DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122800024 24 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 5.257 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 28 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 28 , de 28 de julho de 2023. resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Avançado de Carolina, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Josenilma da Silva, habilitado em concurso público, como Pretos e Pardos, conforme, Edital de Homologação nº 1/CC-EBTT, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ÁREA/DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho e Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 0951178, Processo: 23249.070718.2023-51. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO PORTARIA Nº 5.258 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 28 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 28 , de 28 de julho de 2023. resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus São João dos Patos, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Oséias de Queiroz Santos, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1/CC-EBTT, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ÁREA/DISCIPLINA: Letras/Português/Libras, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho e Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº, Processo: 23249.070718.2023-51. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO PORTARIA Nº 5.259 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 28 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 28 , de 28 de julho de 2023. resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Imperatriz, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, André Sales Aguiar Furtado, habilitado em concurso público, como Pretos e Pardos, conforme, Edital de Homologação nº 1/CC-EBTT, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ÁREA/DISCIPLINA: ENGENHARIA MECÂNICA/MECÂNICA DAS MÁQUINAS E TRANSFERÊNCIA DE CALOR E MASSA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho e Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 0744155, Processo: 23249.070718.2023-51. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO PORTARIA Nº 5.260 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 28 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 28 , de 28 de julho de 2023. resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus São João dos Patos, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Tiago Ferreira de Sousa, habilitado em concurso público, como Pretos e Pardos, conforme, Edital de Homologação nº 1/CC-EBTT, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ÁREA/DISCIPLINA: Letras/Português/Inglês, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho e Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 0026762, Processo: 23249.070718.2023-51. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO PORTARIA Nº 5.261 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 28 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 28 , de 28 de julho de 2023. resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus São Raimundo das Mangabeiras, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Parmênedes Dias de Brito, habilitado em concurso público, como Pretos e Pardos, conforme, Edital de Homologação nº 1/CC-EBTT, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ÁREA/DISCIPLINA: Medicina Veterinária/Produção Animal, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho e Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 0953131, Processo: 23249.070718.2023-51. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO PORTARIA Nº 5.265 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 28 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 28 , de 28 de julho de 2023. resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Avançado de Carolina, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Gilvan Duarte dos Santos, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1/CC-EBTT, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ÁREA/DISCIPLINA: ADMIN I S T R AÇ ÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho e Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 0936384, Processo: 23249.070718.2023-51. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO PORTARIA Nº 5.262 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.066290/2023-41, resolve: a) Conceder vacância ao cargo de Técnico em Agropecuária, do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, ocupado pelo (a) servidor (a) Cleidson Santos Pereira, Matricula SIAPE nº 3123685, a partir de 07.12.2023, por posse em outro cargo inacumulável; e, b)Declarar vago o referido cargo. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO PORTARIA Nº 5.266 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o Edital de Homologação n º. 10 de 12 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 16/01/2023, constante no Processo Nº 3249.069189/2023-42, resolve: Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus Barreirinhas, conforme quadro em anexo. . EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO V A L I DA D E P R O R R O G AÇ ÃO / V A L I DA D E . Edital de Homologação nº. 10 de 12/01/2023, publicado no DOU de 16/01/2023 - Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto - Área/Disciplina: Matemática, Campus Barreirinhas. 01 ano, a partir de 16/01/2023. 01 ano, a partir de 16/01/2024. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 3.308, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021; e considerando o Processo nº 23188.004486.2023-12, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, à servidora Raimunda Nonata da Silva Marques, Matrícula SIAPE Nº 1882107, ocupante do cargo de Assistente De Aluno, Classe "C", Nível "1", Padrão "03", regime de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste IFMT - Campus Várzea Grande. Com base no inciso II, do § 1º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR PORTARIA Nº 3.309, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021;considerando o Processo nº 23190.001353.2023-37; resolve: Art. 1º Autorizar a renovação da Cooperação Técnica prestada pela servidora Adriana Martins de Oliveira, Matrícula SIAPE n. 2151134, ocupante do cargo de Psicólogo, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Bela Vista, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Cubatão, pelo período de 01.01.2024 a 31.03.2024. Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR PORTARIA Nº 3.310, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº 23194.004316.2023-41, resolve: Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 11.12.2023, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor Thiago Augusto de Oliveira Marinho Ferreira, matrícula SIAPE nº 1453217, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva, nos termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR PORTARIA Nº 3.313, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021;considerando o Processo Eletrônico nº 23194.004045.2023-23, resolve: Art. 1º Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES à servidora Priscila Gomes de Castro, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2155902, pertencente ao quadro Permanente de Servidores deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotada no Campus Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 15.01.2024, com fundamento no Art. 91 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR