DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065048451202373 . Objeto: Contratação da Fundepes para Gestão Administrativa e Financeira do Projeto "Centro Colaborador Em Alimentação e Nutrição Escolar - 2023/2025" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível em: https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de-licitacao/2023?b_start:int=20 Declaração de Dispensa em 15/12/2023. BRUNA MERTEN PADILHA. Coordenadora do Projeto. Ratificação em 26/12/2023. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 973.974,11. CNPJ CONTRATADA : 12.449.880/0001-67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. (SIDEC - 27/12/2023) 153037-15222-2023NE000131 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.046975/2023-20. Dispensa Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: O projeto concepção e implementação de uma política de governança de dados da educação do Brasil, por meio do termo de execução descentralizado n. 13169 da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Ministério da Educação (MEC), sob a coordenação do Prof. Dr. André Magno Costa de Araújo. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2026. Valor Total: R$ 16.078.098,03. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 23087.008938/2020-12. Pregão. Nº 51/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do terceiro termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 40/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, com início na data de 29/12/2023 e término em 29/12/2024 e a alteração da cláusula terceira - preço, para fazer constar o novo valor face a repactuação de valores das ccts sindados 2022-2023 e senge 2021-2023.. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 951.525,84. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EDITAL DE INTIMAÇÃO Universidade Federal de Alfenas - MG, neste ato representada pelo senhor Mayk Vieira Coelho, vem INTIMAR a empresa CIRURGICA SANTA JOANA DARC LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.810.592/0001-21, da decisão constante no processo administrativo 23087.023147/2023-65 sobre a aplicação de multa no valor de R$ 449,22 (quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos), referente ao valor total de R$ 2.567,00 (dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais), constante da nota de empenho nº 2023NE000642 entregue em desacordo com as especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2023, cumulada com impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 01 (um) mês, de acordo com os itens 21.4, 21.4.2.1, 21.4.2.2 e 21.4.4 do Edital acima mencionado, com amparo legal no art. 87, inc. II da Lei n° 8.666/93 e art. 7° da Lei n° 10.520/02, uma vez que a CONTRATADA encontra-se em lugar incerto e não sabido e sem possibilidade de entrega de correspondência. Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para que a empresa apresente recurso sobre a referida decisão e, nos termos da Instrução Normativa Nº 43, DE 8 DE junho DE 2020 do Ministério da Economia, manifeste, no mesmo prazo, sobre a intenção em parcelar o valor da multa aplicada, a ser apresentada a esta Pró-Reitoria de Administração e Finanças, exclusivamente pelo endereço eletrônico editais@unifal- mg.edu.br ou por protocolo nesta Instituição. Caso não haja apresentação de recurso ou manifestação no prazo estabelecido, o processo seguirá seus trâmites e os autos serão encaminhados para inscrição em dívida ativa e execução fiscal, nos termos da Lei n° 6.830, de 1980 ou outra forma de cobrança judicial dos valores. Por oportuno, informamos que os autos do presente Processo Administrativo se encontram à disposição para vista do interessado, podendo solicitar o acesso na íntegra pelo e-mail supracitado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso ou manifestação quanto ao parcelamento da multa. MAYK VIEIRA COELHO Pró-Reitor de Administração e Finanças UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 467/2023 Nº Processo: 23066.084069/2023-13. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI. CNPJ: 03.795.086/0025-51. Objeto: O objetivo desta parceira visa oportunizar a elevação do nível de escolaridade dos funcionários da UFBA, promovendo a formação de sujeitos críticos capazes de transformar a sua própria realidade, expandindo a oferta da Educação de Jovens e Adultos - EJA do SESI Bahia. Vigência: 21.12.2023 a 20.12.2024. Data de Assinatura: 21.12.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 474/2023 Nº Processo: 23066.081548/2023-88. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. VIVIANE ABREU PEDREIRA DE OLIVEIRA. CPF: 033.282.545-01. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 07.12.2023 a 06.12.2028. Data de Assinatura: 07.12.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23066.018779/2017-15. Pregão. Nº 40/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 22/2019, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2024 a 23/01/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.095.044,16. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023, Processo: 23066.039953/2023-01. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 28 de novembro de 2023, Seção 3, página 106, onde se lê: Vigência: 24/11/2023 a. Leia-se: Vigência: 24/11/2023 a 15/08/2025. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00065/2023 publicado no D.O de 2023-12-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 170.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 490.224,34. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS A UFBA torna público o resultado da Tomada de Preços n° 01/2023 para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da construção do setor de Ovinocultura, Caprinocultura, localizado na Vila das Mercês, s/n, Fazenda Experimental de São Gonçalo dos Campos, Feira de Santana, pertencentes à Universidade Federal da Bahia, mediante regime de empreitada por preço unitário. VENCEDOR: 39.989.984/0001-10 - EZ SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA como 1ª colocada com o valor total de R$ 1.061.924,84. MAURÍCIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096093737202346 . Objeto: Contratação da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba - PaqTcPB, para dar apoio na Gestão Administrativa e Financeira ao projeto "APOIO AO FORTALECIMENTO DO MONITORAMENTO DA SEGURANÇA E DESEMPENHO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS NA ETAPA DE PÓS-COMERCIALIZAÇÃO (TECNOVIGILÂNCIA) , conforme Termo de Execução Descentralizada n.º 02/2023 firmado entre a ANVISA e a Territorial SDR/MIDR e a Universidade Federal de Campina Grande UFCG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º, da Lei nº 8.958/1994, combinado com o inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993 Declaração de Dispensa em 13/12/2023. SUZANNE ERICA NOBREGA CORREIA . Coordenadora. Ratificação em 22/12/2023. ANTONIO FERNANDES FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 3.887.542,58. CNPJ CONTRATADA : 09.261.843/0001-16 FUNDACAOPARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. (SIDEC - 27/12/2023) 158195-15281-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096084376202347 . Objeto: Contratação da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba PaqTcPB para a gestão administrativa e financeira dos recursos do Projeto "Implantac a o e operacionalizac a o do Centro de Bioeconomia, Biotecnologia Me dica e Inovac a o na Caatinga (CEBBI Caatinga), na Universidade Federal de Campina Grande, para certificac a o de produtos, estruturac a o de programas e criac a o de redes inteligentes de pesquisa em bioinsumos, bioprodutos e bioeconomia relacionados a biodiversidade Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art 1º , Lei 10.793/2004, na celebração de convênios e contratos com fundações, nos termos do art 24º, XIII, Lei 8.666 Declaração de Dispensa em 12/12/2023. ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO. Pró Reitor. Ratificação em 22/12/2023. ANTONIO FERNANDES FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 6.930.330,00. CNPJ CONTRATADA : 09.261.843/0001-16 FUNDACAOPARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. (SIDEC - 27/12/2023) 158195-15281-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 23096.200841//18--36. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 33/2020, conforme previsto no contrato na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/01/2024 e término em 04/01/2025. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.336,84. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).