DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º A Secretaria-Executiva do Fórum Nacional de Microcrédito será exercida pelo Coordenador-Geral de Fomento e Gestão, do Departamento de Trabalho, Emprego e Renda, da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 399, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.189286/2023-03, resolve: Art. 1º Realocar, o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Gerência de Registro e Acompanhamento do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Gerar) para o Gabinete da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Gab-Suroc), ambas subordinadas à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc). Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria DG nº 213, de 24 de julho de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 604, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.377431/2023-01, resolve: Art. 1º Exonerar, a servidora Iana Araujo Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1556409, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Gerência de Registro e Acompanhamento do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Gerar), subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 605, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.377431/2023-01, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Júlio Cézar Costa Ramos, matrícula SIAPE nº 1508889, para exercer o Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Gab- Suroc), subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 606, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.377857/2023-57, resolve: Art. 1º Designar o servidor Marcos Luis Freitas de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1698443, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Fortaleza/CE (Esregfis-For/CE), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50008.000456/2023-72, resolve: Nº 7.222 - Art. 1º Dispensar o servidor José Elizeu Lima dos Santos, Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1026329, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 7.223 - Art. 1º Designar o servidor Edir Santos Juarez, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1317867, para substituir a função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS PORTARIA Nº 7.236, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.038670/2023-11, resolve: Art. 1º Designar o servidor Ebert Gustavo Ribeiro, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1569879, para exercer a função de Ouvidor, código FCE 1.10, da Ouvidoria desta Autarquia, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS PORTARIA Nº 7.240, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.028983/2023-52, resolve: Art. 1º Designar o servidor Philipe Pessoa Nunes Martins, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2064582, para exercer a função de Coordenador de Sistemas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS PORTARIA Nº 7.241, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.028983/2023-52, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Philipe Pessoa Nunes Martins, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2064582, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Sistemas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 7048, de 15/12/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 20/12/2023, Seção 2, pág. 136 (SEI 16527163). Onde se lê: ''lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio Grande'' Leia-se: ''lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte'' VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 501, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar CAROLYNE MENDES RODRIGUES, CPF nº .984.771-*, para exercer o encargo de SUBSTITUTA DE COORDENADOR DE PROJETOS RODOVIÁRIOS 1 (CTE0011), vinculada à Superintendência de Projetos Rodoviários da Diretoria de Planejamento, nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 373, de 9 de julho de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 502, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar FERNANDO ALDEIA LOUREIRO, CPF nº .876.481- *, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE DE CONSTRUÇÃO 1 (GF0033), vinculado à Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos da Diretoria de Empreendimentos, nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 128, de 18 de novembro de 2022.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS