DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023122700020 20 Nº 245-A , quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra TOTAL GERAL 70.917.827 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3004 - Aviação Civil 17.987.926 3005 - Transporte Aquaviário 52.929.901 TOTAL GERAL 70.917.827 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 68208 - Autoridade Portuária de Santos S.A. 50.000.000 68211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ 2.929.901 68214 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero 17.987.926 TOTAL GERAL 70.917.827 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 70.917.827 TOTAL GERAL 70.917.827 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 52.929.901 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 50.000.000 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 50.000.000 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 2.929.901 6.2.1.0.00.00 - Tesouro 2.929.901 6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores 2.929.901 TOTAL GERAL 52.929.901 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 50.000.000 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 2.929.901 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68208 - Autoridade Portuária de Santos S.A. ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 26 - Transporte 50.000.000 TOTAL GERAL 50.000.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 784 - Transporte Hidroviário 50.000.000 TOTAL GERAL 50.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26 - Transporte 50.000.000 784- Transporte Hidroviário 50.000.000 TOTAL GERAL 50.000.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3005 - Transporte Aquaviário 50.000.000 TOTAL GERAL 50.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 50.000.000 TOTAL GERAL 50.000.000 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 50.000.000 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 50.000.000 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 50.000.000 TOTAL GERAL 50.000.000 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 50.000.000 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68208 - Autoridade Portuária de Santos S.A. ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3005 Transporte Aquaviário 50.000.000 Projetos 26 784 3005 15ZZ Implantação do Túnel Imerso Ligando Santos a Guarujá 50.000.000 26 784 3005 15ZZ 0035 Implantação do Túnel Imerso Ligando Santos a Guarujá - No Estado de São Paulo 50.000.000 Túnel construído (percentual de execução física): 1 I 4-INV 2 90 0 1495 50.000.000 TOTAL - INVESTIMENTOS 50.000.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 26 - Transporte 2.929.901 TOTAL GERAL 2.929.901 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 784 - Transporte Hidroviário 2.929.901 TOTAL GERAL 2.929.901 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26 - Transporte 2.929.901 784- Transporte Hidroviário 2.929.901 TOTAL GERAL 2.929.901 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3005 - Transporte Aquaviário 2.929.901 TOTAL GERAL 2.929.901