DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAILSON JOSE DE ANDRADE Diretor de Compras e Licitação (SIASGnet - 27/12/2023) 156677-26454-2023NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 153034 Nº Processo: 23084025278202315 . Objeto: O objeto desse projeto refere-se a formação de profissionais de excelência por meio das atividades de aquicultura marinha e continental na Amazônia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contrato Fundacional. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. GERSON FRANCO MAIA. Gerente. Ratificação em 26/12/2023. HERDJANIA VERAS DE LIMA. Reitora. Valor Global: R$ 467.176,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 27/12/2023) 153034-15241-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 153034 Nº Processo: 23084025946202304 . Objeto: O objeto deste projeto refere-se a promover a sustentabilidade da pecuária bovina por Meio do Melhoramento Genético utilizando a Inseminação Artificial (IA), Manejo e Boas Práticas de Produção para o Fortalecimento da Agricultura Familiar, Micro e Pequenos Produtores. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contrato fundacional. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. GERSON FRANCO MAIA. Gerente. Ratificação em 27/12/2023. HERDJANIA VERAS DE LIMA. Reitora. Valor Global: R$ 13.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 27/12/2023) 153034-15241-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 153034 Nº Processo: 23084025913202356 . Objeto: Objeto da contratação "Projeto Amazônia + Sustentável: Fortalecimento e desenvolvimento de cadeias produtivas agropecuárias nos territórios do Plano Amazônia + Sustentável , nos termos do Art. 24, inciso XIII da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contrato fundacional Declaração de Dispensa em 27/12/2023. GERSON FRANCO MAIA. Gerente. Ratificação em 27/12/2023. HERDJANIA VERAS DE LIMA. Reitora. Valor Global: R$ 30.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 27/12/2023) 153034-15241-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 153034 Nº Processo: 23084025950202364 . Objeto: Objeto da contratação "CAPRINOVA - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELDOS REBANHOS BOVINO, OVINO E CAPRINO ATRAVÉS DO MELHORAMENTO GENÉTICOE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA AGRICULTORES FAMILIARES, MICRO E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO NORTE DO BRASIL", nos termos do Art. 24, inciso XIII da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contrato Fundacional. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. GERSON FRANCO MAIA. Gerente. Ratificação em 27/12/2023. HERDJANIA VERAS DE LIMA. Reitora. Valor Global: R$ 30.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 27/12/2023) 153034-15241-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153165 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23082.013651/2020-81. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 13.480.747/0001-36 - DGM INSTALACOES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Restabelecer os serviços referentes à reforma do laboratório de Fisiologia Animal Molecular Aplicada - FAMA, suprimidos no 1º termo aditivo, mantidas as demais condições contratuais, nos termos da orientação normativa no 50, de 25 de abril de 2014, editada pela portaria AGU nº 124, de 25 de abril de 2014, e alterada pela portaria AGU nº 140, de 26 de abril de 2021. Valor do Termo Aditivo: R$ 48.132,24. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153165 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23082.016525/2020-83. Dispensa. Nº 122/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMB U CO. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução por mais 5 meses, acrescentar mais 14,86% ao valor inicial atualizado do contrato, suprimir mais 5,80% do valor inicial atualizado do contrato e reajustar os preços pelo índice INCC-DI apurada no período de outubro de 2021 a outubro de 2022, no percentual de 9,90%, e no período de outubro de 2022 a outubro de 2023, no percentual de 3,57%, aplicados exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após aniversários da data da apresentação da proposta, descontado o saldo de reequilíbrio econômico-financeiro repactuado em percentual superior ao do referido índice.. Vigência: 10/05/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.621.397,15. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023-UFRPE Nº. Processo: 23082.012514/2023-45 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Medicina Veterinária - DMV/Sede. Contratado: WESLLEY NATAM MARTINS ALMEIDA . Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente A (mestrado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 21/12/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 153166 Nº Processo: 23083.071794/2023-13. Pregão Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Eventual aquisição de computadores (desktops, workstations, notebooks), para atendimento das demandas da universidade federal rural do rio de janeiro. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 764.720,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE AQUISIÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Resultado de Julgamento nº 09/2023. PROCESSO N°: 23083.043769/2023-40. PREGÃO ELETRÔNICO: 74/2023. OBJETO: Concessão administrativa de uso de espaço físico para exploração de serviços de Lanchonete, por meio de Trailer fixo (tipo contêiner), visando atender às necessidades da UFRRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. EMPRESA: QG DOS SABORES LTDA - CNPJ: 34.431.280/0001-04. Valor Total: R$ 43,7305 (Quarenta e três inteiros, sete mil, trezentos e cinco décimos de milésimos). SANDRA REGINA CASTRO DA SILVA PINHEIRO Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO RDC nº 03/2023 No resultado de julgamento do RDC nº 03/2023, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de dezembro de 2023, seção 3, página 81, onde se lê: "...reforma e ampliação de prédio para o setor de protocolo geral e o curso de belas artes da UFRRJ no campus Seropédica da UFRRJ", leia-se: "REFORMA DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DA PISCINA DO PARQUE AQUÁTICO DO CAMPUS SEROPÉDICA DA UFRRJ". A descrição do objeto e seu valor podem ser consultados na aba "acesso livre" do site https://www.gov.br/compras/pt-br/. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Proc. Adm.: 23083.071830/2023-49. Espécie: convênio de apoio institucional nº 17/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino e Extensão intitulado "Pessoas com deficiência na educação: práticas inclusivas com participação de pessoas com deficiência". Vigência: 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 26/12/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE CONVÊNIO Proc. Adm.: 23083.019271/2022-85. Espécie: convênio de apoio institucional nº 16/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino, Extensão e Inovação Tecnológica intitulado "A Tecnologia na Educação: Os Desafios no Fortalecimento do Ensino, Pesquisa e Extensão na UFRRJ". Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 11200623/2023. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 26/12/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE CONVÊNIO Proc. Adm.: 23083.044531/2023-31. Espécie: convênio de apoio institucional nº 14/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado Capacitação de servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, em nível de mestrado, pelo Programa de Pós-Graduação em Gestão e Estratégia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 960.618,00 (novecentos e sessenta mil, seiscentos e dezoito reais), em conformidade com o Termo de Execução Descentralizada (TED) IFAM nº 01/2023. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 22/12/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm.: 23083.024312/2019-50. Espécie: 2º termo aditivo ao contrato nº 04/2019, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 03 (três) meses, até 01/04/2024. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 26/12/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm.: 23083.088943/2021-11. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 22/2021, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 15 (quinze) meses, até 30/03/2025. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 26/12/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).