DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-*, Convenente: CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DA SILVA, CPF nº .756.986-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 952399/2023, Nº Processo: 71000032897202383, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO ECOVIDA CNPJ nº 07296568000140, Objeto: Apoiar ações de Agricultura Urbana e Periurbana no município de Macapá do estado do Amapá., Valor Total: R$ 563.104,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 563.104,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000093, Valor: R$ 251.500,00, PT R ES : 224068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000094, Valor: R$ 311.604,00, PTRES: 224068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2023 a 26/02/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº .363.848-, Convenente: ALDENORA GOMES GONZALEZ CPF nº .059.042-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 904135/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA, CNPJ nº 34841271000191. Prorrogação de vigência do Convenio 904135/2020 para 30/03/2024. Valor Total: R$ 6.242.817,67, Valor de Contrapartida: R$ 1.399.187,72, Vigência: 01/01/2024 a 30/03/2024. Data de Assinatura: 11/11/2020. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-, Convenente: ZEC A RAMOS DA SILVA, CPF nº .681.685-. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: A União, por intermédio Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) e da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER/GO. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 72/2023 (Processo nº 71000.087309/2023-49). OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a atuação conjunta para a inclusão produtiva rural, com a oferta de assistência técnica e extensão rural às famílias elegíveis ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural), conforme as disposições da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e alterações, e no Decreto nº 9.221, de 06 de dezembro de 2017 e alterações, segundo as metas acordadas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contado após a publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - CPF nº .413.698-*, pelo MDA, LILIAN DOS SANTOS RAHAL , Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CPF nº .363.848-, pelo MDS, PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - CPF nº .525.901-, pela SEAPA e RAFAEL MAGALHÃES DE GOUVEIA , Presidente da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - CPF nº .776.121-*, pela EMATER/GO. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 14021.189252/2023-30 Espécie: Contrato de Gestão que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC e o serviço social autônomo Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI. Objeto: O CONTRATO tem por objeto, em conformidade com a Lei n° 11.080, de 2004, e com o Decreto n° 5.352, de 2005: I - estabelecer objetivos, metas, prazos e responsabilidades para a atuação da ABDI na promoção da execução de políticas de desenvolvimento produtivo, de inovação, de transformação digital e de difusão de tecnologia, especialmente as que contribuam para a geração de emprego, em consonância com as políticas de comércio exterior e de ciência e tecnologia; II - estabelecer procedimentos para a supervisão deste CONTRATO pelo Poder Executivo, por intermédio do MDIC; III - definir os critérios de avaliação, com a adoção de indicadores de desempenho, da atuação da ABDI, inclusive na aplicação dos recursos que lhe forem transferidos em decorrência de dotações consignadas no Orçamento-Geral da União, créditos adicionais, transferências ou repasses; IV - definir a autonomia de atuação administrativa e de gestão da ABDI com vistas à consecução de seus objetivos legais e estatutários; e V - assegurar a autonomia da ABDI para a contratação e administração de pessoal sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, e fixar limites e critérios para a despesa com remuneração e vantagens de qualquer natureza a serem percebidos por seus empregados. Vigência: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2029. Data da Assinatura: 27/12/2023. Signatários: GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; CECÍLIA VERGARA SOUVESTRE - Presidente Interina da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial; MARIA PERPÉTUA ALMEIDA - Diretora da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial; CARLOS GERALDO SANTANA DE OLIVEIRA - Diretor da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 905098/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, Unidade Gestora: 170599. Convenente: SERV I CO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, CNPJ nº 03784680000170. Prorrogação de vigência de convênio. Valor Total: R$ 150.150,15, Valor de Contrapartida: R$ 150,15, Vigência: 30/12/2023 a 29/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: UALLACE MOREIRA LIMA, CPF nº .526.045-, Convenente: RODRIGO DINIZ DE MELLO, CPF nº .113.324-. INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 183039 Nº Processo: 52602.002342/2023-83. Dispensa Nº 90061/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 18.469.662/0001-70 - R G BALANCAS REVENDA DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E COMPON. Objeto: Aquisição de balança eletrônica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 27/12/2023 a 27/05/2024. Valor Total: R$ 14.799,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 183038 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 52402.004546/2021-43. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/02/2024 a 24/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.377,92. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 183038 Número do Contrato: 34/2019. Nº Processo: 52402.008792/2019-50. Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDA D E INDUSTRIAL. Contratado: EX183038D - CLARIVATE ANALYTICS LLC (US). Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 034/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2024 a 01/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 2. Revisar o valor do contrato nº 034/2019, com fundamento no item 18.1 do termo de referência, em razão da nova proposta apresentada pela contratada, passando o valor global do contrato de usd 522.923,28 (quinhentos e vinte e dois mil, novecentos e vinte e três dólares americanos e vinte e oito centavos) para usd 546.454,84 (quinhentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro dólares americanos e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.542.086,94. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 183038 Número do Contrato: 34/2019. Nº Processo: 52402.008792/2019-50. Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDA D E INDUSTRIAL. Contratado: EX183038D - CLARIVATE ANALYTICS LLC (US). Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 034/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2024 a 01/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 2. Revisar o valor do contrato nº 034/2019, com fundamento no item 18.1 do termo de referência, em razão da nova proposta apresentada pela contratada, passando o valor global do contrato de usd 522.923,28 (quinhentos e vinte e dois mil, novecentos e vinte e três dólares americanos e vinte e oito centavos) para usd 546.454,84 (quinhentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro dólares americanos e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.542.086,94. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 183038 Número do Contrato: 34/2019. Nº Processo: 52402.008792/2019-50. Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDA D E INDUSTRIAL. Contratado: EX183038D - CLARIVATE ANALYTICS LLC (US). Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 034/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2024 a 01/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 2. Revisar o valor do contrato nº 034/2019, com fundamento no item 18.1 do termo de referência, em razão da nova proposta apresentada pela contratada, passando o valor global do contrato de usd 522.923,28 (quinhentos e vinte e dois mil, novecentos e vinte e três dólares americanos e vinte e oito centavos) para usd 546.454,84 (quinhentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro dólares americanos e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.542.086,94. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 301/2023 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. CONTRATADA: ARTEMATRIZ - SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA. CNPJ: 07.506.882/0001-00. MODALIDADE: Concurso n° 01/2023. OBJETO: Apresentação do espetáculo "O pianísmo das Américas - Lucas Thomazinho interpreta Cervantes, Barber, Carreño e Villa-Lobos", da persona artística "Lucas Thomazinho", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO. VALOR DO CONTRATO: Até R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023.