DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 2.326 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODRIGO PEGADO DE ABREU FREITAS, matrícula n.º 2646619, Professor Associado do Departamento de Fisioterapia - CCS, para cursar estágio pós-doutoral na Universidade de Harvard - "Spaulding Rehabilitation Hospital", na cidade de Cambridge, nos EUA, no período de 06.01.2024 a 31.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.090872/2023-68. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 2.327 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de EDUARDO ERNESTO PELINCA DA COSTA, matrícula n.º 1363874, Médico do Hospital Universitário Onofre Lopes, para participar do "ABC WIN Seminar 2024", na cidade de Val D'isère, na França, no período de 12.01.2024 a 20.01.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.159837/2023-71. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. HENIO FERREIRA DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias , considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve: Nº 9.175 - Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida através da Portaria nº 8896/2023, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 19 de dezembro de 2023, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, em 26/12/2023, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588495/2022-10. - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - BRUNA RODRIGUES MEDEIROS - Vaga SIAPE 277080 Nº 9.176 - Tornar sem efeito a partir de 23/12/2023 a Portaria de nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 7913/2023, de 21 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 22 de novembro de 2023, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº 23078.524926/2018-25. - CONTADOR - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre - DOUGLAS POLUDEN PERTILE - Vaga SIAPE 979904 Nº 9.177 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 14/2023 de 3 de Julho de 2023, homologado em 05 de julho de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588495/2022-10. - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - MARCIANO PAVECK NETO - Vaga SIAPE 275819 - CÍCERO DA SILVA FERREIRA - Vaga SIAPE 276258 Nº 9.178 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme 24/2023 de 9 de Outubro de 2023, homologado em 16 de outubro de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.588493/2022-12. - Cargo 701244 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA, QUÍMICA - Classe D Padrão I - REGIÃO PORTO ALEGRE - MAURICIO BERNARDES CLOSS - Vaga SIAPE 276929 MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA Nº 9.276, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear, em caráter efetivo, CAMILLE EICHELBERGER GRANADA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 31/2023 de 15 de Dezembro de 2023, homologado em 18 de dezembro de 2023 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Genética do Instituto de Biociências, na área de Genética Molecular de Micro- organismos com Ênfase em Bactérias Promotoras de Crescimento Vegetal, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Roberto Giugliani, código nº 274166, ocorrida em 11 de Maio de 2022, conforme Portaria nº. 2141/2022 de 26 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2022. Processo nº. 23078.558596/2022-58. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 9.173, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto de 15 de setembro de 2020, do Ministério da Educação, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 16 de setembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito, a nomeação de VICTOR FERNANDEZ NASCIMENTO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrida através da Portaria nº. 7888/2023 de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2023, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº. 23078.528076/2018-34. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS 27 DE DEZEMBRO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 9.253 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, INEZ ROCHA ZACARIAS, matrícula SIAPE n° 1090920, lotada no Departamento de Serviço Social do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD do Curso de Serviço Social, Código SRH 1190, Código FCC, UORG 3064, com vigência pelo período de 08/01/2024 até 07/01/2026. Processo nº 23078.589395/2023-83. Nº 9.255 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FABIANA DE AMORIM MARCE L LO, matrícula SIAPE n° 1959140, lotada no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Educação, Código SRH 1157, Código FCC, UORG 3033, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até 24/01/2025, a fim de completar o mandato de SIMONE VALDETE DOS SANTOS. Processo nº 23078.586495/2023-58. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Tatiana El Bacha Porto , matrícula SIAPE nº 4328758, publicada no Diário Oficial da União nº 143, do dia 28/07/2023, seção 2, página 30. (Processo 23079.220721/2023-21) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO R E T I F I C AÇÕ ES No despacho da Reitoria em 09 de maio de 2023, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) TATIANA EL BACHA PORTO , matrícula SIAPE nº 4328758, publicado no Diário Oficial da União nº 90, de 12 de maio de 2023 seção 02, página 32. Onde se lê: "no período de 30/09/2023 a 02/11/2023, com ônus CAPES-PrInt." Leia-se: "de 30/09/2023 a 21/10/2023, com ônus limitado; de 21/01/2024 a 02/02/2024, com ônus CAPES-PrInt.; de 01/11/2023 a 02/11/2023, com ônus limitado." (Processo 23079.220721/2023-21) No despacho da Reitoria em 01 de novembro de 2023, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) DENISE MARIA GUIMARAES FREIRE, matrícula SIAPE nº 7377686, publicado no Diário Oficial da União nº 211, de 07 de novembro de 2023, seção 02, página 26. Onde se lê: "no período de 01/04/2024 a 01/10/2024"; Leia-se: "no período de 01/04/2024 a 30/09/2024". (Processo 23079.254857/2023-34) PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 14.597, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber: . NOME SIAPE U N I DA D E P R O C ES S O TÉRMINO . ANALICE VALDMAN DE MIRANDA 1309436 Faculdade de Administração e Ciências Contábeis 23079.244617/2023-21 21-dez-24 . BRUNO RAMOS LIMA NETTO 3335889 Instituto de Ciências Biomédicas 23079.200903/2023-85 21-dez-24 . CAROLINA AVILA DE ALMEIDA 1097304 Faculdade de Medicina 23079.201536/2023-37 21-dez-24 . ISABELE CAMPOS COSTA AMARAL 3966502 Instituto de Estudos de Saúde Coletiva 23079.202454/2023-18 21-dez-24 . JANAÍNA DE LIMA GEORGII CLAUDIO 3334897 Instituto de Ciências Biomédicas 23079.201443/2023-11 21-dez-24 . LUANA MACHADO COSTA 1137212 Faculdade de Medicina 23079.203244/2023-39 21-dez-24 . MARIA CLARA DIAS HOLANDA BEZERRA 1858744 Faculdade de Medicina 23079.251004/2023-41 21-dez-24 . NATÁLIA DAMAZIO PINTO FERREIRA 1706420 Núcleo de Estudos em Políticas Públicas de Direitos 23079.204641/2023-28 21-dez-24 . RAFAELA ROSA CHAVES CARDOSO 1002342 Faculdade de Administração e Ciências Contábeis 23079.234617/2023-13 21-dez-24 . TAILENE RABELLO DA SILVA 3337565 Instituto de Ciências Biomédicas 23079.201273/2023-66 21-dez-24 . TATIANA ALVES AMERICO 1997457 Instituto de Ciências Biomédicas 23079.231828/2023-02 21-dez-24 . TATIANE DE ANDRADE 3365530 Instituto de Psicologia 23079.243147/2023-89 21-dez-24 NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.589, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016200/2020-31, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.262/2022, de 14/10/2022, publicada no Diário Oficial da União de 17/10/2023, Seção 2, página 43, que exonerou ALEXANDRE AUGUSTO ARENALES TORRES, Matrícula SIAPE nº 3152662, conforme Despacho nº 3574/2023-GR-UFRPE, de 15/12/2023. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.590, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016200/2020-31, resolve: