DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800092 92 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 23096.200841//18--36. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Acrescentar 2,45% (dois vírgula quarenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 22.12.2023, decorrente do acréscimo de diárias, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 22/12/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.470,03. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado do julgamento do item 06 do Pregão Eletrônico SRP nº 41/2023, quando foi declarada a empresa TMPRO COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA como vencedora do referido item. SERGIVALDO DE SOUZA LIMA Pregoeiro Oficial da UFCG (SIDEC - 27/12/2023) 158195-15281-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096074614202314. Objeto: Aquisição de Materiais de consumo para utilização em curso do PRONATEC.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5- 00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO Assistente em Administração (SIASGnet - 27/12/2023) 158195-15281-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158719 Nº Processo: 23507.003340/2023-91. Inexigibilidade Nº 90081/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 43.948.215/0001-41 - SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRON I CO S LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva do equipamento difratômetro de raios-x, pertencente ao Laboratório de Caracterização de Materiais, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia (CCT). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 67.431,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158719 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23507.001112/2023-87. Contratante: DELTA CONSULTORIA GEOLÓGICA E MINERAÇÃO LTDA. Contratado: 158719 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 11 (onze) meses, de modo que o seu termo final passa a ser o dia 30/11/2024, e alterar as subcláusulas 1.1, 3.1, e o item "a" da subcláusula 2.2.2 do contrato. Vigência: 31/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.125,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Dablio Empreendimento Imobiliário LTDA. CNPJ: 50.167.033/0001- 07. Processo: 23507.005750/2023-77. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 26 de dezembro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Ricardo De Sa Barreto Callou, Diretor do Dablio Empreendimento Imobiliário LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Instituto Flor do Piqui CNPJ: º 07.535.592/0001-95. Processo: 23507.005799/2023-20. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 27 de dezembro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Francisco Ramon da Cunha Alcantara Diretor-Presidente do Instituto Flor do Piqui. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Versa Empreendimento Imobiliário SPE LTDA CNPJ: 23.303.292/0001-37. Processo: 23507.005780/2023-83. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 26 de dezembro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Ricardo De Sa Barreto Callou, Diretor da Versa Empreendimento Imobiliário SPE LTDA. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023. Processo Administrativo nº 23507.3057/2023-60. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de suprimentos de TI, visando atender as demandas dos setores administrativos e acadêmicos da Universidade Federal do Cariri. Vencedor: Ata nº 52/2023: WS INFORTEC COMERCIO LTDA, CNPJ: 36.924.105/0001- 84 (Item: 10, valor: R$ 760,00). Data de assinatura: 27/12/2023. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023. Processo Administrativo nº 23507.004169/2023-38. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de uso hospitalar e laboratorial para atender demandas integradas da Faculdade de Medicina e da Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho da Universidade Federal do Cariri. Vencedores: Ata nº 53/2023: 5 ELEMENTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS TERAPÊUTICOS LTDA, CNPJ: 05.586.495/0001-04 (Itens: 44, 45, 46, 47, valor total: R$ 4.358,00); Ata nº 54/2023: DESCARTEX CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 00.165.933/0001-39 (Item: 5, valor: R$ 119.894,00); Ata nº 55/2023: F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.297.103/0001-66 (Itens: 1, 6, 10, 11, 12, 40, valor total: R$ 2.673,60); Ata nº 56/2023: FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 21.707.794/0001-06 (Itens: 8, 29, valor total: R$ 2.910,50); Ata nº 57/2023: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 48.778.881/0001-00 (Itens: 20, 22, 23, valor total: R$ 39.301,20); Ata nº 58/2023: FORLAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS EIRELI, CNPJ: 12.655.453/0001-35 (Itens: 26, 27, 28, 30, 31, valor total: R$ 13.800,00); Ata nº 60/2023: HOSPITALMED LTDA, CNPJ: 29.868.059/0001-88 (Itens: 14, 15, valor: R$ 4.928,80); Ata nº 61/2023: INNOVARE GESTAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 20.513.786/0001-58 (Item: 7, valor: R$ 1.450,00); Ata nº 62/2023: JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ: 22.077.847/0001-07 (Item: 3, valor: R$ 1.200,00); Ata nº 63/2023: JOSE GADELHA LIMA NETO, CNPJ: 43.348.691/0001-21 (Itens: 9, 34, 35, 36, valor total: R$ 5.700,00); Ata nº 64/2023: LOGLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 21.895.553/0001-20 (Itens: 16, 17, 18, 19, 25, 32, valor total: R$ 20.936,20); Ata nº 65/2023: MARIANA PEREIRA LOPES RANGEL - MODAS LTDA, CNPJ: 45.672.873/0001-89 (Item: 24, valor: R$ 12.500,00); Ata nº 67/2023: ODONTOMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 37.910.277/0001-61 (Item: 4, valor: R$ 2.360,00); Ata nº 68/2023: SUPORTE MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS, CNPJ: 19.486.478/0001-00 (Item: 41, valor: R$ 5.013,00). Data de assinatura: 27/12/2023. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 73, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo edital nº 67/2023, para o Setor de Estudos ''Desenho/Moda'', da Unidade Acadêmica Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Setor de Estudo - Unidade Acadêmica Denominação-Classe/Regime Vagas Classificação CPF . 67/2023 Desenho/Moda - IISCA Auxiliar/20 h 1 1º Davi Moreira Lopes 2º Francisco Leonardo Ferreira Neto 3º Larissa Figueiredo Moura 022.92x.xxx-xx 060.36x.xxx-xx 075.16x.xxx-xx Juazeiro do Norte/CE, 27 de dezembro de 2023. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO Pró-Reitor de Gestão de Pessoas