DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Octayde Jorge da Silva, da função gratificada de Coordenador de Apoio à Qualificação, código FG 02. Art. 2º Designar o servidor Juliano Batista dos Santos, matrícula SIAPE nº 1754015, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro permanente deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para exercer a função gratificada de Coordenador de Apoio à Qualificação, código FG 02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.497, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor Leandro Antônio da Conceição, ocupante do cargo efetivo de Contador, Matrícula SIAPE nº 1187599, do cargo de Coordenador do Escritório de Projetos Estratégicos e de Ações de Sustentabilidade, Cargo de Direção - CD 04, a partir de 20 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 1.498, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora Isabela Stiegert, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2337105, do cargo de Chefe do Setor de Inclusão, Segurança e Proteção Ambiental, Função Gratificada - FG-01, a partir da publicação. Art 2º NOMEAR a servidora Isabela Stiegert, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2337105, para o cargo de Coordenadora do Escritório de Projetos Estratégicos e de Ações de Sustentabilidade, Cargo de Direção - CD 04, a partir da publicação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA CAMPUS OURO PRETO PORTARIA Nº 447, DE 27 DE DEZEMBRO DE 23 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor HUGO RAFAEL NOGUEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 2247981, do cargo de Diretor de Extensão, Esporte e Cultura , código CD-03, vinculado à UORG nº 27. Art. 2º EXONERAR, a servidora MARIA MACIEL DE GODOY MAPA, matrícula SIAPE nº 1643580, do cargo de Diretora de Administração e Planejamento , código CD-03, vinculado à UORG nº 28. Art. 3º EXONERAR, a servidora MARTHA SANTIAGO LOPES, matrícula SIAPE nº 0272760, do cargo de Coordenadora de Planejamento e Orçamento, código CD-04, vinculado à UORG nº 251. Art. 4º DISPENSAR, a servidora ELCY LOREDO BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 0272659, da função de Chefe da Seção de Suprimentos, código FG-02, vinculado à UORG nº 269, devendo sua localização funcional permanecer na UORG nº 269. Art. 5º NOMEAR, o servidor HUGO RAFAEL NOGUEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 2247981, para o cargo de Diretora de Administração e Planejamento, código CD-03, vinculado à UORG nº 28. Art. 6º NOMEAR, o servidor DIEGO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1065013, para o cargo de Diretor de Extensão, Esporte e Cultura , código CD-03, vinculado à UORG nº 27. Art. 7º NOMEAR, a servidora MARIA MACIEL DE GODOY MAPA, matrícula SIAPE nº 1643580, para o cargo de Coordenadora de Planejamento e Orçamento, código CD-04, vinculado à UORG nº 251. Art. 8º DESIGNAR, a servidora MARTHA SANTIAGO LOPES, matrícula SIAPE nº 0272760, para a função de Chefe da Seção de Suprimentos, código FG-02, vinculado à UORG nº 269. Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS PORTARIA Nº 448, DE 27 DE DEZEMBRO DE 23 PORTARIA Nº 448 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor DIEGO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1065013, do cargo de Diretor Substituto de Extensão, Esporte e Cultura , código CD-03, vinculado à UORG nº 27. Art. 2º NOMEAR, a servidora DANIELLE TERESA PENNA E FORTES, matrícula SIAPE nº 0272653, para o cargo de Diretora Substituta de Extensão, Esporte e Cultura , código CD-03, vinculado à UORG nº 27. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS CAMPUS AVANÇADO ARCOS PORTARIA Nº 108, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20; Considerando o Despacho RE-SECAP n. 509 de 11 de julho de 2023 (23208.002646/2020-52), resolve: Art. 1º. DISPENSAR, a pedido, a servidora Bianca Natalia Poffo, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1210847, como Responsável pelo setor de Extensão, Pesquisa e Inovação, no âmbito do IFMG - Campus Avançado Arcos, Função Gratificada - FG-0004, a partir do dia 22 de dezembro de 2023. Art. 2º. DESIGNAR o servidor Vinicius Fonseca da Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 1251310, como Coordenador de Extensão, Pesquisa e Inovação, no âmbito do IFMG - Campus Avançado Arcos, Função Gratificada - FG-0004, a partir do dia 22 de dezembro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. NILTOM VIEIRA JUNIOR PORTARIA Nº 109, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20; Considerando o Despacho RE-SECAP n. 509 de 11 de julho de 2023 (23208.002646/2020-52), resolve: Art. 1º. DESIGNAR a servidora Vanessa Cristina Goncalves Rita, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE nº 3011535, para a função de Assessora do Gabinete do IFMG - Campus Avançado Arcos, Função Gratificada - FG - 0 0 0 4 , a partir do dia 22 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. NILTOM VIEIRA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23393.004212/2023-90, resolve: Nº 1.147 - Exonerar o servidor LEONARDO PASSOS DE SA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1761298, SIAPECAD nº 01535064, do encargo de substituto de Diretor(a) do Departamento de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD - 04, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. Nº 1.148 - Nomear o servidor ROMARIO ADRYANO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1878451, SIAPECAD nº 01659134, para substituir o(a) Diretor(a) do Departamento de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD - 04, do(a) Campus Januária, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 7.172/REITORIA/IFPA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.027212/2023-98, resolve: Art. 1º Nomear CLAUDIA MARCELLA PELOSO DE SOUSA, CPF XXX-193.992-XX, para o cargo de CONTADOR, Classe E, Nível "1", para ocupar a vaga no campus Óbidos regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 6º lugar no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 979963. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.173/REITORIA/IFPA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.027212/2023-98, resolve: Art. 1º Nomear OSILEIA SOTERO LIMA, CPF XXX-724.902-XX, para o cargo de CONTADOR, Classe E, Nível E "1", aprovada em 1º lugar nas vagas reservadas para candidatos negros, nos termos do Artigo 1º da Lei 12.990/2014 para ocupar para vaga no Campus Altamira, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 827975. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.174/REITORIA/IFPA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.027212/2023-98, resolve: Art. 1º Nomear ALEX MACIEL DOS SANTOS DA SILVA, CPF XXX-667.762-XX, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Classe E, Nível E "1", para ocupar a vaga no campus Marabá Rural regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em