DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1314976, resolve: Nº 6.738 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANA CAROLINA FERREIRA TERTO, matrícula nº 209469, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1316316, resolve: Nº 6.739 - exonerar KAROLINE DOS SANTOS SANTANA, matrícula nº 403950, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito. O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1316920, resolve: Nº 6.740 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, TONY ELIAS MARQUES, matrícula nº 417625, do cargo, em comissão, de AJUDA N T E PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick. O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1316921, resolve: Nº 6.741 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, VALTER CAETANO DOS REIS, matrícula nº 415460, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick. O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1316922, resolve: Nº 6.742 - exonerar ALEXIA LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 400650, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1316923, resolve: Nº 6.743 - exonerar VITÓRIA FONTENELE DE OLIVEIRA, matrícula nº 415288, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJU DA N T E PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1316924, resolve: Nº 6.744 - exonerar GABRIEL MATOS CRUZ, matrícula nº 400996, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJU DA N T E PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1316936, resolve: Nº 6.745 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MIGUEL TARABORELLI FOINA, matrícula nº 402713, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria. WANDERLEY RABELO DA SILVA CONTRATAÇÕES Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 346, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 5º, § 2º, e 9º, inc. I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo Administrativo Eletrônico 004714/2016, resolve nomear, em caráter efetivo: I - CAROLINE CHIARELI DE SOUZA, aprovada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da exoneração de Leandro Borges de Rezende; e II - MARINA CZARNESKI FELÍCIO DOS SANTOS, aprovada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de Taís Arantes Freitas. Min. LUÍS ROBEERTO BARROSO PORTARIA Nº 347, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 5º, § 2º, e 9º, inc. I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 12.990, 9 de junho de 2014, e considerando o contido no Processo Administrativo Eletrônico 004703/2016, resolve nomear, em caráter efetivo: I - RAMON VERNAY LOPES, aprovado em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da redistribuição ao Supremo Tribunal Federal de cargo vago de mesma natureza; II - VICTOR HUGO DE SOUZA RESENDE, aprovado em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de Vinícius de Oliveira Floriano; III - CAIO BONFIM PEIXOTO MAIA, aprovado em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da exoneração de Vanessa Zumpichiatti de Campani Rodrigues; e IV - DEBORA APARECIDA SELEME POSSEBON, aprovada em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de Thiago Raphael Uchôa Castelo Ximenes. Min. LUÍS ROBEERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 323, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar MARCIO TAGLIARI FILHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe de Gabinete do Diretor-Geral, nível CJ- 3, do Gabinete do Diretor-Geral. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 324, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar, a contar de 20 de dezembro de 2023, RENATA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe, nível CJ-3, da Assessoria de Análise de Recursos. EDUARDO S. TOLEDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA N° 372, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 10.418/2021, resolve: EXONERAR Luciana Felicio Rublescki, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, do cargo em comissão de Assessora-Chefe do Gabinete da Conselheira Salise Monteiro Sanchotene, nível CJ-3, a partir de 28/12/2023. Min. Luís Roberto Barroso TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 995, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000015959-0, resolve: Fica nomeada e nomeado, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, a candidata e o candidato, para exercerem, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1: . Candidato/ Candidata Origem da Vaga . Sabrina Ceccon Souto Maior Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, vaga decorrente de aposentadoria de Sílvia Alves Cavalcante Monteiro, em 6 de março de 2023, conforme Portaria TSE nº 125, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 6 de março de 2023, Seção 2, página 75, cuja alteração de especialidade do cargo foi objeto da Portaria TSE nº 879, de 9 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 66, no dia 17 subsequente. . Rodrigo Santos da Mata Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vaga decorrente de aposentadoria de Cybele Caldeira Macedo, em 9 de agosto de 2023, conforme Portaria TSE nº 566, de 17 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 9 de agosto de 2023, Seção 2, página 68, cuja alteração de especialidade do cargo foi objeto da Portaria TSE nº 879, de 9 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 66, no dia 17 subsequente. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 665, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 040216/2023, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Rosimeira Lopes, matrícula S043464, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 671, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 038113/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 23 de novembro de 2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor JOSÉ JORGE DE LIMA NETO, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA