DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158157 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23270.001754/2020-45. Contratante: REITORIA. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato referenciado acima, baseado nas convenções coletivas de trabalho 2022/2023 siemaco rio para o reitorias e demais campi, com registros no mte n° rj000618/2022. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.703.308,44. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158157 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23270.001754/2020-45. Contratante: REITORIA. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores retroativos devidos à empresa. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.703.308,44. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.015980/2023-92. Dispensa Nº 70/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação de serviços de apoio na gestão operacional e financeira do para execução do Projeto Cidades Inteligentes - Rolim de Moura/RO, custeado pela emenda de bancada nº 71230008, consignada ao OGU/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/12/2023 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.015979/2023-68. Dispensa Nº 65/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação de serviços de apoio na gestão operacional e financeira do para execução do projeto cidades inteligentes - cerejeiras/ro, custeado pela emenda de bancada nº 71230008, consignada ao ogu/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/12/2023 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 3.938.442,35. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.015894/2023-80. Dispensa Nº 67/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação de serviços de apoio na gestão operacional e financeira do para execução do Projeto Escola do Chocolate - Jaru/RO, custeado pela emenda de bancada nº 71230008, consignada ao ogu/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2026. Valor Total: R$ 4.815.886,20. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158148 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23243.014443/2021-63. Inexigibilidade. Nº 33/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 05.582.628/0001-66 - SOLIS SOLUCOES LIVRES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 026/2022, nos termos da cláusula segunda, passando a vigorar de 14/12/2023 a 13/12/2024; a supressão de 92,98% (noventa e dois vírgula noventa e oito por cento) referente aos itens 2 e 3 do contrato 026/2022, nos termos da cláusula décima quarta; o reajuste de 4,60% (quatro vírgula sessenta por cento) ao preço praticado no contrato, calculados com base na variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca de setembro de 2022 à agosto de 2023.. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.439,44. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158148 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23243.017160/2022-54. Pregão. Nº 78/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de 25% ao valor original do Contrato nº 032/2022. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 968.125,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). CAMPUS CACOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 10/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e LAELBA SILVA BATISTA , AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 31/12/2023 a 31/07/2024, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 10/2023, de 02/08/2023, Publicado no DOU 03/08/2023 e retificação publicada no DOU de 27/03/2023. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, CPF nº 164.560.198-69, pelo Contratante e Laelba Silva Batista, CPF nº 035.422.083-70, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 11/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e THAÍS GUINAMI PEREIRA ALVES, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 14/02/2024 a 14/08/2024, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 11/2023, de 14/08/2023, Publicado no DOU 15/08/2023. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, CPF nº 164.560.198-69, pelo Contratante e Thaís Guinami Pereira Alves, CPF nº 077.414.349-50, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e PRISCYLLA PIRASOL DE CARVALHO MARCHIONI, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 24/01/2024 a 24/07/2024, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2023, de 15/03/2023, Publicado no DOU 16/03/2023 e retificação publicada no DOU de 27/03/2023. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, CPF nº 164.560.198-69, pelo Contratante e Priscylla Pirasol de Carvalho Marchioni, CPF nº 785.453.662-72, Contratado. CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 03/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Química. Processo: 23243.003607/2023-99. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: Rodrigo de Souza Santos Pontes. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 31/12/2023 a 29/06/2024. Data e Assinatura: 26/12/2023. Sidivan Alves do Nascimento, CPF: 898.637.552-49, pelo Contratante e Rodrigo de Souza Santos Pontes, CPF: 012.688.342.46, pelo contratado. CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 17/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 04/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e TAYNARA JAQUELINE BARREIRO DA SILVA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 20 de dezembro de 2023 a 20 de junho de 2023, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2023, Área Medicina Veterinária, firmado em 20 de junho de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA, CPF nº 676.733.502-97, pelo Contratante e TAYNARA JAQUELINE BARREIRO DA SILVA, CPF nº 012.457.552-85, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 19/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e FABIO ARAÚJO DA SILVA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 23 de dezembro de 2023 a 23 de junho de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2023, Área Biologia, firmado em 23 de junho de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARIA A P A R EC I DA COSTA OLIVEIRA, CPF nº 676.733.502-97, pelo Contratante e FABIO ARAÚJO DA SILVA, CPF nº 014.724.462-59, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 20/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e EMILLY DIAS BARBOSA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 28 de dezembro de 2023 a 27 de janeiro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 032023, Área Agronomia, firmado em 12 de abril de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARIA A P A R EC I DA COSTA OLIVEIRA, CPF nº 676.733.502-97, pelo Contratante e EMILLY DIAS BARBOSA, CPF nº 519.323.772-04, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 21/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JOÃO GABRIEL DE PAULA NAVES, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 30 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2023, Área Geografia, firmado em 26 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA, CPF nº 676.733.502-97, pelo Contratante e JOÃO GABRIEL DE PAULA NAVES, CPF nº 082.911026-78, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 18/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 21/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e RAFAEL DE SOUZA CAVASSANI, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 20 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024,