DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122700112 112 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 949.126.702 P R OJ E T O S 3006 105S Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR- 324 - na BR-101/BA 26 782 3.506.405 3006 105S 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR- 324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia 26 782 3.506.405 F 4-INV 2 90 0 1000 574.590 F 4-INV 2 90 0 1444 2.931.815 3006 10IW Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambi - Divisa MG/BA - na BR-135/MG 26 782 45.000.000 3006 10IW 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambi - Divisa MG/BA - na BR-135/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 45.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 45.000.000 3006 10IX Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG 26 782 5.914.739 3006 10IX 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 5.914.739 F 4-INV 2 90 0 1000 3.189.112 F 4-INV 2 90 0 1444 2.725.627 3006 10KR Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR- 230/PA 26 782 7.029.781 3006 10KR 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR- 230/PA - No Estado do Pará 26 782 7.029.781 F 4-INV 2 90 0 1000 230.236 F 4-INV 2 90 0 1444 6.799.545 3006 10L1 Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT 26 782 562.402 3006 10L1 0051 Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 562.402 F 4-INV 2 90 0 1000 131.234 F 4-INV 2 90 0 1444 431.168 3006 10L3 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE 26 782 8.725.869 3006 10L3 0023 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE - No Estado do Ceará 26 782 8.725.869 F 4-INV 2 90 0 1444 8.725.869 3006 110I Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR- 230/PA 26 782 85.526.627 3006 110I 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR- 230/PA - No Estado do Pará 26 782 85.526.627 F 4-INV 2 90 0 1000 3.119.778 F 4-INV 2 90 0 1444 82.406.849 3006 110Q Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE 26 782 1.620.515 3006 110Q 0028 Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe 26 782 1.620.515 F 4-INV 2 90 0 1444 1.620.515 3006 110R Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR- 235 - na BR-101/SE 26 782 17.766.431 3006 110R 0028 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR- 235 - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe 26 782 17.766.431 F 4-INV 2 90 0 1000 122.542 F 4-INV 2 90 0 1444 17.643.889 3006 113Y Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO 26 782 342.724 3006 113Y 0011 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO - No Estado de Rondônia 26 782 342.724 F 4-INV 2 90 0 1000 342.724 3006 11VA Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT 26 782 30.745.724 3006 11VA 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 30.745.724 F 4-INV 2 90 0 1444 30.745.724 3006 123U Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS 26 782 15.154.994 3006 123U 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 15.154.994 F 4-INV 2 90 0 1444 15.154.994 3006 1248 Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR- 319/AM 26 782 38.813.715 3006 1248 0013 Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR- 319/AM - No Estado do Amazonas 26 782 38.813.715 F 4-INV 2 90 0 1000 382.488 F 4-INV 2 90 0 1444 38.431.227 3006 12JL Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR- 163/PR 26 782 2.859.271 3006 12JL 0041 Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163/PR - No Estado do Paraná 26 782 2.859.271 F 4-INV 2 90 0 1444 2.859.271 3006 12KG Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR- 158/287/RS 26 782 4.331.405 3006 12KG 0043 Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 4.245.772 F 4-INV 2 90 0 1444 4.245.772 3006 12KG 5066 Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS - No Município de Santa Maria - RS 26 782 85.633 F 4-INV 2 90 0 1444 85.633 3006 12KY Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs 070/163/364/MT 26 782 64.796.649 3006 12KY 5314 Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs 070/163/364/MT - No Município de Cuiabá - MT 26 782 64.796.649 F 4-INV 2 90 0 1444 64.796.649 3006 13OZ Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento TO-020 (Aparecida do Rio Negro) - Divisa TO/MA (Goiatins) - na BR- 010/TO 26 782 565.310 3006 13OZ 0017 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento TO-020 (Aparecida do Rio Negro) - Divisa TO/MA (Goiatins) - na BR-010/TO - No Estado do Tocantins 26 782 565.310