DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023122700021 21 Nº 245-A, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 2.929.901 TOTAL GERAL 2.929.901 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 2.929.901 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 2.929.901 6.2.1.0.00.00 - Tesouro 2.929.901 6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores 2.929.901 TOTAL GERAL 2.929.901 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 2.929.901 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3005 Transporte Aquaviário 2.929.901 Projetos 26 784 3005 144Z Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Itaguaí (RJ) 1.740.336 26 784 3005 144Z 3303 Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Itaguaí (RJ) - No Município de Itaguaí - RJ 1.740.336 Obra executada (percentual de execução física): 6 I 4-INV 2 90 0 1495 1.740.336 26 784 3005 145D Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Itaguaí (RJ) 1.189.565 26 784 3005 145D 3303 Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Itaguaí (RJ) - No Município de Itaguaí - RJ 1.189.565 Obra executada (percentual de execução física): 54 I 4-INV 2 90 0 1495 1.189.565 TOTAL - INVESTIMENTOS 2.929.901 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68214 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 26 - Transporte 17.987.926 TOTAL GERAL 17.987.926 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 781 - Transporte Aéreo 17.987.926 TOTAL GERAL 17.987.926 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26 - Transporte 17.987.926 781- Transporte Aéreo 17.987.926 TOTAL GERAL 17.987.926 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3004 - Aviação Civil 17.987.926 TOTAL GERAL 17.987.926 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 17.987.926 TOTAL GERAL 17.987.926 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68214 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3004 Aviação Civil 17.987.926 Projetos 26 781 3004 15QJ Adequação do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas 2.657.176 26 781 3004 15QJ 4129 Adequação do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas - No Município de Foz do Iguaçu - PR 2.657.176 I 4-INV 2 90 0 1495 2.657.176 26 781 3004 15RQ Recuperação de Pistas Prioritárias 15.330.750 26 781 3004 15RQ 6502 Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de Campo Grande - MS (Aeroporto Internacional de Campo Grande - MS) 36.276 I 4-INV 2 90 0 1495 36.276 26 781 3004 15RQ 6512 Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Aeroporto de Jacarepaguá - RJ) 909.993 I 4-INV 2 90 0 1495 909.993 26 781 3004 15RQ 6514 Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de Santarém - PA (Aeroporto de Santarém - PA) 3.015.491 I 4-INV 2 90 0 1495 3.015.491 26 781 3004 15RQ 6519 Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de Macapá - AP (Aeroporto Internacional de Macapá - AP) 750.000 I 4-INV 2 90 0 1495 750.000 26 781 3004 15RQ 6520 Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de Corumbá - MS (Aeroporto Internacional de Corumbá - MS) 632.388 I 4-INV 2 90 0 1495 632.388 26 781 3004 15RQ 6521 Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de Montes Claros - MG (Aeroporto de Montes Claros - MG) 140.000 I 4-INV 2 90 0 1495 140.000 26 781 3004 15RQ 6526 Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de Parauapebas - PA (Aeroporto Carajás - PA) 1.660.000 Aeroporto adequado (percentual de execução): 10 I 4-INV 2 90 0 1495 1.660.000 26 781 3004 15RQ 6528 Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de Uberaba - MG (Aeroporto de Uberaba - MG) 891.500 I 4-INV 2 90 0 1495 891.500 26 781 3004 15RQ 6529 Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de São Paulo - SP (Aeroporto de Campo de Marte - SP) 592.062 I 4-INV 2 90 0 1495 592.062