DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO:- O Concurso Público de Provas para provimento de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação; - O disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital nº 197, de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, páginas 61 a 72 e suas alterações; homologado pelo Edital nº 43 de 02 de março de 2023, publicado no DOU de 03 de março de 2023, seção 3, páginas 42 e 43, para ocuparem no Quadro de Pessoal do IFFluminense, os cargos abaixo especificados. . Nome Cargo Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento Regime de Trabalho Unidade de Lotação Código da Vaga . Cristiano Oliveira De Azevedo Técnico de Tecnologia da Informação D / I / 01 40 h Reitoria 0834430 . Sergio Fabricio de Freitas Silva Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s E / I / 01 40 h Cabo Frio 0207550 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CÁTIA CRISTINA BRITO VIANA Reitora em Exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 3.348 - REITORIA/IFG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.005357/2023-46, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas da servidora ADRIANA DOS REIS FERREIRA, na condição de Diretor(a)-Geral (CD - 02), UORG-10, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora FABIANE COSTA OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFG , SIAPE nº 1487840, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; 2. Servidora ERIKA REGINA LEAL DE FREITAS, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1376082, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 1257 - REITORIA/IFG, de 17 de maio de 2023. LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA PORTARIA Nº 3.349 - REITORIA/IFG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000780/2023-42, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LUDMILLA LOBO DE FREITAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3971713, SIAPECAD nº 01756008, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Administração Acadêmica e Apoio ao Ensino do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-366, ficando seu exercício vinculado à UORG-367. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA PORTARIA Nº 3.350 - REITORIA/IFG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.001170/2023-33, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LAUDELINA BRAGA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1846044, SIAPECAD nº 01623531, da função de Coordenadora Acadêmica, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Uruaçu, UORG-206, ficando seu exercício vinculado à UORG-41. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA PORTARIA Nº 3.351 - REITORIA/IFG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.001170/2023-33, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA QUIRINO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1280754, SIAPECAD nº 02094590, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil do Câmpus Uruaçu, UORG-789, ficando seu exercício vinculado à UORG-206. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA PORTARIA Nº 3.353 - REITORIA/IFG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000990/2023-16, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor MAURILIO HUMBERTO RODRIGUES MIRANDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1941016, SIAPECAD nº 01722733, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Uruaçu, UORG-41, ficando seu exercício vinculado à UORG- 41. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA PORTARIA Nº 3.355 - REITORIA/IFG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000781/2023-97, resolve: Art. 1º Designar o servidor YURI OLIVEIRA TERRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3332894, SIAPECAD nº 02424227, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Administração Acadêmica e Apoio ao Ensino do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-366. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA PORTARIA Nº 3.356 - REITORIA/IFG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.001170/2023-33, resolve: Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA QUIRINO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1280754, SIAPECAD nº 02094590, para exercer a função de Coordenador Acadêmico, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Uruaçu, UORG-206. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA PORTARIA Nº 3.357 - REITORIA/IFG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000990/2023-16, resolve: Art. 1º Nomear a servidora LAUDELINA BRAGA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 846044, SIAPECAD nº 01623531, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Uruaçu, UORG-41. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA PORTARIA Nº 3.358 - REITORIA/IFG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002957/2023-62, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D409, Código de Vaga nº 0832422, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor CLEITON BISPO RODRIGUES DOS SANTOS, SIAPE nº 1833288, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 28 de dezembro de 2023. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 5.254 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS PEDREIRAS, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, WELLITON LEITE DA SILVA, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ ÁREA: FÍSICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0966834, Processo: 23249.027653.2023-23. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO PORTARIA Nº 5.256 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 28 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 28 , de 28 de julho de 2023. resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Avançado de Carolina, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Jorge Cleber Pereira Da Silva, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1/CC-EBTT, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ÁREA/DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho e Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 0948256, Processo: 23249.070718.2023-51. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO