFRGS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL RS Sul Psicanálise: Clínica e Cultura DO 4 . 74 P S I CO LO G I A 32006012021D0 UFU UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA MG Sudeste Psicologia DO 4 . 75 P S I CO LO G I A 24001015085F6 UFPB-JP UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) PB Nordeste Psicologia Clínica MP A . 76 SAÚDE COLETIVA 42002010171M8 U FS M UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA RS Sul Saúde Coletiva ME A . 77 SAÚDE COLETIVA 28001010060D6 U F BA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA BA Nordeste Saúde, Ambiente e Trabalho DO 4 . 78 SAÚDE COLETIVA 28001010170D6 U F BA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA BA Nordeste Saúde Coletiva DO 4 . 79 SAÚDE COLETIVA 30001013110F8 U F ES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO ES Sudeste Saúde Coletiva MP A . 80 SAÚDE COLETIVA 31010016012R8 FIOCRUZ FUNDACAO OSWALDO CRUZ RJ Sudeste Saúde Pública DP 5 Legenda: ME - Mestrado Acadêmico DO - Doutorado Acadêmico MP - Mestrado Profissional DP - Doutorado Profissional * Forma Associativa A - Aprovado PORTARIA Nº 2.150, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), avaliados e aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, após deliberação ocorrida durante a 223ª Reunião do Conselho Técnico Científico da Educação Superior - CTC-ES, realizada no período de 14 a 18 de agosto de 2023. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e o art. 4º, inciso V, do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto no Parecer CNE/CES nº 916/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, e no Parecer nº 01099/2023/CONJUR- MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, proferidos nos autos do Processo nº 23001.000848/2023-29, resolve: Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 916/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação. Art. 2º Ficam reconhecidos, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) relacionados no Anexo a esta Portaria, aprovado pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, em sua 223ª Reunião, realizada no período de 14 a 18 de agosto de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA ANEXO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES Diretoria de Avaliação - DAV 223ª Reunião do CTC-ES 14 a 18 de agosto de 2023 "Propostas de Cursos Novos na modalidade ensino presencial" . S EQ . ÁREA DE AVALIAÇÃO CÓDIGO DO CURSO SIGLA NOME IES UF R EG I ÃO NOME DO CURSO NÍVEL CO N C E I T O / N OT A C TC-ES . 1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO 33129010002R4 INSPER INSPER INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA SP Sudeste Administração DP 5 . 2 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO 41002016009R6 U D ES C UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA SC Sul Administração DP 5