DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WALESKA RESENDE GONÇALVES Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150004 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23000.032846/2020-66. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar aproximadamente 18,74% (dezoito vírgula setenta e quatro por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 6.546.120,00 (seis milhões, quinhentos e quarenta e seis mil cento e vinte reais) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 15/12/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.471.094,84. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.004150/2023-58. Pregão Nº 13/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 27.358.810/0001-70 - CONSTRUFORTE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA . Objeto: Contratação, sob demanda, de serviços comuns de engenharia de manutenções preditivas, preventivas e corretivas, e de reformas para manutenções prediais para os telhados do CEFET/RJ (campi Maracanã, Maria da Graça, Petrópolis, Nova Friburgo, Valença, Itaguaí, Nova Iguaçu e Angra dos Reis). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 3.468.664,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.005948/2023-17. Pregão Nº 89/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 41.923.599/0001-12 - ESPACO PLANTAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de jardinagem e paisagismo com fornecimento e plantio inicial de mudas para atender as necessidades do campus de Petrópolis do CEFET/RJ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 22.700,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 84/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.007799/2023 . Objeto: Aquisição de itens com tecnologia RFID, visando atender às necessidades da biblioteca do Campus Petrópolis do CEFET/RJ Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2023. ALEXANDRE CARDOSO QUINTANILHA . Diretor de Administração e Planejamento - Substituto. Ratificação em 27/12/2023. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA. Vice-diretora-geral. Valor Global: R$ 48.900,00. CNPJ CONTRATADA : 26.773.117/0001-00 EGSA TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA. (SIDEC - 27/12/2023) 153010-15244-2023NE000041 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062000293202309 . Objeto: O processo visa atender a demanda de água potável para o exercício de 2023 considerando as unidades do CEFET atendidas exclusivamente pela COPASA. A água potável é essencial para o funcionamento do CEFET. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2023. LEONARDO AUGUSTO GENEROSO. Diretor de Planejamento e Gestão Substituto. Ratificação em 27/12/2023. CARLA SIMONE CHAMON. Diretora Geral. Valor Global: R$ 180.248,04. CNPJ CONTRATADA : 17.281.106/0001-03 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. (SIDEC - 27/12/2023) 153015-15245-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153015 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23062.037683/2022-45. Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 23.304.570/0001-70 - URBANOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Acréscimo, supressão e prorrogação de prazo sem ônus para a contratante. A vigência contratual se estenderá até 13/05/2024 sendo também dilatado o prazo de execução do serviço em igual período, conforme cronograma em anexo, devendo o serviço ser concluído até o dia 27/02/2024.. Vigência: 27/12/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.286.275,92. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2016 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.003290/2015-17. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAC AO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 49.488.370/0001-09 - 49.488.370 GEOVANE DA SILVA RODRIGUES. Objeto: Rescisão amigável da cessão administrativa de uso nº 002/2016. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Data de Rescisão: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EDITAL Nº 810 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . Campus Departamento Disciplinas Fo r m a ç ã o No de vagas . Belo Horizonte Departamento Matemática Geometria Analítica e Álgebra Linear; Cálculo com Funções de uma Variável Real; Integração e Séries; Cálculo com Funções de Várias Variáveis Reais I e II; Equações Diferenciais Ordinárias e Parciais; Matemática I, II e III (i) Graduação em Matemática com Mestrado ou Doutorado; ou (ii) Graduação em Matemática Aplicada com Mestrado ou Doutorado; ou (iii) Graduação em Matemática Computacional, com Mestrado ou Doutorado. 01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao- de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 29 de dezembro de 2023 às 23h59m do dia 31 de janeiro de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". CARLA SIMONE CHAMON Diretora Geral