DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA DO REQUERENTE ANEXO V - FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Aos senhores/as Membros da Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, do IFRN - Campus Nova Cruz, regido pelo Edital 40/2023-DG/NC/IFRN, de 26 de dezembro de 2023. Eu, ______, CPF nº __, RG nº __, inscrito para a disciplina de ___ sob o número _____, venho pelo presente expor e requerer (*) Republicada por ter saído, no DOU nº 245, de 27 de dezembro de 2023, seção 3 pág 58, com incorreção no original. CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2023 - UASG 158372 Nº Processo: 23138.001595/2023-65. Pregão Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza manual e mecanizada (utilizando moto niveladora) e manual de terreno com remoção de camada vegetal, para o campus santa cruz-ifrn. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2023 - UASG 154838 Nº Processo: 23516.001364/2023-05. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento de demanda do ifrn - campus ceará-mirim, de acordo com o edital da chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 12.141,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Número de Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23366.000184/2022-88. PREGÃO EL E T R Ô N I CO Nº 47/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBA. CONTRATADA: Mercoservice Prestação de Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ 02.453.554/0001-70. Objeto: 1.1. Esta apostila visa a Negociação Contratual, para a redução e/ ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação conforme o disposto na IN MPDG nº 05/2017 em seu Anexo IX, item 9 e Acórdão TCU/Plenário nº 2373/2016. Valor global do contrato repactuado: R$ 465.719,28. Valor Retroativo (ressarcido a este Instituto): R$ 287,82. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência 01/01/2024 a 01/04/2024, com efeitos retroativos a 01/04/2023. Data da Assinatura: 20/12/2023. CAMPUS PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23368.003134/2023-13. Dispensa Nº 90361/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Contratação da fundação supramencionada para prestar serviços de apoio ao projeto de extensão intitulado "programa de formação, produção e gestão em artes cênicas", incluindo a gestão financeira, nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/12/2023 a 20/08/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). CAMPUS ROLANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 05/2023, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Geografia para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante. CONTRATADA: Ana Paula Foss. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2024 a 31/05/2024. Data e Assinatura: 15/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 01/2023, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Geografia para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante. CONTRATADA: Juliana Gomes Pereira. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2024 a 31/07/2024. Data e Assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 03/2023, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Geografia para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante. CONTRATADA: Patrícia Dyonisio de Carvalho. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2024 a 31/05/2024. Data e Assinatura: 18/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 02/2023, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Geografia para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante. CONTRATADA: Paulo Roberto Marques Segundo. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2024 a 31/05/2024. Data e Assinatura: 14/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 04/2023, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Geografia para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante. CONTRATADA: Vânia Maria Gusmão Carraro. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2024 a 28/02/2024. Data e Assinatura: 18/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 06/2022, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Geografia para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante. CONTRATADO: Diego Hamester. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2024 a 09/06/2024. Data e Assinatura: 27/12/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS NILÓPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158483 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23272.000733/2021-58. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO S E R V I CO S TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: é o objeto do presente termo de apostilamento a repactuação dos preços de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 03/2021.. Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995.447,28. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). CAMPUS RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158502 Nº Processo: 23275.000340/2022-40. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.524.938/0001-90 - BIOCAMPO 2000 COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de ensaios de certificação e qualificação de 18 (dezoito) capelas de fluxo laminar vertical (cabines de fluxo unidirecional e cabines de segurança biológica), nos termos da tabela e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158157 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23270.000912/2020-81. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: REITORIA. Contratado: 31.688.343/0001-14 - RIO TRANSPORTE TERRESTRE LOCADORA LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% no valor inicial atualizado do contrato, conforme disposto no art. 65, § 1º da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterar a tabela da cláusula segunda - preço, do terceiro termo aditivo ao contrato nº 02/2021, em função do acréscimo, anulando os efeitos desta cláusula no terceiro termo aditivo, e aplicando-se o texto deste 4º termo aditivo. Vigência: 01/10/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 581.692,88. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).