DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FILIPE YELSIN SOARES DE MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 22/12/2023) 153074-15231-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153074 Nº Processo: 23074091003202387. Objeto: Contratação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal para atender as necessidades do CCHSA/CAVN.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Iii- Cidade Universitaria - Bananeiras/pb, - Bananeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153074-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ Diretor de Centro (SIASGnet - 27/12/2023) 153074-15231-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 20/2023 - UASG 153066 Nº Processo: 23074.118067/2023-60. Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 08.761.124/0001-00 - ESTADO DA PARAIBA. Objeto: Cessão onerosa de espaço de propriedade legítima da Universidade Federal da Paraíba (cedente) ao Governo do Estado da Paraíba por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (cessionária), com vista ao funcionamento do Complexo Hospitalar Infantil Arlinda Marques em terreno de 15.967,65 m2 localizado na Rua Alberto de Brito, s/n, Jaguaribe, cep: 58.015-320 e inscrição de nº 007036-0. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021 - Artigo: 74. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2058. Valor Total: R$ 7.108.710,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 153066 Nº Processo: 23074.001913/2022-17. Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.554.443/0001-88 - RN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Conclusão da obra do prédio da pós-graduação do centro de educação (ce), localizado no campus i da universidade federal da paraíba (ufpb), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do regime diferenciado de contratação (rdc) eletrônico ufpb/sof/clc nº 003/2023 e em seus anexos. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 2.257.546,62. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 153066 Nº Processo: 23074.001913/2022-17. Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.554.443/0001-88 - RN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Conclusão da obra do prédio da pós-graduação do centro de educação (ce), localizado no campus i da universidade federal da paraíba (ufpb), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do regime diferenciado de contratação (rdc) eletrônico ufpb/sof/clc nº 003/2023 e em seus anexos. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 2.257.546,62. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 153066 Nº Processo: 23074.001913/2022-17. Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.554.443/0001-88 - RN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Conclusão da obra do prédio da pós-graduação do centro de educação (ce), localizado no campus i da universidade federal da paraíba (ufpb), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do regime diferenciado de contratação (rdc) eletrônico ufpb/sof/clc nº 003/2023 e em seus anexos. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 2.257.546,62. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153066 Nº Processo: 23074.047947/2020-63. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.554.443/0001-88 - RN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a realização de obras de engenharia para a conclusão da obra do lavid/digicon, localizado no centro de informática (ci), mangabeira, campus i da universidade federal da paraíba (ufpb), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 2.196.882,22. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº Processo: 23074.118067/2023-60. No Extrato de Inexgibilidade de Licitação nº 13/2023 - UASG 153066, publicado no DOU em 26/12/2023, Edição nº 244, Seção 3, Página 71: onde se lê "Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993", leia-se "Fundamento Legal: Art. 74, Caput da Lei nº 14.133 de 01/04/2021". VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nº Processo: 23074.047947/2020-63. A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) torna público o resultado do julgamento do RDC nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para conclusão da Obra do LAVID/DIGICON, localizado no Centro de Informática (CI), Mangabeira, Campus I/UFPB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Encerramento da sessão pública: 07/12/2023. Vencedor: RN CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 10.554.443/0001-88. Valor: R$ 2.196.882,2200. VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 Nº Processo: 23074.001913/2022-17. A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) torna público o resultado do julgamento do RDC nº 03/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para conclusão da Obra do prédio da Pós Graduação do Centro de Educação (CE), localizado no Campus I/UFPB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Encerramento da sessão pública: 15/12/2023. Vencedor: RN CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 10.554.443/0001-88. Valor: R$ 2.257.546,62. VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23075.220091/2017-86. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 19.736.745/0001-41 - A & A SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços previsto na cláusula terceira do contrato nº 010/2019.. Vigência: 22/01/2019 a 22/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.058,20. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023 Processo: 23075.075246/2023-61 Partícipes: Food and Agriculture Organization of the United Nations - FAO; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Prestado pela FUNDAÇÃO DE APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto denominado ""Development of supporting tools for two individual quantitative dietary intake datasets and of communication materials related to the collection and analysis of dietary data". Valor: R$ 437.351,00. Vigência do Acordo: 22/12/2023 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 22/12/2023. Assinam: Lynnette Marie Neufeld - FAO, Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023 Processo: 23075.024354/2023-76 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Westrock, Celulose, Papel e Embalagens LTDA - WESTROCK; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Execução do projeto "Aprimoramento da extração e refino de tall-oil como solução de inovação em uma plataforma de biorrefinaria" Valor: R$ 50.000,00. Vigência do Acordo: 26/12/2023 a 26/12/2027. Data de Assinatura: 26/12/2023. Assinam: Tomás Sparano Martins; Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Fernando Domingues Silva; Carlos Cesar Lazaretti Peres - WESTROCK, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 153092 Nº Processo: 23076.099742/2023-35. Dispensa Nº 1286/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de disponibilização e gerenciamento da base total de normas técnicas ABNT (NBR) e Mercosul (NM) e documentos regulatórios em formato eletrônico, com recurso de visualização multiusuário, atualização e impressão e respectiva prestação de serviços de suporte técnico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.050039/2023-21. Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUC O. Contratado: 24.396.327/0001-92 - MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - EPP. Objeto: Contratação da obra de engenharia, de empresa habilitada para reforma das salas de dança do departamento de artes - centro de artes e comunicação do campus joaquim amazonas da ufpe, incluindo adequações em ambientes internos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 07/09/2024. Valor Total: R$ 783.874,58. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076112438202341 . Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira estritamente necessária à execução do projeto A construção da identidade pesqueira de jovens pescadores e pescadoras artesanais do litoral pernambucano: Capacitação em Comunicação e Novas tecnologias no apoio ao desenvolvimento da cadeia produtiva local e regional . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimentalmente do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 13/11/2023. MARIA DA CONCEICAO LA FAY E T T E DE ALMEIDA. Diretora do Cfch. Ratificação em 26/12/2023. ALFREDO MACEDO GOM ES .