DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM CACHOEIRA DO SUL PORTARIA DE PESSOAL CS/UFSM Nº 63, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM CACHOEIRA DO SUL da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.127, de 14/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Aline Brum Loreto, Matrícula SIAPE 1314903, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Coordenação Acadêmica - UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FG1.156. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até 31 de março de 2024. GIOVANI LEONE ZABOT UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.016312/2023-42, resolve: Nº 1.459 Art. 1º Dispensar a servidora JÉSSICA OLIVEIRA BARBOSA, matricula SIAPE 1403237, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, como ASSESSORA PEDAGÓGICA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1.127, de 13/09/2023, da Reitora, publicada no DOU de 18/09/2023. Nº 1.460 Art. 1º Dispensar o servidor WANDERSON ARRUDA ADRIANO, matrícula SIAPE 2782712, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como ASSESSOR EM ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 880, de 20/07/2023, da Reitora, publicada no DOU de 25/07/2023. Nº 1.461 Art. 1º Dispensar o servidor GILSON PIRES DE LIMA, matrícula SIAPE 2421563, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, como CHEFE DA BIBLIOTECA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 101, de 02/02/2023, do Reitor, publicada no DOU de 06/02/2023. Nº 1.462 Art. 1º Designar o servidor AMÁRIO NUNO MEIRELES DUARTE, matrícula SIAPE 3248127, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, como DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE CAMPO (FG-1) do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.463 Art. 1º Designar a servidora JÉSSICA OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE 1403237, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, como CHEFE DO SETOR DE APOIO PEDAGÓGICO (FG-3) do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.464 Art. 1º Designar o servidor WANDERSON ARRUDA ADRIANO, matrícula SIAPE 2782712, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (FG-3) do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.465 Art. 1º Designar o servidor GILSON PIRES DE LIMA, matrícula SIAPE 2421563, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, como CHEFE DA BIBLIOTEC A SETORIAL ITURAMA (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Nomeação Nº 390/2023, de 22 de dezembro de 2023, DOU Nº 245, de 27.12.2023, Seção 2, Página 32, que trata da nomeação de concurso público para provimento efetivo de vagas da carreira de magistério superior do Instituto de Desenvolvimento Rural - IDR, Setor de estudo: Ciência de Alimentos, retifica-se o quadro - Edital de Homologação - contido no ANEXO: Onde se lê no quadro - Edital de Homologação: . Edital de Homologação . Nº 22/2022 de 05.05.2022, DOU nº 85 de 06.05.2018, Seção 03, Página 117. . Nº 22/2022 de 05.05.2022, DOU nº 85 de 06.05.2018, Seção 03, Página 117. Leia-se no quadro - Edital de Homologação: . Edital de Homologação . Nº 22/2022 de 05.05.2022, DOU nº 85 de 06.05.2022, Seção 03, Página 117. . Nº 22/2022 de 05.05.2022, DOU nº 85 de 06.05.2022, Seção 03, Página 117. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 288, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 33, do Anexo I do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e considerando o disposto no artigo 96-A da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, na Nota Técnica nº 79 (SEI Nº 2284294) e no Despacho GAB (SEI nº 2295882), e conforme processo nº 23038.007917/2022-27, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação, até 31/1/2024, do afastamento do país ao servidor Leonardo Ângelo de Araújo Andrade, matricula SIAPE nº 2802721, Analista em Ciência e Tecnologia, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da CAPES desde 9 de dezembro de 2014, lotado na Coordenação de Fomento a Ações para Redução de Assimetrias (CFAE/CGFAE), vinculado à Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB), sem prejuízo dos vencimentos do cargo efetivo, na forma de bolsa de estudo na modalidade doutorado sanduíche no exterior, com vistas a conclusão do estágio doutoral sanduíche no Departamento de História da Universidade de Brown, localizada na cidade de Providence, Estado de Rhode Island, Estados Unidos da América (EUA). LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR PORTARIA CAPES Nº 289, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Luzia Lima Guimarães, Matrícula SIAPE nº 1661259, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da função de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Monitoramento de Resultados - CPMR, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Resultados e Planejamento - CGMRP, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 02/01/2024 a 21/01/2024, conforme Processo nº 23038.012114/2023-75. LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR PORTARIA CAPES Nº 290, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Thiago Carvalho Martins, SIAPE nº 1748351, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Custeio Institucional no País - CCIP, da Coordenação Geral de Fomento Institucional à Pós-Graduação no País - CGFIP, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.012101/2023-04. LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR PORTARIA CAPES Nº 291, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Fernanda Mateus Gomes, SIAPE nº 2055324, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Custeio Institucional no País - CCIP, da Coordenação Geral de Fomento Institucional à Pós-Graduação no País - CGFIP, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.007406/2023-96. LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando as disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Considerando o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - PNEDH (2003) e as Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos - DNEDH (2012), Considerando o estabelecido no art. 3º do Anexo da Portaria Fundaj nº 147, de 22 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 27 de novembro de 2023, Considerando o contido no Processo Administrativo Fundaj nº 23130.000569/2023-90, resolve: Art. 1º - Designar, nos termos estabelecidos no art. 3º do Anexo da Portaria Fundaj nº 147, de 22 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 27 de novembro de 2023, os membros do Núcleo de Educação, Cultura, Inclusão, Meio Ambiente e Diversidade em Direitos Humanos no âmbito da Fundação Joaquim Nabuco, conforme a disposição abaixo: NOME MEMBRO R E P R ES E N T AÇ ÃO AIDA MARIA MONTEIRO SILVA TITULAR GABINETE DA PRESIDÊNCIA FUNDAJ JOSÉ AMARO BARBOSA DA SILVA SUPLENTE GABINETE DA PRESIDÊNCIA FUNDAJ LUCIANA ROSA MARQUES TITULAR DIRETORIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO DA FUNDA J CARLOS LUCENA DE AGUIAR SUPLENTE DIRETORIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO DA FUNDA J ELIZABETH MARIA CARNEIRO DA SILVA TITULAR DIRETORIA DE MEMÓRIA, EDUCAÇÃO, CULTURA E ARTE FUNDA J EDNA MARIA DA SILVA SUPLENTE DIRETORIA DE MEMÓRIA, EDUCAÇÃO, CULTURA E ARTE FUNDA J CAROLINA BELTRÃO DE MEDEIROS TITULAR DIRETORIA DE PESQUISAS SOCIAIS FUNDAJ TARCÍSIO DOS SANTOS QUINAMO SUPLENTE DIRETORIA DE PESQUISAS SOCIAIS FUNDAJ CRISTINA MARIA DA SILVA MONTEIRO TITULAR DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FUNDAJ ROSA MARIA RODRIGUES DA PAIXÃO OLIVEIRA SUPLENTE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FUNDAJ ANA CAROLINA BATISTA DE OLIVEIRA CO R R E I A TITULAR SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS MARINA SOUZA LEÃO ARAÚJO SUPLENTE SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS MANOEL SEVERINO MORAES DE ALMEIDA TITULAR SOCIEDADE CIVIL CÉLIA MARIA DE ALBUQUERQUE T R I N DA D E SUPLENTE SOCIEDADE CIVIL Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR