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Diário Oficial da União · 27/12/2023 · pág. 111

DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122700111 111 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 147.885 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 20 122 147.885 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 147.885 F 3- ODC 2 90 0 1000 131.050 F 3- ODC 2 91 0 1000 16.835 2203 Pesquisa e Inovação Agropecuária 12.593.104 AT I V I DA D ES 2203 20Y6 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária 20 572 11.400.976 2203 20Y6 0001 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional 20 572 11.400.976 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.087.595 F 3- ODC 2 90 0 1444 9.940.112 F 3- ODC 2 91 0 1000 373.269 2203 215C Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa 20 572 857.016 2203 215C 0001 Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - Nacional 20 572 857.016 F 3- ODC 2 90 0 1000 482.313 F 4-INV 2 90 0 1000 374.703 2203 8924 Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária 20 573 335.112 2203 8924 0001 Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária - Nacional 20 573 335.112 F 3- ODC 2 90 0 1000 54.668 F 3- ODC 2 91 0 1000 280.444 TOTAL - FISCAL 12.740.989 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 12.740.989 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0999 Reserva de Contingência 55.989.472 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 55.989.472 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 55.989.472 F 1 - P ES 1 90 8 1000 55.989.472 TOTAL - FISCAL 55.989.472 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 55.989.472 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 278.605.900 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 00SB Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb 12 847 278.605.900 0032 00SB 0001 Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb - Nacional 12 847 278.605.900 F 3- ODC 1 40 8 1000 278.605.900 TOTAL - FISCAL 278.605.900 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 278.605.900 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 15.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 15.000.000 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 15.000.000 S 1 - P ES 1 90 8 1000 15.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 15.000.000 TOTAL - GERAL 15.000.000