DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800093 93 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 74, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017 e com fundamento na Lei nº 8.745 de 09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA de 23/03/2017 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o(s) setor(es) de estudo(s)/unidade(s) curricular(es) e vaga(s) a seguir indicado(s): 1. Quadro de vagas: . Unidade Acadêmica Setor de Estudo/ Unidade Curricular Lotação (Campus de At u a ç ã o Principal) Vagas Número Máximo de Aprovados Regime de Trabalho Requisitos/ Titulação exigida para Admissão Vencimento Básico Retribuição Por Titulação Auxílio- Alimentação Remuneração Total Taxa de Inscrição . CCSA Gestão Pública e Social e Pesquisa Aplicada Juazeiro do Norte 1 5 40h Mestrado em Administração Pública, Gestão Social, Gestão Pública, Políticas Públicas, Gestão de Políticas Públicas, Desenvolvimento Regional Sustentável ou áreas afins com Graduação em Administração Pública, Gestão Social, Gestão Pública, Políticas Públicas ou Gestão de Políticas Públicas ou áreas afins R$ 3.412,63 R$ 1.279,74 R$ 658,00 R$ 5.350,37 R$ 133,00 Não haverá reserva de vaga para provimento imediato de candidato negro e de candidato pessoa com deficiência em razão do quantitativo oferecido, sendo mantido cadastro de reserva. **As áreas de conhecimento afins e correlatas, definidas em edital, serão de acordo com a Área de Avaliação da CAPES (Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior). 2. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online por meio da plataforma FORMS/UFCA (Edital 74/2023 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Formulário de Inscrição) no período de 29 de dezembro de 2023 a 12 de janeiro de 2024, observando o horário local. 3. O Processo Seletivo dar-se-á em conformidade com o disposto na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, e os candidatos serão submetidos às seguintes etapas de avaliação: 3.1 Prova Escrita Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório; 3.2 Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório. 4. O prazo de validade do processo seletivo de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do seu resultado final no Diário Oficial da União, sendo prorrogável apenas uma vez por igual período. 5. O inteiro teor deste edital e a Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no Portal da UFCA (aba Professor Substituto/Temporário, Edital 74/2023). 6. Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da UFCA. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL Nº 162/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Processo nº 23067.032028/2023-31 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campi da UFC em Sobral e em Quixadá, conforme discriminado abaixo: . Edital de Inscrição Regime Classe Subunidade/Unidade Setor de estudo Classificados Tipo de vaga . 90/2023 40h/DE Classe A com denominação de Adjunto-A Curso de Medicina / Campus da UFC em Sobral Histologia / Embriologia 1º Mario Roberto Pontes Lisboa Ampla Concorrência . 2º Leda Maria Costa Pereira Bersano Ampla Concorrência . 3º Sthefane Gomes Feitosa Ampla Concorrência . 4º Ingrid Samantha Tavares de Figueiredo Braz Ampla Concorrência . 90/2023 40h/DE Classe A com denominação de Adjunto-A Curso de Engenharia da Computação / Campus da UFC em Sobral Computação Científica e Desenvolvimento WEB 1º Thiago Iachiley Araújo de Souza Ampla Concorrência . 2º Evilásio Costa Júnior Ampla Concorrência . 90/2023 40h/DE Classe A com denominação de Assistente-A Campus da UFC em Quixadá Desenvolvimento de Software 1º Sidartha Azevêdo Lôbo de Carvalho Ampla Concorrência . 2ºMarcelo Martins da Silva Ampla Concorrência . 3º Gerhard Philippe de Saboia Oliveira Ampla Concorrência . 4º Fernanda Maria Pinheiro Amâncio Ampla Concorrência . 5º Iara Ramos Brito Ampla Concorrência Fortaleza, 26 de dezembro de 2023. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA Reitor PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23067.049665/2020-02. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação número LENOVO/UFC 002/2020 para alterar: Cláusula Cegunda (Da Execução), substituindo- se o atual do Plano de Trabalho (PT) pela versão PT LENOVO/UFC 005/2023; e a Cláusula Sexta (Da Vigência e Denúncia), estendendo-se a vigência do Termo de Cooperação de 31 de dezembro de 2023 para 31 de março de 2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.896.203,02. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 23067.050507/2021-78. Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 33.560.724/0001-49 - FOXX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias corridos): de 08 de janeiro de 2024 a 06 de abril de 2024. Processo nº 23067.054563/2023-43. Vigência: 08/01/2024 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.799,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado da Concorrência Pública 01/2023. Sagrou-se vencedora a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.080.628/0001-14, no item 1, com o valor total de R$ 4.390.280,88 (quatro milhões, trezentos e noventa mil duzentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). Os autos do processo se encontram disponíveis na sede desta Universidade. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 27/12/2023) 153045-15224-2023NE800003 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado da Concorrência Pública 05/2023. Sagrou-se vencedora a empresa JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA , CNPJ: 04.732.759/0001-10, no item 1, com o valor total de R$ 5.907.111,58 (cinco milhões, novecentos e sete mil cento e onze reais e cinquenta e oito centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 27/12/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.057556/2023-93. Dispensa Nº 82/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de pesquisa denominado "estudo de validação das equações de tanaka e kawasaki para estimar o consumo de sal em crianças e adolescentes na faixa etária de 6 a 17 anos.". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068064803202316 . Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao projeto de Extensão denominado PROJETO DE EXTENSÃO CERTIFICAÇÃO DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUAS ESTRANGEIRAS . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fácil acesso e boa disponibilidade de atendimento Declaração de Dispensa em 27/12/2023. VANDRE DE CASTRO TOFFOLI. Diretor de Projetos Institucionais. Ratificação em 27/12/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 1.600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. (SIDEC - 27/12/2023) 153046-15225-2023NE800001