DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.599, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10467.100268/2023-11, resolve: Art. 1º Designar NEY BRITO SILVA, matrícula Siape nº 1194289, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.03, do Serviço de Orçamento e Finanças da Superintendência Regional de Administração no Estado da Paraíba da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/ MGI Nº 14.600, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10280.100523/2023-12, resolve: Art. 1º Designar NILSON SANTOS GONÇALVES, matrícula Siape nº 0116642, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gestão Documental e Transporte, código FCE 1.04, da Divisão de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Pará da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.601, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.118681/2023-40, resolve: Art. 1º Designar MÔNICA CRISTINNE PINHEIRO COÊLHO BARCELOS, matrícula Siape nº 1264789, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Projetos e Modernização de Pessoal, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.602, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10467.100266/2023-22, resolve: Art. 1º Designar PEDRO MONTEIRO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 0479165, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Recursos Logísticos, código FCE 1.04, do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado da Paraíba da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 416, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ANA CLÁUDIA NONATO DA SILVA LOUREIRO para exercer o encargo de substituto da função de Diretor da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria- Executiva deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 420, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear MARIA JULIA PEREIRA VAZ, para exercer o cargo de Chefe de Divisão DGA-4 da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 421, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar ANTÔNIO JOSÉ ALBUQUERQUE NETO MANCUZO do cargo de Coordenador SE-1 do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, a contar de 26 de dezembro de 2023. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 4.049, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.021302/2023-69, resolve: DISPENSAR MARCOS NEVES TORREAO do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Secretário da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 1.17, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA Nº 4.050, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.021302/2023-69, resolve: DESIGNAR FERNANDA LUDMILA ELIAS BARBOSA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Secretário da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 1.17, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA Nº 4.051, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.021057/2023-90, resolve: DESIGNAR CLECIO DA SILVA ALMEIDA SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiro, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa, no período de 8 a 12 de janeiro de 2024. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°º3.974, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002457/2023-04, resolve: DISPENSAR ITAYANA DE FREITAS TEIXEIRA do encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe de Projeto II da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria- Executiva, código FCE 3.07, deste Ministério, a contar de 20 de dezembro de 2023. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA Nº 3.975, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002457/2023-04, resolve: DESIGNAR REGINA HELENA DA CRUZ GARCIA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe de Projeto II da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 3.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa, no período de 26 de dezembro de 2023 a 14 de janeiro de 2024. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA Nº 3.976, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002457/2023-04, resolve: DESIGNAR DEBORA DE CARVALHO SOUSA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe de Projeto II da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 3.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA Nº 3.977, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002457/2023-04, resolve: DESIGNAR PRISCILA WAKO FREITAS FIGUEIREDO para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe de Projeto I da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 3.05, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa, no período de 26 de dezembro de 2023 a 14 de janeiro de 2024. ALEXANDRE WESSNER KAPPER