DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESIGNAR a servidora ISABELLE BEZERRA CORDEIRO, matrícula SIAPE n.º 1212647, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Biotecnologia, junto ao Instituto de Ciências Biológicas - ICB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU nº 245, de 27 de dezembro de 2023, seção 2, página 32, na Portaria nº2.418 de 22 de dezembro de 2023, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor Gerson Suguiyama Nakajima, onde se lê: "... em regime de 24 (vinte e quatro) horas semanais,...". Leia-se corretamente: "... em regime de 40 (quarenta) horas semanais,...". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e demais informações constantes no Processo nº 23106.088812/2023-91, resolve: Nº 1.597 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Guilherme Dias Costa, matrícula SIAPE nº 2899439, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer atribuições na Coordenação- Geral Administrativa da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art. 56, inciso III, alínea "p", da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações constantes no Processo nº 23106.138411/2023-99, resolve: Nº 1.618 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Edgard Costa Oliveira, matrícula SIAPE nº 2567383, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior no quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer atribuições na Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ROGÉRIO ELIAS SOARES UAGODA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 29/12/2023 a 9/2/2024 (incluindo trânsito), para participar de Missão de Trabalho para processamento de amostras no laboratório do CEREGE - European Centre Research And Teaching In Geosciences of the Enviroment, em Aix-en-Proence, na França, correspondente a afastamento do país com ônus limitado para UnB e com ônus para Capes Print, conforme Processo n° 23106.144085/2023-59. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 827, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo 23115.032365/2023-14 e Despacho nº 0843981/2023 - PPGT/UFMA, resolve: Retificar a Portaria nº 791/2023 - GR, de 06/12/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 07/12/2023, Seção 2, página 31, que trata da designação de função para o(a) interessado(a) LILIAN RAQUEL ALVES DE MACEDO, CPF *.661.023- na forma a seguir: ONDE SE LÊ: para exercer a Função Gratificada, FG-03, de CHEFE do(a) SEÇÃO DE PATRIMÔNIO/PPGT LEIA-SE: para exercer a Função Gratificada, FG-02, de ASSISTENTE DE GABINETE da PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA - PPGT FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.659 RTR/UFMS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.038462/2023-31, resolve: Autorizar o afastamento de RUDI RICARDO LAPS, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, para realização de Missão Científica e estabelecimento de Colaboração com a "SS Research Foundation", em Coimbatore, Índia, no período de 16 a 27 de fevereiro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.661 RTR/UFMS, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.038210/2023-11, resolve: Declarar vago, a contar de 3 de janeiro de 2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, ocupado pela Servidora ALINE DE NOVAES CONCEIÇÃO, código de vaga 850529, lotada no Câmpus do Pantanal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Faculdade de Filosofia e Ciências do Campus de Marília - São Paulo, para o qual foi nomeada conforme Processo 1369/2023-CM, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 6 de dezembro de 2023. CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 774, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PPEC/PROPPI/REITORIA-UFOP Nº 151/2023, de 29 de novembro de 2023, resolve: Exonerar, a partir de 29 de novembro de 2023, a servidora MICHELE HIDEMI UENO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1.320.272, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do Curso de Pós-Graduação em Ensino de Ciências, nomeado pela Portaria Reitoria nº 757, de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 16 de dezembro de 2022. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 776, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PPEC/PROPPI/REITORIA-UFOP Nº 151/2023, de 29 de novembro de 2023, resolve: Nomear a servidora LUCIANA HOFFERT CASTRO CRUZ, matrícula SIAPE nº 2.673.431, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 30 de novembro de 2023 a 29 de novembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Ensino de Ciências, em exercício na Coordenação do Programa de Pós- Graduação em Ensino de Ciências, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 802, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PPGSN/ENUT/REITORIA-UFOP Nº 158/2023, de 07 de dezembro de 2023, resolve: Reconduzir a servidora KARINA BARBOSA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 3.030.787, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 15 de fevereiro de 2024 a 14 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós- Graduação em Saúde e Nutrição, em exercício na Coordenação do Programa de Pós- Graduação em Saúde e Nutrição, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 804, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DECOM/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 157/2023, de 07 de dezembro de 2023, resolve: Reconduzir o servidor CARLOS FREDERICO MARCELO DA CUNHA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1.086.566, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 03 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Computação, em exercício no Departamento de Computação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 806, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função IFAC/REITORIA-UFOP Nº 156/2023, de 07 de dezembro de 2023, resolve: Reconduzir o servidor FREDERICK MAGALHÃES HUNZICKER, matrícula SIAPE nº 1.474.072, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 16 de dezembro de 2023 a 15 de dezembro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Diretor(a) do Instituto de Filosofia, Artes e Cultura, em exercício no Instituto de Filosofia, Artes e Cultura, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-03. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 807, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função IFAC/REITORIA-UFOP Nº 156/2023, de 07 de dezembro de 2023, resolve: Reconduzir a servidora CÍNTIA VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2.494.612, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 16 de dezembro de 2023 a 15 de dezembro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Vice-Diretor(a) do Instituto de Filosofia, Artes e Cultura, em exercício no Instituto de Filosofia, Artes e Cultura, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA