DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pro- reitor de Planejamento. Ratificação em 27/12/2023. HENIO FERREIRA DE MIRANDA. Vice- reitor. Valor Global: R$ 28.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 27/12/2023) 153103-15310-2023NE800281 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Encontra-se disponível no sítio www.sipac.ufrn.br o Edital da Chamada Pública nº 01/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, por meio da modalidade de compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos PAA. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 06 de fevereiro de 2024, às 09:00h, quando terá início a Sessão Pública, nas dependências da UFRN - Diretoria de Compras - Divisão de Fase Externa (DFE), com sede na Av. Senador Salgado Filho - Campus Universitário, nº 3000 - Natal/RN, CEP: 59078- 970, contato (84) 99193-6375. Natal, 29 de dezembro de 2023 ADRIANA DA SILVA CARDOSO Agente de Contratação UFRN RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: C. TRAJANO PINTO MENDONCA-Itens: 56(R$4,98), 59(R$4,99), 61(R$4,98), JM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-Itens: 11(R$1,60), RF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-Itens: 36(R$2,80). ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeiro (SIDEC - 27/12/2023) 153103-15234-2023NE800002 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Décimo Acordo de Parceria. Processo Nº 23077.164329/2023-12. A SEVA ENGENHARIA ELETRÔNICA S/A,. CNPJ nº: 71.336.218/0001-60. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado MCF Store - Desenvolvimento de uma solução de gerenciamento de dispositivos móveis voltada para transporte de cargas". Valor: R$ 157.015,52 (cento e cinquenta e sete mil, quinze reais e cinquenta e dois centavos) R$ 455.221,24 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 09 (nove) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 22/12/22023. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, e Decreto nº 9.283/2018, na Lei n.º 8.958/94 no Decreto n.º 7.423/2010 e no Decreto n.º 8.240/2014, na Lei n.º 9.279/96, Decreto n.º 7.845/2012 e na Resolução nº 001/2022-CONSEPE/CONSA D. . ASSINAM pela SEVA: FERNANDO NARDOMARINO NOGUEIRA DA SILVA (Diretor Comercial) e RICARDO CHEN (Diretor Financeiro), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077084786202316. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 33/2023 - Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova- natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 27/12/2023) 153103-15234-2022NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077046885202308. Objeto: Pregão Eletrônico SISPP Nº.: 16/2023 - Contratação de instalação e montagem, com fornecimento, de transporte vertical para atender demandas da UFRN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 27/12/2023) 153103-15234-2022NE999999 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2023 do item 28.A partir desta data fica convocada a empresa participante do certame a assinar a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital.Foi considerada vencedora a empresa: CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, CNPJ: 43.496.995/0001-36, ITEM: 28 (R$ 339,34). JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação (SIDEC - 27/12/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 32/2023.A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a assinarem as Atas de Registrode Preços no prazo estipulado em edital.Foram consideradas vencedoras as empresas: AD INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA - ME, CNPJ: 06.276.904/0001-20, ITENS: 25 (R$ 400,00), 26 (R$ 90,00), 29 (R$ 60,00), 31 (R$ 48,00), 32 (R$ 55,00), 33 (R$ 65,00), 34 (R$ 55,00), 35 (R$ 58,14), 36 (R$ 55,00), 37 (R$ 65,00); BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ: 73.297.509/0001-11, ITENS: 12 (R$ 7.800,00); CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 02.814.280/0002-88, ITENS: 15 (R$ 16.605,54), 18 (R$ 2.152,24), 23 (R$ 873,12), 24 (R$ 4.038,18); GLADIUS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 11.496.097/0001-91, ITENS: 2 (R$ 900,00), 7 (R$ 4.650,00), 17 (R$ 18.000,00), 4 (R$ 3.990,00), 6 (R$ 3.990,00), 19 (R$ 1.290,00), 3 (R$ 3.900,00), 5 (R$ 3.900,00), 16 (R$ 25.890,00), 21 (R$ 1.290,00); MF MEDICAL - EIRELI, CNPJ: 13.520.397/0001-94, ITEM: 11 (R$ 16.000,00); H STRATTNER E CIA LTDA, ITENS: 27 (R$ 4.500,00), 28 (R$ 4.300,00), 30 (R$ 3.900,00). JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação (SIDEC - 27/12/2023) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000009/2023 ao Convênio Nº 899431/2020. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar até 29 de fevereiro de 2024, o prazo de vigência do Convênio original. Acrescentar ao valor global do Convênio original a quantia de R$ 64.775,15 (sessenta e quatro mil, setecentos e setenta. Valor Total: R$ 64.775,15, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 29/02/2024. Data de Assinatura: 01/07/2020. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº .886.774-*, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº .528.540-*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 353/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078450193202342 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto Mapeamento para regularização fundiárias de áreas urbanas e rurais IAP: 002411. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Engenharia Cartográfica. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. RONALDO DOS SANTOS DA ROCHA. Coordeador do Projeto.. Ratificação em 27/12/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria em Exercicio.. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. (SIDEC - 27/12/2023) 153114-15235-2023NE800078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23079.257222/2023-99. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 14/2023. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM, CNPJ: 42.498.667/0001-06. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Prestação de serviços de empresa para elaboração de serviços técnicos e científico especializado para diagnóstico de aspectos essenciais de (estudos de diagnóstico técnico, técnico, jurídico, econômico-financeiro e ambiental à operacionalização unificada das linhas existentes no serviço público de transporte metroviário no Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência. Valor Total: R$ 2.560.000,00. Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 22/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.250283/2023-25 Espécie: Convênio Específico n° 35/2023 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Novas exposições do Museu Nacional: curadoria, conservação e pesquisa". Valor: R$ 1.790.000,00 (um milhão setecentos e noventa mil reais). Vigência: Da data da assinatura até 01 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 21 de dezembro de 2023. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.243437/2023-22 Espécie: Convênio Específico n° 42/2023 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "XXV Bienal de Música Brasileira Contemporânea". Valor: R$ 878.000,00 (oitocentos e setenta e oito mil reais). Vigência: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de dezembro de 2023. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.043783/2018-45. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 02/2023 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 204/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ: 33.663.683/0001-16. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50 Objeto: prorrogação do prazo de execução do Página 2 de 2 Termo de Contrato no 204/2019 de 31 de dezembro de 2023 para 31 de dezembro de 2024, tem por objeto, ainda, o aumento do valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para R$ 332.075,00 (trezentos e trinta e dois mil e setenta e cinco reais), através da utilização da aplicação financeira na ordem de R$ 32.075,00 (trinta e dois mil, setenta e cinco reais), mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 27/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.