DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.273/GR/IFAM/23 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ROSELAINE SANCHEZ DA SILVA DE OLIVEIRA habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TEFÉ para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.888, de 27/09/2023, publicada no DOU nº 187, de 29/09/2023, Seção 1, pág. 78, código da vaga: 0953518. Nº 2.274/GR/IFAM/23 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ANDERSON LUIZ DA SILVA FARIAS habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TEFÉ para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.888, de 27/09/2023, publicada no DOU nº 187, de 29/09/2023, Seção 1, pág. 78, código da vaga: 0953519. Nº 2.275/GR/IFAM/23 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOSÉ VICTOR FERREIRA SOUSA habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TEFÉ para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA/LE ESPANHOL, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.888, de 27/09/2023, publicada no DOU nº 187, de 29/09/2023, Seção 1, pág. 78, código da vaga: 0953520. Nº 2.276/GR/IFAM/23 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RUBANA PALHARES ALVES habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TEFÉ para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MEIO AMBIENTE, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.888, de 27/09/2023, publicada no DOU nº 187, de 29/09/2023, Seção 1, pág. 78, código da vaga: 0953521. II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 2.277/GR/IFAM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO: - os § 1º. e §6º. do artigo 13 da Lei nº 8.112/90; - os subitens 12.8 e 12.23, do Edital nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106 e pelo Edital nº 2/2023, publicado DOU nº 34, de 16/02/2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico- Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31/01/2023, no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36, resolve: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 2.072-GR/IFAM/2023, de 17/11/2023, publicada no DOU n° 221, de 22/11/2023, Seção 2, págs. 17 e 18, que nomeou em caráter efetivo, ÍCARO ZURRA VASCONCELOS, habilitado(a) no concurso público de provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS CENTRO para ocupar o Cargo Técnico- Administrativo de MÉDICO-ÁREA: CLÍNICO GERAL, Código 701047, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga: 0982564. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 2.278/GR/IFAM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO: - os §1º. e §6º. do artigo 13 da Lei nº 8.112/90; - o subitem 13.9, do o Edital nº 002/2019, de 24/01/2019, publicado no DOU nº 18, de 25/01/2019, seção 3, págs. 73 a 82, destinado ao provimento de cargos efetivos da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado homologado por meio do Edital nº 11/2019, de 16/12/2019, publicado no DOU nº 243, de 17/12/2019, seção 3, pág. 68, resolve: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 2.082/GR/IFAM/2023, de 17/11/2023, publicada no DOU n° 221, de 22/11/2023, Seção 2, págs. 17 e18, que nomeou em caráter efetivo, MARCIO ANDRÉ ARAUJO DE OLIVEIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COARI para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Área/Disciplina FILOSOFIA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga: 0953492. JAIME CAVALCANTE ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO PORTARIA Nº 435, DE 27 DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Designar Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio no âmbito do IF Baiano - Reitoria, conforme disposição do art. 7º da Lei Federal nº 14.133/2021: . Servidor (a) Matrícula Siape Cargo Lotação Função . Edilson dos Santos Piedade 2981509 Contador Coordenação Geral de Suprimentos Agente de Contratação / Pregoeiro . Dilma Souza Ribeiro 2340906 Técnica em Contabilidade Setor de Compras Agente de Contratação / Pregoeira . Marcelo Andrade Santiago 3162045 Assistente em Administração Setor de Compras Agente de Contratação / Pregoeiro . Rafael dos Santos Silva Oliveira 2392633 Administrador Setor de Compras Agente de Contratação / Pregoeiro . Josemary Barvosa da Silva 2017456 Assistente em Administração Setor de Compras Agente de Contratação / Pregoeiro . Claudia de Almeida Rivas Alonso 1982984 Técnica em Contabilidade Setor de Contratos Equipe de Apoio . Gustavo Luis dos Reis Souza 1890398 Assistente em Administração SCDP Equipe de Apoio II - Somente em licitações na modalidade pregão, o(a) agente responsável pela condução do certame é designado(a) pregoeiro(a). III - A equipe de Apoio auxiliará o(a) Agente de Contratação e o(a) Pregoeiro(a) no desempenho de suas atribuições. IV - Em licitação que envolva bens ou serviços especiais, conforme art. 7º da Lei 14.133/2021, o agente de contratação poderá ser substituído por comissão de contratação formada por, no mínimo, 3 (três) membros, criada especificamente para atender a demanda. Art. 1º São competências da Equipe de Apoio: - Auxiliar o pregoeiro, realizando pesquisa de preços, pesquisa de certidões negativas, analisando propostas e descrições de produtos e serviços, analisando planilhas de formação de preços, durante a operação dos pregões, quando solicitado; Art. 2º - O prazo de vigência da Portaria é indeterminado, podendo ser revogada a qualquer momento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.335, DE 27 DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Dispensar o servidor LUÍS HENRIQUE ALVES GOMES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1582214, da função de Coordenação Geral de Qualificação Profissional, Código FG-01, Reitoria. (Processo n° 23327.253886.2023-18). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 9.523, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23257.002558/2023-18, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0833309, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ITHYARA DHEYLLE MACHADO DE MEDEIROS, SIAPE nº 1151192, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, combinado com o Art. 34 da Lei nº 8.112/90. a partir de 04 de dezembro de 2023. Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES