DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800101 101 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.217345/2021-25 Espécie: Termo Aditivo 02/2023 ao Convênio Específico 15/2022. Título: Instalação de um castelo d'água no CT2 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 31 de dezembro de 2024, bem como o aumento do valor global de R$ 426.910,45 (quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e dez reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 428.813,90 (quatrocentos e vinte oito mil oitocentos e treze reais e noventa centavos) através do aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira. Data de assinatura: 22 de dezembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro; e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.232629/2022-22 Espécie: Termo Aditivo 02/2023 ao Convênio Específico 26/2022. Título: Modernização dos Laboratórios de Informática da Graduação (LIGs) dos Institutos do CCMN. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 30 de junho de 2024 e aumento do valor global de R$ 1.394.091,72 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil noventa e um reais e setenta e dois centavos) para R$ 1.398.465,99 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Data de assinatura: 21 de dezembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.232629/2022-22 Espécie: Termo Aditivo 03/2023 ao Convênio Específico 05/2020. Título: Rede de Inovação Cidadã: Curso de Extensão em Inovação Cidadã. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 21 de dezembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.262028/2023-25. Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0125903.23.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: A união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Estudo da Resistência Residual contra Esmagamento Radial (Crushing) de Dutos Flexíveis com Danos por Corrosão da Carcaça" Valor Total: R$ 2.620.446,18. Vigência: 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias corridos Data de Assinatura: 26/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Processo: 23079.239453/2023-11. Instrumento Jurídico: Convênio. Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Medição de Ruído de acordo com a Norma ISO2923; Análise para Comparação com Limites da Norma IMOA468; Estimativa de Ruído através de Modelos Acústicos; Medição de Vibração de acordo com a Norma ISO6954; Execução de Modelos em Elementos Finitos; Análises e Diagnósticos de Ruído e Vibração; Medição e Análise de Climatização de acordo com a Norma ABS Guide for Compliance with the ILO Maritime Labour Convention; Medição e Análise de Iluminação de acordo com a Norma ABS Guide for Compliance with the ILO Maritime Labour Convention". Valor Total: R$ 2.000.000,00. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 21/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 103/2023 O pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 103/2023, referente ao processo nº 23079.242242/2023-65. Onde sagrou-se vencedor a seguinte empresa. SMET COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES ATT NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 27/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079239228202384. Objeto: P1 - Serviço do Almoxarifado Central (Acessório para equipamento médico e outros).. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00136-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeira (SIASGnet - 27/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079248149202364. Objeto: P1 - Serviço de Imunologia - Reagentes para Diagnóstico. . Total de Itens Licitados: 45. Edital: 28/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00137- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o compras net e o edital prevalecera o último.. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIASGnet - 27/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079255516202386. Objeto: P2 - Serviço de Coordenação de Informática e Rede (GUIA DE CABOS P/ RACK DE RACK 19 2U). Item que deu deserto e/ou cancelado no pregão 75/2023. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00139-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeira (SIASGnet - 27/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079214374202305. Objeto: P2 - Serviço de Farmácia - Embalagens. Itens que resultaram em desertos/cancelados em Pregão 62/2023. Proc. 23079.214374/2023-05.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00131-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 27/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153148 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23079.200262/2023-69. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO COUTO DA UF R J. Contratado: 24.274.336/0001-00 - ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de esterelização de material hospitalar à oxido de etileno, sem disponibilização de mão de obra, atendendo necessidades do serviço de enfermagem do indc ufrj. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153148 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23079.200262/2023-69. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO COUTO DA UF R J. Contratado: 24.274.336/0001-00 - ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de esterelização de material hospitalar à oxido de etileno, sem disponibilização de mão de obra, atendendo necessidades do serviço de enfermagem do indc ufrj. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153148 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23079.200262/2023-69. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO COUTO DA UF R J. Contratado: 24.274.336/0001-00 - ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de esterelização de material hospitalar à oxido de etileno, sem disponibilização de mão de obra, atendendo necessidades do serviço de enfermagem do indc ufrj. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EDITAL N° 27, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Processo nº 23853.012010/2023-57 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o § 1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, RECLASSIFICA o item 18 do resultado final do Edital Reitoria/UFR nº 17, de 27 de setembro de 2023, que trata do concurso público para provimento de cargos de Professor, Integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior. 18. ENGENHARIA MECÂNICA/PROJETO DE MÁQUINAS 18.1 Ampla Concorrência. . Ordem Nome Situação . 1º ANDRESSA CAROLINE DA SILVA CARVALHO Aprovada . 2º VINÍCIUS AUGUSTO DA SILVA Classificado ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA