DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7192/REITORIA/IFPA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.026733/2023-33, resolve: Art. 1º Autorizar, no período de 3/01/2024 até 2/02/2024, o afastamento da servidora JULIANA FERREIRA BENTES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 3356346, lotada no Campus Breves deste Instituto, para participar de curso de formação, enquanto candidata aprovada no concurso público para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, optando pela percepção do vencimento e das vantagens de seu cargo efetivo, com fundamentos no Artigo 20, § 4º da Lei nº 8.112/1990. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7195/REITORIA/IFPA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.025648/2023-34, resolve: Art. 1º Designar o servidor SERGIO TADEU FERREIRA SERRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1215825, SIAPECAD nº 00197360, lotado no(a) Campus Belém deste Instituto, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino , para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico em Eletrotécnica do Campus Belém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 28/12/2023 até 27/12/2025. FABRICIO MEDEIROS ALHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 2.428 - REITORIA/IFPB, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12- 2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23324.003314.2023-10, resolve: Art. 1º Extinguir o contrato nº 52/2023, de 01/06/2023, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do Professor Substituto Jamilton Costa Pereira, Matrícula SIAPE nº 3344528, Campus Cajazeiras, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 30/12/2023. NEILOR CESAR DOS SANTOS CAMPUS AVANÇADO CABEDELO CENTRO PORTARIA Nº 61 - DCACC/REITORIA/IFPB, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL do Campus Avançado Cabedelo Centro do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela portaria Nº 1528/2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2023, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e de suas competências definidas pela portaria Nº 2628/2019, da Reitoria, de 28 de Novembro de 2019, resolve: Art. 1º. Dispensar, a pedido, o servidor Mário Limeira de Lyra, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1752830, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Comércio Exterior, do Campus Avançado Cabedelo Centro, Código FCC. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAILSON OLIVEIRA DA SILVA PORTARIA Nº 62 - DCACC/REITORIA/IFPB, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL do Campus Avançado Cabedelo Centro do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela portaria No 1528/2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2023, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e de suas competências definidas pela portaria Nº 2628/2019, da Reitoria, de 28 de Novembro de 2019, resolve: Art. 1º. Designar o servidor Francisco Ferreira de Paulo, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1874353, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Comércio Exterior, no âmbito do Campus Avançado Cabedelo Centro, Código FCC. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAILSON OLIVEIRA DA SILVA PORTARIA Nº 63 - DCACC/REITORIA/IFPB, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL do Campus Avançado Cabedelo Centro do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela portaria Nº 1528/2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2023, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e de suas competências definidas pela portaria Nº 2628/2019, da Reitoria, de 28 de Novembro de 2019, resolve: Art. 1º. Dispensar, a pedido, a servidora Laís Marcelle Nicolau Abrantes, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2310242, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Transações Imobiliárias, do Campus Avançado Cabedelo Centro, Código FCC. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAILSON OLIVEIRA DA SILVA PORTARIA Nº 64 - DCACC/REITORIA/IFPB, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL do Campus Avançado Cabedelo Centro do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela portaria Nº 1528/2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2023, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e de suas competências definidas pela portaria Nº 2628/2019, da Reitoria, de 28 de Novembro de 2019, resolve: Art. 1º. Designar o servidor Austriclínio da Costa Wanderley Neto, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE no 1137644, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Transações Imobiliárias, no âmbito do Campus Avançado Cabedelo Centro, Código FCC. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAILSON OLIVEIRA DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 2.055, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretor de Planejamento e Administração, CD-04, do Campus Palmas, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . ANTONIO MARCOS DA SILVA STIPULA 1765473 Titular . ADRIANA PADILHA TERRES LOPES 2218439 1º Substituto . MIGUEL LUIZ DE OLIVEIRA 3057426 2º Substituto Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAULO TETUO YAMAMOTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve Nº 3.238 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2024 até 07/08/2024, a prorrogação do contrato de ROSANGELA CARLINE SCHEMMER, contrato 91/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Engenharia Agrícola, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Foz do Iguaçu. (Processo: 23411.011366/2022-91) Nº 3.239 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2024 até 09/08/2024, a prorrogação do contrato de BEATRIZ LEITE GUSTMANN DE CASTRO, contrato 96/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Administração, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Pitanga. (Processo: 23411.011570/2022-11) Nº 3.240 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2024 até 07/08/2024, a prorrogação do contrato de ANDRESA LOURENÇO DA SILVA, contrato 92/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Umuarama. (Processo: 23411.011381/2022-30) Nº 3.241 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2024 até 31/05/2024, a prorrogação do contrato de MARISA CAETANO JANUÁRIO WOSCH, contrato 368/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo: 23411.009016/2022-65) Nº 3.242 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 102/2023, firmado com BRUNO DE SOUZA, Campus Assis Chateaubriand, por iniciativa do contratante, conforme art.12, §2º da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 01/01/2024. (Processo: 23411.013926/2023-23) Nº 3.243 Tornar sem efeito a Portaria de pessoal PROGEPE/IFPR Nº 3221, de 22 de dezembro de 2023, publicada no DOU do dia 26/12/2023, seção 2, página 20, que prorroga o contrato de FELIPE ALVES DA SILVA como Professor Substituto. (Processo: 23411.022557/2022-89) KARINA MELLO BONILAURE PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve Nº 3.244 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/01/2024 até 31/01/2024, a prorrogação do contrato de TAIS MULLER, contrato 42/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Ivaiporã. (Processo: 23411.004350/2023-11) Nº 3.245 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2024 até 02/03/2024, a prorrogação do contrato de ADRIANA PIMENTEL DE ALMEIDA CARVALHO, contrato 95/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Química, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo: 23411.012533/2022-11) Nº 3.246 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2024 até 31/07/2024, a prorrogação do contrato de MARIANA GOMES GODINHO DE CASTRO, contrato 127/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Música, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo: 23411.015589/2022-28) Nº 3.247 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 23/01/2024 até 22/07/2024, a prorrogação do contrato de DANIELLY BERNECK CÔAS RIBEIRO, contrato 51/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Educação Inclusiva e Especial, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo: 23411.005653/2023-43) KARINA MELLO BONILAURE