DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 27/12/2023. Signatários: Contratante: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Convenente: Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 08/2021. Processo nº 23091.010331/2021-28. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001- 72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Data da assinatura: 27/12/2023. Signatários: Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kléber Formiga Miranda, Presidente da FGD. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 568/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080011008202359 . Objeto: Locação de imóvel para a instalação da Sede Acadêmica e da Sede Administrativa do Campus Blumenau. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ampliação do Campus Blumenau Declaração de Dispensa em 24/11/2023. ALESSANDRA SGRECCIA. Procuradora Federal. Ratificação em 28/11/2023. VILMAR MICHEREFF JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 10.800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.038.380/0001-30 JV - PARTICIPACOES LTDA. (SIDEC - 27/12/2023) 153163-15237-2023NE000087 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 569/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080073773202362 . Objeto: Contratação de empresa especializada em condicionadores de ar, para limpeza e manutenção corretiva com fornecimento de peças para o Biotério Central da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Universidade não possui contrato de manutenção de ar condicionado. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. VILMAR MICHEREFF JUNIOR. Pró-reitor. Ratificação em 27/12/2023. ANDREA CRISTINA TRIERWEILLER. Secretária de Planejamento. Valor Global: R$ 13.300,00. CNPJ CONTRATADA : 09.134.633/0001-67 LHL MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. (SIDEC - 27/12/2023) 153163-15237-2023NE000087 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 570/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080039150202361 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao Projeto de Pós-Graduação intitulado "Oferta de Curso de Especialização em Medicina de Família e Comunidade, na modalidade EAD, em seus componentes de ensino, supervisão e avaliação, direcionado aos profissionais médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB)". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: OFÍCIO CONJUNTO Nº 1/PROAD/SEPLAN/2023 + NOTA n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/10/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 27/12/2023. WERNER KRAUS JUNIOR. Pró-reitor de Pós-graduação. Valor Global: R$ 12.713.737,61. CNPJ CONTRATADA : 83.566.299/0001-73 FUNDACAODE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. (SIDEC - 27/12/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 297/2020. Nº Processo: 23080.026151/2020-01. Pregão. Nº 295/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 08.966.620/0001-91 - MS TRADUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.750,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 231/2020. Nº Processo: 23080.022926/2020-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 26/12/2023 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.338.371,59. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080028838202315. Objeto: Registro de preços para possível contratação de serviços de tradução e interpretação de LIBRAS/Língua Portuguesa, serviços de guia-interpretação de Libras/Língua Portuguesa e serviço de cuidadores para os 5 campi da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima, 222, Sala 501, Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00205-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DA SILVEIRA PORTO Diretor do Dpl (SIASGnet - 27/12/2023) 153163-15237-2023NE800087 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023/DPC/PROAD/UFSC Processo: 23080.026959/2023-22. Modalidade: Pregão Eletrônico 175/UFSC/2023. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para possível contratação de serviços de telecomunicações, por meio de transmissão de voz e de outros sinais (serviço telefônico fixo comutativo - STFC) para a Universidade Federal de Santa Catarina. CNPJ/Fornecedor: 40.432.544/0001-47 / Claro S/A. Valor total registrado: R$ 81.724,1550. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.148057/2023-36. Pregão Nº 200/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTAL ACO ES PREDIAIS. Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção de telhados para os campi da universidade federal de santa maria. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 962.929,76. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.121478/2023-10. Pregão Nº 162/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Contratação de serviço de disponibilização e gerenciamento de coleções de normas técnicas brasileiras (nbr's) da associação brasileira de normas técnicas (abnt), totalmente via web, com recurso de visualização, atualização e impressão ilimitada para a biblioteca central da ufsm. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 10.659,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.140627/2023-40. Pregão Nº 193/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 02.543.216/0011-09 - PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de 1 (uma) solução de armazenamento de dados (storages), com fornecimento, instalação, configuração, transferência de conhecimento, garantia e suporte técnico on-site por 60 (sessenta) meses, para atendimento à demanda do centro de processamento de dados - cpd/ufsm. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 829.950,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081154316202368 . Objeto: Complemento da inexigibilidade de licitação número 90/2023, referente ao Licenciamento e prestação de serviços de atualização e manutenção anual do software Graphisoft Forward para a PROINFRA-UFSM Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor apresentou documento comprobatória de exclusividade emitido pela ABES Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 27/12/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 57.360,00. CNPJ CONTRATADA : 22.993.665/0001-86 GRAPHISOFT BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.. (SIDEC - 27/12/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081074852202381. Objeto: Registro de preços de serviços de conversão e editoração de textos para CCSH e CAMPUS DE PALMEIRAS DAS MISSÔES/UFSM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00213-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 27/12/2023) 153164-15238-2023NE999999