DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 206/2021. Nº Processo: 71000.014598/2020-14. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 09.219.152/0001-54 - CENTRO DE RESTAURACAO VIDA NOVA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 206/2021.. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 52/2021. Nº Processo: 71000.015610/2020-16. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 24.822.855/0001-66 - CENTRO TERAPEUTICO DE GUANAMBI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 52/2021.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.338,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 71000.017380/2020-11. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 08.817.236/0001-27 - GRUPO DE AMIGOS DA VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 29/2021.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.658,28. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 71000.018610/2020-60. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0049-02 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FA Z E N DA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 31/2021.. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.929,28. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 91/2021. Nº Processo: 71000.049754/2020-68. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 14.561.223/0001-32 - INSTITUTO HORTA DE VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 91/2021.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.136,32. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 61/2021. Nº Processo: 71000.017001/2020-93. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0083-04 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FA Z E N DA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 61/2021.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 69/2021. Nº Processo: 71000.018001/2020-19. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 07.478.222/0001-63 - ASSOCIACAO DIVINA MISERICORDIA . Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 69/2021.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 942738/2023 Espécie: Termo de Fomento Nº 942738/2023, Nº Processo: 71000.026707/2023-99, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: SOCIEDADE ASSISTENCIAL SARAVIDA, CNPJ/MF Nº 05.818.105/0001-76. Objeto "Fomentar oficinas profissionalizantes, serviços de atendimento psicossocial, fornecendo uma estrutura de atendimento mais adequada ao acolhido, para um atendimento humanizado e para maiores oportunidades de reinserção social, promovendo transporte e apoio logístico por meio de equipamentos, serviços e veículos utilitários". Valor Total: R$ 1.000.277,30. Valor de Contrapartida: R$ 277,30. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000760, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 223909, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41, Num Empenho: 2023NE000761, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 223909, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: DIEGO MANTOVANELI DO MONTE, CPF nº .654.147-*, Convenente: EMANOELE DE MORAIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, CPF nº .247.144-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 943205/2023 Espécie: Termo de Fomento Nº 943205/2023, Nº Processo: 71000.051008/2023-87, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO CASA DO PAI - P.A.I, CNPJ/MF Nº 08.913.297/0001-98. Objeto "Implementação e Desenvolvimento do projeto PRÓ-AMOR CURSO DE AUXILIAR VETERINÁRIO, no Estado do Rio de Janeiro.". Valor Total: R$ 500.000,57. Valor de Contrapartida: R$ 0,57. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000768, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 224080, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: DIEGO MANTOVANELI DO MONTE, CPF nº .654.147-, Convenente: RAFAELA DA SILVA AVILA, CPF nº .714.127 -*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 948965/2023 Espécie: Termo de Fomento Nº 948965/2023, Nº Processo: 71000.069448/2023-91, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO PARA AUXILIO DE DEPENDENTES QUÍMICOS - AMOSTRA, CNPJ/MF Nº 11.110.486/0001-37. Objeto "O objeto deste convenio e fomentar o custeio de despesas e materiais visando a prevenção das acolhidas e melhoria da qualidade do atendimento da instituição.". Valor Total: R$ 125.986,44. Valor de Contrapartida: R$ 145,44. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 125.841,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000829, Valor: R$ 125.841,00, PTRES: 224254, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: DIEGO MANTOVANELI DO MONTE, CPF nº .654.147-, Convenente: CARINA POLESELLI BRUNIERA DUARTE, CPF nº .153.448-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 949052/2023 Espécie: Termo de Fomento Nº 949052/2023, Nº Processo: 71000.080361/2023-74, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO RESTAURANDO VIDAS JARDIM DO EDEN, CNPJ/MF Nº 17.720.987/0001-11. Objeto "Implementação na sede da entidade um espaço de treinamento e reinserção ao trabalho aos dependentes químicos em situação de rua.". Valor Total: R$ 148.257,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 148.257,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000832, Valor: R$ 148.257,00, PTRES: 224213, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: DIEGO MANTOVANELI DO MONTE, CPF nº .654.147 -*, Convenente: FRANCISCO CARLOS DA SILVA FREITAS, CPF nº .329.013-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 949159/2023 Espécie: Termo de Fomento Nº 949159/2023, Nº Processo: 71000.080369/2023-31, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECONSTRUIR CT RECONSTRUIR, CNPJ/MF Nº 18.444.444/0001-81. Objeto "Aquisição de equipamentos e insumos para criação de uma cozinha na sede da entidade, oportunizando a realização de cursos de culinária com foco no empreendedorismo e reinserção no mercado de trabalho de mulheres em situação de vulnerabilidade por conta do uso de drogas.". Valor Total: R$ 146.730,00. Valor de Contrapartida: R$ 216,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 146.514,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000838, Valor: R$ 107.840,00, PTRES: 224213, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41, Num Empenho: 2023NE000840, Valor: R$ 38.674,00, PTRES: 224213, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: DIEGO MANTOVANELI DO MONTE, CPF nº .654.147- , Convenente: FRANCISCO ADEVALDIR DA SILVA VIANA, CPF nº .647.973-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 949422/2023 Espécie: Termo de Fomento Nº 949422/2023, Nº Processo: 71000.069412/2023-15, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIACAO BOM PASTOR, CNPJ/MF Nº 18.530.795/0001-05. Objeto "Proporcionar melhoria no tratamento terapêutico com custeio de insumos, visando a prevenção ao uso de drogas e álcool". Valor Total: R$ 100.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000870, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 237885, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: DIEGO MANTOVANELI DO MONTE, CPF nº .654.147-, Convenente: CELSO LEONEL CARPENEDO, CPF nº .151.341-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 949351/2023 Espécie: Termo de Fomento Nº 949351/2023, Nº Processo: 71000.080440/2023-85, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF: Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: PEPE - MASSANGANA , CNPJ/MF: Nº 11.832.271/0002-00. Objeto: Fornecer uma estrutura sustentável e adequada aos acolhidos através da aquisição de placas fotovoltaicas para Comunidade Terapêutica Shema. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000849, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 224213, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: DIEG O MANTOVANELI DO MONTE, CPF: nº.654.147-*, Convenente: SIMONE PEREIRA VIEIRA SANCHES, CPF nº .366.137-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 942208/2023 Espécie: Termo de Fomento Nº 942208/2023, Nº Processo: 71000.034851/2023-07, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA CNPJ/MF: Nº 48.555.775/0124-09. Objeto "Fomentar o Programa Terapêutico da Fazenda da Esperança Maria Madalena em Cruzeiro do Sul/AC", Valor Total: R$ 700.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000690, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 223961, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41, Num Empenho: 2023NE000689, Valor R$ 100.000,00, PTRES: 223961, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: DIEGO MANTOVANELI DO MONTE, CPF nº .654.147-, Convenente: BEATRIZ BARROSO PARDO DE CAMELI. CPF nº .115.892-*. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950414/2023, Nº Processo: 71000080095202380, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPA CNPJ nº 10912293000137, Objeto: Aquisição de veículos tipo caminhonete 4x4 cabine dupla., Valor Total: R$ 1.493.280,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.493,28, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.491.786,72, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000073, Valor: R$ 1.491.786,72, PTRES: 174596, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº .363.848-, Convenente: JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVA CPF nº .272.094- .