DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA Nº 1.394, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e com competência subdelegada pela Portaria MEC Nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, seção 1, página 34, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Parágrafo Único, do Artigo 2, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, o Edital de Abertura nº 33/2019-IFSertão PE, de 12/05/2019 - DOU de 04/06/2019, e o Processo nº 23294.030825/2023-07, com despachos exarados, resolve: Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) candidato(a) aprovado(a) em concurso público, por meio do Edital nº 33/2019-GR, de 12/05/2019, publicado no Diário Oficial da União em 04/06/2019, seção 3, páginas 70 a 73, homologado por meio do Edital nº 78/2019-GR, de 12/12/2019, publicado no Diário Oficial da União em 27/12/2019, seção 3, páginas 79 a 81 cuja retificação ocorreu por meio do Edital nº 10/2023-GR, de 12/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em 20/07/2023, seção 3, página 61, e considerando que a lotação do(a) candidato(a) ocorrerá no ato da posse, e que a posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, conforme abaixo: JOSÉ EDIVAM BRAZ SANTANA - na Área de Conhecimento: Pedagogia, Classe/Padrão D-101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da Educação por meio da Portaria nº 1.888/2023 - DOU de 29/09/2023 - código da vaga nº 0954164. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA Nº 1.398, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e com competência subdelegada pela Portaria MEC Nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, seção 1, página 34, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Parágrafo Único, do Artigo 2, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, o Edital de Abertura nº 33/2019-IFSertão PE, de 12/05/2019 - DOU de 04/06/2019, e o Processo nº 23294.030825/2023-07, com despachos exarados, resolve: Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) candidato(a) aprovado(a) em concurso público, por meio do Edital nº 33/2019-GR, de 12/05/2019, publicado no Diário Oficial da União em 04/06/2019, seção 3, páginas 70 a 73, homologado por meio do Edital nº 78/2019-GR, de 12/12/2019, publicado no Diário Oficial da União em 27/12/2019, seção 3, páginas 79 a 81 cuja retificação ocorreu por meio do Edital nº 10/2023-GR, de 12/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em 20/07/2023, seção 3, página 61, e considerando que a lotação do(a) candidato(a) ocorrerá no ato da posse, e que a posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, conforme abaixo: SAMUEL GADELHA GUIMARÃES - na Área de Conhecimento: Engenharia Civil, Classe/Padrão D-101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da Educação por meio da Portaria nº 1.888/2023 - DOU de 29/09/2023 - código da vaga nº 0954163. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 4.041 - GAB/REI/IFPI, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.005117/2023-44, resolve: Dispensar, a pedido, com efeitos a partir desta data, o servidor EDUÍLSON LÍVIO NEVES DA COSTA CARNEIRO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1287949, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Teresina Central, da função de Coordenador do Curso de Especialização em Geoprocessamento do referido campus, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.838/GAB/REI/IFPI, de 26/05/2023, publicada no DOU de 30/05/2023. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 4.045 - GAB/REI/IFPI, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.005117/2023-44, resolve: Designar o servidor Daniel Silva Veras, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1887133, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Teresina Central, para responder pela função de Coordenador do Curso de Especialização em Geoprocessamento do referido campus. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.218, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23135.002392.2023-16, de 4 de dezembro de 2023, resolve: I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 11 de dezembro de 2023, ao servidor CAIO CESAR DIONÍSIO SANTOS, Matrícula Siape nº 1000842, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Mossoró, código do cargo nº 701200, código da vaga nº 0812815, com direito à recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - DECLARAR VAGO, a contar de 11 dezembro de 2023, o respectivo cargo. SAMIRA FERNANDES DELGADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS RESTINGA PORTARIA CRST/IFRS Nº 232, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 157, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor PEDRO SÉRGIO MENDES LEITE, Contador, Matrícula SIAPE nº 2163580, da função de Coordenador de Orçamento e Finanças do Campus Restinga, Código FG-0002. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI MULLER PORTARIA CRST/IFRS Nº 233, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 157, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSANNA BISOL THOMÉ, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3331654, para função de Coordenador de Orçamento e Finanças do Campus Restinga, Código FG-0002. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI MULLER PORTARIA CRST/IFRS Nº 236, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 157, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora CAROLINE DAIANE KULBA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1817750, da função de Diretor de Administração do Campus Restinga, Código CD-0004. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI MULLER PORTARIA CRST/IFRS Nº 237, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 157, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO SÉRGIO MENDES LEITE, Contador, Matrícula SIAPE nº 2163580, para função de Diretor de Administração do Campus Restinga, Código CD-0004. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI MULLER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS ARIQUEMES PORTARIA Nº 369, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 1.727/REIT - CGAB/IFRO, de 24 de agosto de 2023, CONSIDERANDO o Processo 23243.015237/2023-32, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 16/11/2023, a servidora Regina Coeli Araújo Bezerra Lopes, Professora E. B. T. T., SIAPE 3082870, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino - Substituta (código CD-4), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, IFRO Campus Ariquemes. ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA PORTARIA Nº 372, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 1.727/REIT - CGAB/IFRO, de 24 de agosto de 2023. CONSIDERANDO o processo 23243.015202/2023-01, resolve: ONDE SE LÊ: Art. 1º Designar a servidora Junia de Souza Lopes, Professora E. B. T. T., SIAPE 2998719, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Ensino Substituta (código CD-3), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO/Campus Ariquemes, a partir de 16 de novembro de 2023. LEIA -SE: Art. 1º Designar a servidora Junia de Souza Lopes, Professora E. B. T. T., SIAPE 2998719, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Ensino Substituta (código CD-3), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO/Campus Ariquemes, período de 16/11/2023 a novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data citada no Art. 1º. ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA