DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1342278, de 27 de dezembro de 2023; resolve: Nº 1.908 - EXONERAR os servidores abaixo relacionados dos cargos de direção (CD) respectivos, a contar de 1º de janeiro de 2024: . Nome Cargo Efetivo SIAPE Cargo de Direção Código . Magda Luiza Torres Barreto Assistente em Administração 0357363 Chefe de Gabinete CD-3 . Marta Iris Camargo Messias da Silveira Professor do Magistério Superior 1656275 Assessora de Diversidade, Ações Afirmativas e Inclusão CD-4 . Claudete da Silva Lima Martins Professor do Magistério Superior 1851373 Pró-Reitora de Graduação CD-2 . Pedro Fernando Teixeira Dorneles Professor do Magistério Superior 1671787 Pró-Reitor Adjunto de Graduação CD-3 . Rita de Cássia Angeieski da Silveira Técnico em Assuntos Educacionais 2079681 Coordenadora de Planejamento, Desenvolvimento, Avaliação e Acreditação da Pró-Reitoria de Graduação CD-4 . Bruno Martinato de Barros Administrador 1755839 Coordenador de Processos Acadêmicos da Pró-Reitoria de Graduação CD-4 . Paulo Rodinei Soares Lopes Professor do Magistério Superior 1527459 Pró-Reitor de Extensão e Cultura CD-2 . Franck Maciel Peçanha Professor do Magistério Superior 1652328 Pró-Reitor Adjunto de Extensão e Cultura CD-3 . Fabio Gallas Leivas Professor do Magistério Superior 1652561 Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação CD-2 . Ana Paula Manera Ziotti Professor do Magistério Superior 1841375 Pró-Reitora Adjunta de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação CD-3 . Velci Queiróz de Souza Professor do Magistério Superior 1624663 Coordenador de Inovação Tecnológica - CIT da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação CD-4 . Marina Prigol Professor do Magistério Superior 1914664 Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação CD-4 . Bruno dos Santos Lindemayer Técnico Desportivo 1895452 Pró-Reitor de Assuntos Estudantis e Comunitários CD-2 . Vanusa Vissozi de Oliveira Assistente Social 2075438 Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Estudantis e Comunitários CD-3 . Francine da Rosa Silva Cabral Enfermeiro- Área 3158517 Coordenadora de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas CD-4 . Viviane Kanitz Gentil Pedagogo- Área 1756747 Pró-Reitora de Planejamento e Infraestrutura CD-2 . Fabiano Zanini Sobrosa Engenheiro- Área 1752841 Pró-Reitor Adjunto de Planejamento e Infraestrutura CD-3 . Gelsa Mara Nascimento de Mora Técnico em Contabilidade 1780427 Coordenadora de Contabilidade, Finanças e Materiais da Pró-Reitoria de Administração CD-4 . Crissie Melchiades de Oliveira Ribas Assistente em Administração 1835910 Coordenadora de Contratos, Licitações e Serviços da Pró-Reitoria de Administração CD-4 . Jaqueline Mota Pires Administrador 1570578 Coordenadora de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura CD-4 . Carina Ebert Hamm Oliveira Bispo Arquiteto Urbanista 1759878 Coordenadora de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura CD-4 CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1342380, de 27 de dezembro de 2023; resolve: Nº 1.909 - DISPENSAR a servidora LUCIANA ARNT ABICHEQUER, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1897501, de exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Engenharia Mineral, do Campus Caçapava do Sul, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 01 de fevereiro de 2024. Nº 1.911 - DESIGNAR a servidora CAROLINE WAGNER, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1852154, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Engenharia Mineral, do Campus Caçapava do Sul, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, a contar de 01 de fevereiro de 2024. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Nº 2.141 - Designar KYRIA JAYANNE CLÍMACO CRUZ, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Nutrição do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 02/01/2024. (considerando o Processo n.º 23111.055378/2023-06) Nº 2.143 - Designar RICARDO GONDIM SARMENTO, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Ciências da Natureza/CCN, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 25/01/2024. (considerando o Processo n.º 23111.054278/2023-24) Nº 2.150 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, LÍVIA DO VALE MARTINS para o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Adjunto A, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Biologia Celular e Molecular, com lotação na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo-PROCAMPO do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", Floriano-PI, Código de Vaga n.º 933327. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013 e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 11/2019, de 04/12/2019, publicado no D.O.U. de 11/12/2019, seção 3, pág. 94, com as Retificações publicadas no D.O.U. de 18/12/2019, seção 3, pág. 135; D.O.U. de 13/01/2020, seção 3, pág. 77; D.O.U. de 20/02/2020, seção 3, pág. 86; D.O.U. de 29/10/2020, seção 3, pág. 74; e D.O.U. de 09/11/2021, seção 3, pág. 137; o Edital de Homologação n.º 15, de 29/11/2021, publicado no D.O.U. de 06/12/2021, edição 228, seção 3, pág. 134; Parecer SEI 13053/2020 - ME, da PGFN; o Processo n.º 23111.062307/2023-36) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Nº 2.159 - Designar LEONARDO SÉRVIO LUZ, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Medicina/CCS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.055394/2023-59) Nº 2.165 - Dispensar ROSANA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 2304367, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Serviços Gerais do Colégio Técnico de Teresina - CTT, a partir de 26/12/2023. (considerando o Processo n.º 23111.062991/2023-95) Nº 2.2166 - Designar FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0422730, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Serviços Gerais do Colégio Técnico de Teresina - CTT, a partir de 26/12/2023. (considerando o Processo n.º 23111.062991/2023-95) Nº 2.2172 - Declarar vago, a partir de 02/10/2023, o cargo de Assistente em Administração, D-101, ocupado por GILMAR REIS DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 3301704, lotado no Colégio Técnico de Floriano - CTT, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.049169/2023-33) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 903/GR/UNIR, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.018746/2023-52; resolve: Art. 1º Exonerar o servidor ELCIAS VILLAR DE CARVALHO, SIAPE nº 2162530, ocupante do cargo efetivo de Cenógrafo, do cargo de Diretor de Extensão e Cultura/Substituto (DECULT/PROCEA), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 904/GR/UNIR, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.018746/2023-52; resolve: Art. 1º Nomear a servidora EVANIA LIMA DE BARROS, SIAPE nº 2161238, ocupante do cargo efetivo de Museólogo, para o cargo de Diretora de Extensão e Cultura/Substituta (DECULT/PROCEA), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 905/GR/UNIR, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.015434/2022-14; resolve: