DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122800022 22 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 9.669, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais o teor da Portaria nº 9659/GABR/REITORIA, de 26 de dezembro de 2023 (Boletim de Serviços de 26/12/2023) e o que consta no Processo nº 23293.003027/2023-14, resolve: Declarar designado o servidor REGINALDO DE ARAUJO MARQUES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2231239, SIAPECAD nº 02001625, CPF *.873.423-, lotado no campus Crateús e em exercício no Departamento de Administração e Planejamento deste campus, como Ordenador de Despesas substituto do IFCE - campus Crateús no período de 26 de dezembro de 2023 a 22 de janeiro de 2024. IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto PORTARIA Nº 9.674, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.016836/2023-24, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor ALIZIO COSTA DA SILVA, ocupante do cargo de Eletricista, SIAPE nº 1063564, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: - Proventos correspondentes a mesma classe e padrão; - 04 (QUATRO) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90); - 20% de Incentivo a Qualificação (Lei nº 11.091/05). IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 2.909, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Processo nº 23147.007884/2023-69 - Autorizar, pelo período de dois anos, a servidora LETÍCIA TÁPIAS SCARDUA, matrícula SIAPE 3123093, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação na REITORIA deste Ifes, para prestação de Colaboração Técnica junto ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO LO G I A DA BAHIA (IFBA), de conformidade com o TERMO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA entre o IFES e o IFBA. JADIR JOSE PELA PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve: Nº 2.912 - Processo nº 23150.003618/2023-16 - Dispensar, a partir de 28.12.2023, SAMUEL BERGER VELTEN, matrícula SIAPE 1650284, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Mecânica, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 3100, de 27.12.2019, publicada no DOU em 30.12.2019. Nº 2.913 - Processo nº 23150.003619/2023-52 - Art. 1º Designar CRISTIANO SEVERO AIOLFI, matrícula SIAPE 2305128, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Mecânica, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.914 - Processo nº 23157.003348/2023-75 - Dispensar, a partir de 28.12.2023, ERIJANIO NONATO SILVA, matrícula SIAPE 1208762, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Mecânica, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1398, de 05.07.2023, publicada no DOU em 06.07.2023. Nº 2.915 - Processo nº 23148.008122/2023-70 - Art. 1º Designar IVANIA COVER, matrícula SIAPE 1941307, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Coordenadoria Geral de Extensão da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.916 - Processo nº 23545.002543/2023-12 - Dispensar, a partir de 28.12.2023, TIAGO FRANCO ALVES, matrícula SIAPE 1912405, da Função Gratificada, código FG-2, da Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2830, de 28.11.2022, publicada no DOU em 29.11.2022. Nº 2.917 - Processo nº 23545.002544/2023-59 - Art. 1º Designar GUILHERME MESSIAS PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE 3305798, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.918 - Processo nº 23545.002551/2023-51 - Exonerar, a partir de 28.12.2023, FELIPE ARAUJO PAES BARBOSA, matrícula SIAPE 3133708, do Cargo de Direção, código CD-4, da Diretoria de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1273, de 19.06.2020, publicada no DOU em 23.06.2020. Nº 2.919 - Processo nº 23545.002552/2023-03 - Art. 1º Nomear TIAGO FRANCO ALV ES , matrícula SIAPE 1912405, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretoria de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.920 - Processo nº 23147.011047/2023-34 - Art. 1º Designar GRAZIANI MENDONÇA PEIXOTO, matrícula SIAPE 1993500, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadoria Administrativa da Procuradoria Federal junto ao Ifes da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.921 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO DE OLIVEIRA PEZZIN, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao EDITAL nº 01/2022 Ifes, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Vitória, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga de vacância por aposentadoria de HORST GUENTER FELDHAGEN, matricula SIAPE 1368706, conforme Portaria GR/Ifes nº 1.425, de 07/07/2023, publicada no DOU de 10.07.2023, código de vaga nº 743104. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. Nº 2.922 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUMENA GLORIA DE SOUZA NUNES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao EDITAL nº 01/2022 Ifes, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Vitória, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por aposentadoria de FLÁVIO ANTONIO DE MORAIS PINTO, conforme Portaria GR/Ifes nº 1.099, de 23.05.2023, publicada no DOU de 24.05.2023, código de vaga nº 208172. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. Nº 2.923 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LORENA RAPHAEL RODRIGUES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao EDITAL nº 01/2022 Ifes, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Vitória, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por aposentadoria de MARCELO LUCAS PEREIRA MACHADO, matricula SIAPE 270505, conforme Portaria GR/Ifes nº 1.424, de 07.07.2023, publicada no DOU de 10.07.2023, código de vaga nº 208388. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 1.698, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1.697, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2023, Seção 2, Página 22, no uso das atribuições legais, e tendo em vista os termos do processo nº 23240.005229/2023-16, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) EDERSON SERGIO VEDUIM BORTOLUZI, matrícula Siape nº 1322743, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Contador, para exercer a função de Diretor(a) Geral eventual, código da função CD-0002, do Campus Panambi do Instituto Federal Farroupilha, no período de 02 a 12 de janeiro de 2024, tendo em vista férias do(a) titular e do(a) Substituto(a) Legal. PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT PORTARIA Nº 1.699, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1.697, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2023, Seção 2, Página 22, no uso das atribuições legais, e tendo em vista os termos do processo nº 23243.003283/2023-99, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) GIANCARLO DECIO CALLIARI, matrícula Siape nº 1891850, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Auditor, para exercer a função de Chefe da Auditoria Interna Substituto, código da função CD-0004, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, no período de 02/01 a 06/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo. PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.248, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; - O disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010 e suas alterações; resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, as candidatas constantes do quadro abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 235, de 28 de dezembro de 2017, publicado no DOU de 02 de janeiro de 2018, seção 3, páginas 58 a 65 e suas alterações; homologado pelo Edital nº 136 de 04 de julho de 2018, publicado no DOU de 05 de julho de 2018, seção 3, páginas 58 a 61; prorrogado pelo Edital nº 65 de 26 de junho de 2020, publicado no DOU de 29 de junho de 2020, seção 3, página 49 e pelo Edital nº 101, de 10 de junho de 2022, publicado no DOU de 13 de junho de 2022, seção 3, página 66, para ocuparem no Quadro de Pessoal do IFFluminense, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. . Nome Área de Atuação Campus de Lotação Código da Vaga . Geisa Pereira Marcilio Nogueira Administração/Produção Santo Antônio de Pádua 207429 . Larissa Alves Sincora Administração/Produção Santo Antônio de Pádua 0947131 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CÁTIA CRISTINA BRITO VIANA Reitora em Exercício