DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800090 90 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e ROSÂNGELA COSTA BANDEIRA OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 21/06/2024 SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e Rosângela Costa Bandeira, professora contratada. EXTRATO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e CRISTIANO ALVES BARROS OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/01/2024 SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e Cristiano Alves Barros, professor contratado. EXTRATO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e ABIMAEL AQUINO RÊGO FILHO OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 20/06/2024 SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e Abimael Aquino Rêgo Filho, professor contratado. EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e GESSICA HASHIMOTO DE MEDEIROS OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/01/2024 SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e Gessica Hashimoto de Medeiros, professora contratada. EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e JÚLIO CÉSAR PEREIRA DE OLIVEIRA OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/06/2024 SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e Júlio César Pereira de Oliveira, professor contratado. EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e WANDERSON SANTOS DO NASCIMENTO OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/06/2024 SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e Wanderson Santos do Nascimento, professor contratado. EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e MARINA AMANDA BARTH OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/06/2024 SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e Marina Amanda Barth, professora contratada. EXTRATO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2.1/2022 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e BRUNO PEREIRA DE SOUZA OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 25/05/2024 SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e Bruno Pereira de Souza, professor contratado. EXTRATO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e CLÉDSON DE SOUZA MAGALHÃES OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 09/03/2024 SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e Clédson de Souza Magalhães, professor contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2023 O Pregoeiro do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão EletrônicoNº 44/2023, adjudicado e homologado para a empresa vencedora, disponível no site www.gov.br/compras/pt-br, UASG 158099. JOSÉ GUILHERME SOARES SILVA CAETANO Pregoeiro (SIDEC - 27/12/2023) 158099-26413-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23494001943202345. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação, com manutenção inclusa, de central PABX para o IFTM - Campus Patos De Minas. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. b Nº 155, Novo Planalto - Patos de Minas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações: https://iftm.edu.br/licitacoes/licitacao/pregao-eletronico_50-2023. THIAGO FIGUEIREDO MARANGON Coord de Licitação Contratos e Compras (SIASGnet - 27/12/2023) 158099-26413-2023NE800001 CAMPUS PATROCÍNIO EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bens Móveis Inservíveis Nº 03/2023. Processo nº 23423.000101/2022- 29. DOADOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patrocínio, CNPJ 10.695.891/0009-59; DONATÁRIO: Organização Vida Viva - OVV - PI, CNPJ 04.646.284/0001-49. OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis classificados por comissão instituída para essa finalidade como irrecuperáveis e pertencentes ao lote 1. Data de Assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bens Móveis Inservíveis Nº 02/2023. Processo nº 23423.000101/2022- 29. DOADOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patrocínio, CNPJ 10.695.891/0009-59; DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Barras - PI, CNPJ 06.554.406/0001-00. OBJETO: Doação de bem móvel inservível classificado por comissão instituída para essa finalidade como irrecuperável e pertencente ao lote 2. Data de Assinatura: 27/12/2023. CAMPUS AVANÇADO UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO EDITAL Nº 48, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, usando de suas atribuições, torna público que fará realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de 01 (um) Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto na área de Matemática, para o Campus Avançado Uberaba Parque Tecnológico, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993 e suas alterações posteriores e da Lei n° 14.133 de 01/04/2021. 1. ÁREA, PRÉ-REQUISITOS E REGIME DE TRABALHO: Área: Matemática. Quantidade de vagas: 01 Modalidade: Substituto Regime de trabalho: 40 horas Descrição sumária do cargo de professor substituto: ministrar aulas e orientar a aprendizagem do aluno; elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos prazos fixados; cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e Supervisão Escolar; promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino; executar outras atividades compatíveis com o cargo. Área: Matemática: Pré-Requisitos: Curso superior na área de Matemática; ou Curso superior na área de Matemática com aperfeiçoamento; ou Curso superior na área de Matemática com especialização; ou Curso superior na área de Matemática com mestrado; ou Curso superior na área de Matemática com doutorado. Remuneração: Professor Substituto - 40 horas Graduado/Licenciado - R$ 3.412,63 Aperfeiçoamento - R$3.668,57 Especialização - R$ 3.924,53 Mestrado - R$4.692,37 Doutorado - R$6.356,02 2. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência mínima de 6 (seis) meses para Professor Substituto, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, conforme Parágrafo Único, inciso I do artigo 4º, da Lei nº 8.745/93. 3. INSCRIÇÃO: a) virtualmente: através de envio da Ficha de Inscrição para Contratação de Professor Substituto (ANEXO III), sem rasuras, emendas ou entrelinhas, devidamente assinada, em formato PDF, acompanhada de documento de identificação oficial, com foto recente capaz de identificar o candidato, e CPF, todos devidamente digitalizados em arquivo de PDF, para o e-mail - [email protected] no prazo e horário constante no Cronograma de Atividades do Processo Seletivo (ANEXO IX); b) presencial: através da apresentação em duas vias de igual teor e forma da Ficha de Inscrição para Contratação de Professor Substituto (ANEXO III), sem rasuras, emendas ou entrelinhas, devidamente assinada e cópia simples acompanhada do original ou cópia autenticada em cartório, de documento de identificação oficial, com foto recente capaz de identificar o candidato, e CPF, junto à Coordenação de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Avançado Uberaba Parque Tecnológico - Unidade I, na Avenida Doutor Florestan Fernandes , 131 - Univerdecidade, município de Uberaba, no prazo e horário constante no Cronograma de Atividades do Processo Seletivo (ANEXO IX). 4. INFORMAÇÕES: A íntegra deste Edital e demais informações poderão ser obtidas na Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Avançado Uberaba Parque Tecnológico, na Avenida Dr. Florestan Fernandes, nº131, município de Uberaba, fone (34) 3326-1414, no horário das 8h às 10 h e das 13h às 16h, de segunda a sexta-feira e pelo site: https://iftm.edu.br/concursos/. MARLENE JERÔNIMO Reitora substituta