DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800099 99 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Reitor. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E R N A M B U CO. (SIDEC - 27/12/2023) 153080-15233-2023NE800008 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 89/2018. Nº Processo: 23076.046382/2018-77. Dispensa. Nº 21/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar prazo de execução por mais 12 (doze) meses, passando o contrato a viger até 31/12/2024, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem modificação do valor total do projeto. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.376,86. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EDITAL DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 (CURSOS DE MESTRADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação avisa que se encontrarão abertas no período de 22 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024, até às 22 do último dia, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 222, de 27/12/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. RODRIGO MIKOSZ GONÇALVES EDITAL DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 (CURSO DE M ES T R A D O ) A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção avisa que se encontrarão abertas no período de 02 de janeiro, a partir das 00h01min e 26 de janeiro de 2024 até 22h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 222, de 27/12/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. LUCIANA HAZIN ALENCA CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS EDITAL DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 (CURSO DE M ES T R A D O ) A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva avisa que se encontrarão abertas no período de 15 a 25 de janeiro de 2024, até 17h00, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 222, de 27/12/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. ALBANITA GOMES DA COSTA DE CEBALLOS EDITAL DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 (CURSO DE MESTRADO) O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Translacional avisa que se encontrarão abertas no período de 28 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024, até as 22h do dia 15/01/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 222, de 27/12/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. MARCELO GUERINO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo nº 23076.112007/2023-38. / Convênio n° 82/2023-UFPE, firmado em 22/12/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Concepção de Metodologia e Ferramentas para a Avaliação de Confiabilidade e Risco Tecnológico de Sistemas em Desenvolvimento durante Todo o Ciclo de Vida - Reliability Lifecycle Development (RLD)". / Valor: R$ 12.277.921,66. / Vigência: 1825 (um mil, oitocentos e vinte e cinco) dias a contar da data da assinatura. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PETROBRAS: Sr. Julio Cesar Costa Leite - Gerente de Engenharia de Poços e Sondagem do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES; FADE: Sra. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo nº 23076.121980/2023-39. / Convênio n° 84/2023-UFPE, firmado em 22/12/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Soluções inovadoras para análise de ostracodes não-marinhos". / Valor: R$ 2.354.953,43. / Vigência: 1095 (um mil, noventa e cinco) dias a contar da data da assinatura. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PETROBRAS: Sra. Liliane Rabelo Cruz - Gerente Setorial de Bioestratigrafia e Paleoecologia Aplicada do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES; FADE: Sra. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo nº 23076.097906/2023-40. / Termo de Transferência de Propriedade n° 238/2023-FADE, firmado em 21.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens para a UFPE, conforme item 01, relacionado no objeto desse Instrumento. / Valor total: R$ 338,99. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Sra. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo nº 23076.100378/2023-32. / Termo de Transferência de Propriedade n° 247/2023-FADE, firmado em 21.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens para a UFPE, conforme item 01, relacionado no objeto desse Instrumento. / Valor total: R$ 6.072,00. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Sra. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo nº 23076.102334/2023-85. / Termo de Transferência de Propriedade n° 256/2023-FADE, firmado em 21.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens para a UFPE, conforme item 01, relacionado no objeto desse Instrumento. / Valor total: R$ 4.021,50. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Sra. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo nº 23076.108720/2023-32. / Termo de Transferência de Propriedade n° 267/2023-FADE, firmado em 21.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens para a UFPE, conforme item 01, relacionado no objeto desse Instrumento. / Valor total: R$ 34.256,95. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Sra. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo nº 23076.113602/2023-41. / Termo de Transferência de Propriedade n° 274/2023-FADE, firmado em 21.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens para a UFPE, conforme item 01, relacionado no objeto desse Instrumento. / Valor total: R$ 271,00. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Sra. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.047598/2022-68. / Atas de Registro de Preços nº 179 e 180/2023-UFPE. / Objeto: Eventual aquisição de EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO (televisores, câmeras fotográficas, sistemas de som e demais), para atender as necessidades da UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 08/2023. / Vigência: 12 meses, a contar da publicação do extrato do Instrumento no DOU. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / Fornecedores: RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRO N I CO S LTDA, CNPJ: 17.800.159/0001-93, no valor global de R$ 16.980,00; e IMPERIO S O LU CO ES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA, CNPJ: 23.106.657/0001-33, no valor global de R$ 20.419,00. / Assinaturas: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRES E N T A N T ES LEGAIS: Sidineia Strappazzon Muhlbeier e Keller Eduardo Alves Santos, respectivamente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 30562/2023-64 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gerenciar administrativa e financeiramente o projeto "Implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo Universitário, no município de Amargosa/BA". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação de Apoio está autorizada junto aos Ministérios MEC e MCTI com a finalidade de apoiar a UFRB. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. GILMAR EMANOEL SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de Projetos e Convênios. Ratificação em 27/12/2023. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS. Reitora. Valor Global: R$ 149.300,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 27/12/2023) 158092-26351-2023NE800125 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Contrato nº. 08/2020. Nº Processo: 23007.00008940/2020-24. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Contrato nº. 10/2020. Nº Processo: 23007.00008942/2020-67. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Contrato nº. 31/2021. Nº Processo: 23007.00026457/2021-34. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 28/02/2024 a 19/05/2024. Data de Assinatura: 27/12/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10776/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.174510/2023-29. Dispensa Nº 60062/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de desenvolvimento científico e tecnológico - fomento à inovação sob o título: programa de estímulo à inovação e ao empreendedorismo.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/12/2023 a 26/04/2027. Valor Total: R$ 449.484,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10798/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.179481/2023-91. Dispensa Nº 60060/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de desenvolvimento institucional de sob o título: execução dos serviços de adaptação das instalações do laboratório de habilidades do centro de ciências da saúde da ufrn.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/12/2023 a . Valor Total: R$ 825.013,40. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).