DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.518/REITORIA/UNIVASF, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.013712/2023-66, resolve: Nomear, em caráter efetivo, KAREN LORENA GIL EUSSE, aprovada em 1º lugar no concurso público homologado através do Edital nº 26/2023, publicado no DOU de 13 de novembro de 2023, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Magistério Superior, área de conhecimento Didática da Educação Física, Educação Física Escolar Estágio Curricular Obrigatório - Licenciatura, classe Adjunto A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) Colegiado de Educação Física/ Petrolina-PE, código de vaga 0927300, decorrente de exoneração de Ramon Missias Moreira - DOU nº 124, de 03/07/2023. LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, resolve: Nº 1.083 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a JOSÉ MARIA FERREIRA, matrículas 1159-2/UFV e 0427237-7/Siape, ocupante da vaga nº 336007 do cargo de Marceneiro, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 10º, §1º, I, alíneas "a" e "b", e parágrafo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.922753/2023-91) Nº 1.084 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a SÉRGIO LUIS PINTO DA MATTA, matrículas 6206-5/UFV e 0429678- 1/Siape, ocupante da vaga nº 338107 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.922987/2023-38) Nº 1.085 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a ANTONIO MARQUES DE LANA, matrículas 4540-3/UFV e 0428765-0/Siape, ocupante da vaga nº 337293 do cargo de Jardineiro, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar extinto o referido cargo. REJANE NASCENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU Nº 5, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: Valder Steffen Junior, Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no período de 24/02/2024 a 02/03/2024, trânsito incluso, para participar de missão acadêmica na Eurasia Higher Education Summit 2024 - EURIE, promovido pela Eurasian Universities Union - EURAS, na cidade de Istambul, Turquia, com ônus à UFU. Processo: 23117.082813/2023-01. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.908, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100466/2023-63, resolve: Reconduzir JOAO JOSE SCHINI NORBIATO, matrícula SIAPE nº 1035078, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF. FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.909, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100466/2023-63, resolve: Reconduzir MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA, matrícula SIAPE nº 1368177, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF. FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.910, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, considerando art. 4º-A, III, da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, bem como o art. 28, II, do Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021, e demais informações que constam no processo sei nº 12105.100535/2023-95, resolve: Art. 1º Dispensar MIRIAN CAMPOS MORAES E SILVA ROSSON, SIAPE 1141738, do cargo de membro suplente do Conselheiro representante do Ministério da Fazenda no Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.911, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, considerando art. 4º-A, III, da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, bem como o art. 28, II, do Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021, e demais informações que constam no processo sei nº 12105.100535/2023-95, resolve: Art. 1º Designar LUÍZA BASILIO LAGE, SIAPE 2120200, membro suplente do Conselheiro representante do Ministério da Fazenda no Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, durante os afastamentos do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.912, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações constante no Processo nº 03101.103319/2023-41, resolve: Art. 1º Ceder a servidora pública BASEMATE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0129031, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de Chefe de Divisão de Gabinete, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gabinete, do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, bem como receber Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível intermediário, no Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua Publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.913, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890 de 24 de dezembro de 2008, e Portaria STN nº 430, de 7 de agosto de 2020, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.109469/2023-64, resolve: Art. 1º Ceder o servidor DANIEL GOES CAVALCANTE, matrícula Siape nº 1736502, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo em comissão de Secretário Especial de Concessões, Parcerias e Governança Corporativa, da Secretaria de Estado de Governo, do Governo do Estado de Alagoas. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.914, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.108187/2023-40, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1924991, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Acompanhamento de Execução Financeira da Diretoria de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.919, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890 de 24 de dezembro de 2008, e Portaria STN nº 430, de 7 de agosto de 2020, e demais informações constantes no Processo SEI nº 00002-00007570/2023-79, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ERNESTO CARNEIRO PRECIADO, matrícula Siape nº 1217794, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de Subchefe, símbolo CNE-02, da Subchefia de Acompanhamento de Assuntos Intergovernamentais, da Chefia de Gabinete Executiva, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Governador do Distrito Federal.