DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 906/GR/UNIR, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.003773/2023-21; resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JÚLIA RODRIGUES CARDOSO, SIAPE nº 2060605, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagem, da função de Assessora de Cerimonial e Protocolo da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 907/GR/UNIR, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.003773/2023-21; resolve: Art. 1º Designar o servidor ICARO ALBARA FRANCO GOMES, SIAPE nº 1995682, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para a função de Assessor de Cerimonial e Protocolo da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 908/GR/UNIR, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; considerando o Ato Decisório nº 13/2023/CONSUN; considerando o que consta no processo nº 23118.013789/2023-41 e processo nº 23118.010625/2023-62; resolve: Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo da Portaria nº 510/2023/GR/UNIR, de 20/07/2023, publicada no DOU nº 139, de 24/07/2023, que designa a servidora MARINA CASTRO PASSOS BARBOSA, SIAPE nº 1661704, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal desta IFES, lotada na Ouvidoria Geral (OUV), para a função de Ouvidora-Geral Interina da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Função Gratificada (FG-1), conforme Resolução 109/CONSAD/2013, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Convalidar os atos administrativos praticados pela servidora no exercício da função de Ouvidora-Geral Interina, no período de 20/12/2023 até a data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 909/GR/UNIR, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.018728/2023-71; resolve: Art. 1º Designar a servidora QUERLA MOTA DOS SANTOS, SIAPE nº 1762241, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Diretora de Educação a Distância/Substituta (DIRED), no período de 02/01/2024 a 12/02/2024, em razão das férias do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial. JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 1.935, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando : o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.049594/2023-80, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor GILSON RAMBELLI, Professor Associado, 03, matrícula SIAPE nº 1612359, lotado no Departamento de Arqueologia, do Campus de Laranjeiras, para participar de atividades de Pesquisa Arqueológica Subaquática, pela Slave Wrecks Project - SWP, da George Washington University, na cidade de Nampula, Moçambique, pelo período de 07/01/2024 a 27/01/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.658, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 498, de 27 de maio de 2022, publicada no DOU nº 101, de 30 de maio de 2022, seção 02, pág. 40, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora ELIANA GONÇALVES DA SILVA FONSECA até 29/02/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Pedagogia no Câmpus de Miracema, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.010783/2023-00). CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PORTARIA GAB/UFT Nº 1.659, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 498, de 27 de maio de 2022, publicada no DOU nº 101, de 30 de maio de 2022, seção 02, pág. 40, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor SEVERINO ROBERTO DE LIMA até 31/12/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Pedagogia no Câmpus de Miracema, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.010783/2023-00). CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PORTARIA GAB/UFT Nº 1.660, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 498, de 27 de maio de 2022, publicada no DOU nº 101, de 30 de maio de 2022, seção 02, pág. 40, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora CAMILA RIBEIRO CASTRO SOARES até 29/07/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Psicologia no Câmpus de Miracema, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.010783/2023-00). CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PORTARIA GAB/UFT Nº 1.661, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 498, de 27 de maio de 2022, publicada no DOU nº 101, de 30 de maio de 2022, seção 02, pág. 40, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora ALDERISE PEREIRA DA SILVA QUIXABEIRA até 24/10/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Educação Física no Câmpus de Miracema, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.010783/2023-00). CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PORTARIA GAB/UFT Nº 1.662, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 498, de 27 de maio de 2022, publicada no DOU nº 101, de 30 de maio de 2022, seção 02, pág. 40, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor LUCAS COELHO DOS SANTOS até 07/04/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Educação Física no Câmpus de Miracema, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.010783/2023-00). CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PORTARIA GAB/UFT Nº 1.663, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 498, de 27 de maio de 2022, publicada no DOU nº 101, de 30 de maio de 2022, seção 02, pág. 40, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor ALESSANDRO BARBOSA LOPES até 31/12/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Psicologia no Câmpus de Miracema, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.010783/2023-00). CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PORTARIA GAB/UFT Nº 1.664, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 498, de 27 de maio de 2022, publicada no DOU nº 101, de 30 de maio de 2022, seção 02, pág. 40, resolve: Art. 1º - Interromper licença para tratar de interesse particular concedida ao servidor LUCIO FLAVO MARINI ADORNO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1420933, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental do Campus de Palmas, conforme dados do processo nº 23101.004763/2022-19. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2024. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 2.503/REITORIA/UNIVASF, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.013712/2023-66, resolve: Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL MOURA DUARTE, aprovado em 1º lugar no concurso público homologado através do Edital nº 26/2023, publicado no DOU de 13 de novembro de 2023, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Magistério Superior, área de conhecimento Sistemas Computacionais, classe Adjunto A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) Colegiado de Engenharia da Computação/ Juazeiro-BA, código de vaga 0898288, decorrente de redistribuição de Rômulo Calado Pantaleão Camara - DOU nº 247, de 31/12/2021. LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA