DOMCE 28/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3364
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65
contar do dia 31 de dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2022.
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Edner Nogueira da Silva
ASSINA PELA CONTRATADA: José Weliton Raulino de Freitas
JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA
Secretário Municipal da Administração
Secretaria da Administração - Seinfra
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:5B0B10E1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP- 002/2023- DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, ATRAVPES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMNISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. TIPO DE LICITAÇÃO: TÉCNICA E PREÇO. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRESENTE EDITAL CONVOCATÓRIO HOUVERAM ALGUMA MUDANÇAS DE REDAÇÃO GERANDO ADENDO AO MESMO E, QUE, O PRAZO DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA TÉCNICA E PROPOSTA DE PREÇOS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 29 DE JANEIRO DE 2023, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. O NOVO EDITAL ENCONTRA-SE DSISPONÍVEL NO SITE:www.tce.ce.gov.br.
A COMISSÃO. Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:95AFF16A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO E VALOR
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230215 -
SEDUC.ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2023 -
SEDUC.OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE BENS DE
CONSUMO
(DIVERSOS
TIPOS
DE
VESTUARIO/VESTIMENTAS)
PARA
COMPOR
OFARDAMENTOESCOLAR, UMA VEZ QUE OFARDAMENTOÉ
DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A IDENTIFICAÇÃO
DO ALUNO NO SEU TRAJETO DIÁRIO DE SUA CASA A
ESCOLA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS
ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL,
JOVENS
E
ADULTOS
DO
MUNICÍPIO,
SOB
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE
MORADA NOVA CEARA.CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA.CONTRATADA:
F
MAIA
DE
OLIVEIRA - ME, COM SEDE À RUA JOÃO RICARDO DA
SILVEIRA,
Nº
214,
BAIRRO
ALTO
SÃO
FRANCISCO,
QUIXADÁ,
CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
18.089.849/0001-49.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, ART. 65
DA
LEI
8.666/93
E
SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES.OBJETO
DO
ADITIVO:
ADITIVO
O
ACRÉSCIMO NO LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR
CENTO)
DO
VALOR
INICIAL
DO
CONTRATO,
CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO AO VALOR TOTAL DE
R$
121.465,06(CENTO
E
VINTE
E
UM
MIL
E
QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SEIS
CENTAVOS), QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE
APROXIMADAMENTE 12 % (DOZE POR CENTO) DO VALOR
GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO
VALOR GLOBAL DE R$ 1.134.915,34 (UM MILHÃO E CENTO
E TRINTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E QUINZE
REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).DATA DA
ASSINATURA: 04 DE DEZEMBRO DE 2023.ASSINA PELA
CONTRATANTE
(UNILATERALMENTE):
EDILSON
SANTIAGO DE OLIVEIRA (SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
BÁSICA)
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:AFEBC272
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO autuada sob o nº 2023.12.19.20-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes no Edital e seus anexos, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 19 de janeiro de 2024, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685. Nova Olinda, 22 de dezembro de 2023.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:4105588F
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 162/2023, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 74.800,00 (Setenta e Quatro Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei n° 00938/22
D E C R E T A :
Art. 1° - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 74.800,00 (Setenta e Quatro Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).