DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve: Nº 2.701 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RODRIGO ZALUSKI, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 906/2023/DDP, publicada no DOU de 11 de agosto de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural (DZDR), com código de vaga 690007, decorrente da aposentadoria de Antônio Carlos Machado da Rosa, por meio da Portaria nº 319/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2021. (Processo nº 23080.024950/2022-04) Nº 2.702 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, APARECIDO JOSÉ COUTO SOARES, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 337/2023/DDP, publicada no DOU de 04 de abril de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Fonoaudiologia (FON), com código de vaga 856009, decorrente da aposentadoria de Helena Ferro Blasi, por meio da Portaria nº 781/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2023. (Processo nº 23080.023509/2022-05) Nº 2.703 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CAROLINE CECHINEL PEITER, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 561/2022/DDP, publicada no DOU de 31 de maio de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Enfermagem (NFR), com código de vaga 641868, decorrente da redistribuição de Maria Fernanda Baeta Neves Alonso da Costa, por meio da Portaria nº 152/2023/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2023. (23080.039447/2021-64) Nº 2.704 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ÍNDIA OLINTA DE AZEVEDO QUEIROZ, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria nº 824/2021/DDP, publicada no DOU de 06 de dezembro de 2021, prorrogado através da Portaria nº 954/2023/DDP, publicada no DOU de 22 de agosto de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Odontologia (ODT), com código de vaga 687747, decorrente da exoneração de Eduardo Antunes Bortoluzzi, por meio da Portaria nº 469/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2023. (23080.059925/2019-38) Nº 2.705 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CINDY JOHANNA IBARRA GONZÁLEZ, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria nº 831/2021/DDP, publicada no DOU de 09 de dezembro de 2021, prorrogado através da Portaria nº 1221/2023/DDP, publicada no DOU de 06 de novembro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Ciências da Administração (CAD), com código de vaga 851385, decorrente da exoneração de Tálita Floriano Dos Santos, por meio da Portaria nº 736/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2023. (23080.062478/2019-02) Nº 2.706 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KAROLINY DOS SANTOS ISOPPO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 1446/2023/DDP, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga 687747, decorrente da exoneração de Eduardo Antunes Bortoluzzi, por meio da Portaria nº 469/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2023. (23080.008742/2023-31) Nº 2.707 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, STEFÂNIO NAPOLI OLIVEIRA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 1434/2023/DDP, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga 933567, redistribuída, por meio da Portaria nº 1054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021. (23080.008732/2023-03) Nº 2.708 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, THAISE BRIGHENTE VOLPATO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 1434/2023/DDP, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga 933568, redistribuída, por meio da Portaria nº 1054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021. (23080.008732/2023-03) Nº 2.709 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RODRIGO ALVES DE ANDRADE, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 1435/2023/DDP, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Fonoaudiologia (FON), com código de vaga 928975, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Karen Fontes Luchesi, por meio da Portaria nº 191/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2022. (23080.010738/2023-32) Nº 2.710 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, REBECA NEVES HEINZEN, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 1436/2023/DDP, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia (DTO), com código de vaga 690051, decorrente da exoneração de Bianca Ruschel Hillmann, por meio da Portaria nº 46/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023. (23080.007489/2023-06) Nº 2.711 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARGEL PIVETTA CANTARELLI, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 1436/2023/DDP, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia (DTO), com código de vaga 691340, decorrente da aposentadoria de Edison Natal Fedrizzi, por meio da Portaria nº 814/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2022. (23080.007489/2023-06) Nº 2.712 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MAURO EDUARDO BENEDET, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 1429/2023/DDP, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica (EMC), com código de vaga 687616, decorrente da aposentadoria de Marco Antonio Martins Cavaco, por meio da Portaria nº 663/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2022. (23080.057258/2022-54) Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve: Nº 2.713 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KALITA REGINA DA CRUZ, classificado(a) em 21º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosani Porto Larroyd, código de vaga 744545, pela Portaria nº 475/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2023. Nº 2.714 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, REBECA VICTORIA MARTINS DA SILVA VEIGA, classificado(a) em 22º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Guilherme Cidade dos Santos, código de vaga 867372, pela Portaria nº 583/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2023. Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.716 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Janeiro de 2024, Raphael Falcão da Hora, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1531367, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe de Departamento de Matemática - MTM/CFM, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 070701/2023) Nº 2.718 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2024, Josiana Piccolli, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 402, SIAPE nº 2364742, para exercer a função de Diretora do Núcleo de Desenvolvimento Infantil - NDI/CED da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos. Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Revogar, a partir de 1º de janeiro de 2024, a portaria Nº 2074/2021/GR, de 28 de dezembro de 2021.(Ref. Sol. Processo 23080.066937/2023-03) Nº 2.719 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2024, CAMILA DA SILVA ALMEIDA , TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3149938, para exercer a função de Coordenadora Administrativoa - CAA/NDI/CED, para um mandato de dois anos. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Processo 23080.066937/2023-03) JOANA CÉLIA DOS PASSOS DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: JEAN EVERSON MARTINA, SIAPE 1018912, Professor, com lotação no Departamento de Informática e Estatística/CTC, para participar de Missão de trabalho para atividades de pesquisa junto à Università degli Studi di Parma, em Parma, Itália, de 20/01/2024 a 08/02/2024, com ônus limitado (Processo 23080.076835/2023- 98); REGINA CÉLIA GRANDO, SIAPE 1211786, Professora, com lotação no Departamento de Metodologia de Ensino/CED, para participar do Projeto de cooperação técnica "Implementação de curso regular de Mestrado em Educação da Universidade Nacional Timor Lorosa'e (UNTL)", em Díli, Timor Leste, de 12/01/2024 a 19/03/2024, com ônus limitado (Processo 23080.077378/2023-59);