DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800104 104 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 218, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e considerando o disposto no Art. 37 e Art. 207 da Constituição Federal, o Art. 11 da Lei N. 8.112, de 11/12/1990, o Decreto N. 3.298, de 20/12/1999, a Súmula N. 45/2009, da Advocacia Geral da União, o Decreto N. 7.485 de 18/05/2011, a Resolução UFSM N. 019/2012, a Lei N. 12.682, de 09/07/2012, a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, a Lei N. 12.990, de 09/06/2014, o Decreto N. 8.368, de 02/12/2014, o Decreto N. 8.539, de 08/10/2015, a Resolução UFSM N. 010/2015, o Decreto N. 8.727/2016, a Lei N. 13.656, de 30/04/2018, o Decreto N. 9.508, de 24/09/2018, o Decreto N. 9.739, de 28/03/2019, a Lei N. 13.872, de 17/09/2019, a Portaria ME N. 10.041, de 18/08/2021, Resolução UFSM N. 064/2021, o Decreto N. 11.016, de 29/03/2022, a Resolução UFSM N. 112/2022 e as suas alterações vigentes nesta data, o Parecer N. 00149/2023/PROJUR/PFUFSM/PGF/AGU, a Instrução Normativa UFSM N. 003/2023 e a Instrução Normativa UFSM N. 004/2023, torna pública a abertura das inscrições para concurso público destinado ao provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria, nas classes de Professor Adjunto A, Nível I, Professor Assistente A, Nível I e Professor Auxiliar, na cidade de Santa Maria, nas condições previstas neste Edital e demais instrumentos reguladores do concurso. 2. QUADRO DE VAGAS . Nº de vagas Campus de lotação do docente/Cidade de realização do concurso Departamento de realização do Concurso público/ Centro Área do Concurso Cargo/ Classe/ Nível Regime de Trabalho Requisitos para a Posse Valor da inscrição Remuneração (Vencimento Básico + RT) . 01 Santa Maria Departamento de Odontologia Restauradora/Centro de Ciências da Saúde Ciências da Saúde/ Odontologia/ Clínica Odontológica (com ênfase em Prótese Dentária) Professor Adjunto A, Nível I Dedicação Exclusiva Graduação em Odontologia e Doutorado na área de Odontologia. R$ 314,00 R$ 10.481,64 . 01 Santa Maria Departamento de Morfologia/ Centro de Ciências da Saúde Ciências Biológicas/ Morfologia/ Embriologia/ Histologia Professor Adjunto A, Nível I Dedicação Exclusiva Graduação em Medicina ou em Odontologia ou em Ciências Biológicas (Bacharelado ou Licenciatura) ou em Farmácia ou em Fisioterapia ou em Enfermagem ou em Fonoaudiologia ou¹ R$ 314,00 R$ 10.481,64 . 02 Santa Maria Departamento de Pediatria e Puericultura/Centro de Ciências da Saúde Ciências da Saúde/ Medicina/ Pediatria/ Saúde Materno-Infantil Professor Assistente A, Nível I 40 horas semanais Graduação em Medicina e Mestrado na área de Medicina. R$ 140,00 R$ 4.692,37 . 01 Santa Maria Departamento de Ginecologia e Obstetrícia/Centro de Ciências da Saúde Ciências da Saúde/ Medicina/ Ginecologia e Obstetrícia (com ênfase em Obstetrícia) Professor Assistente A, Nível I 40 horas semanais Graduação em Medicina e Mestrado na área de Medicina. R$ 140,00 R$ 4.692,37 . 01 Santa Maria Departamento de Ginecologia e Obstetrícia/Centro de Ciências da Saúde Ciências da Saúde/ Medicina/ Ginecologia e Obstetrícia (com ênfase em Ginecologia) Professor Adjunto A, Nível I Dedicação Exclusiva Graduação em Medicina e Doutorado na área de Medicina. R$ 314,00 R$ 10.481,64 . 01 Santa Maria Departamento de Enfermagem/Centro de Ciências da Saúde Ciências da Saúde/ Enfermagem/ Enfermagem Obstétrica e Enfermagem Pediátrica Professor Adjunto A, Nível I Dedicação Exclusiva Graduação em Enfermagem e Doutorado na área de Enfermagem. R$ 314,00 R$ 10.481,64 . 01 Santa Maria Departamento de Estomatologia/Centro de Ciências da Saúde Ciências da Saúde/ Odontologia/ Odontologia social e preventiva Professor Adjunto A, Nível I Dedicação Exclusiva Graduação em Odontologia e Doutorado na área de Odontologia. R$ 314,00 R$ 10.481,64 . 01 Santa Maria Departamento de Microbiologia e Parasitologia/Centro de Ciências da Saúde Ciências Biológicas/ Parasitologia/ Protozoologia de parasitos/ Helmintologia de parasitos Professor Adjunto A, Nível I Dedicação Exclusiva Graduação em Medicina Veterinária e Doutorado na área de Parasitologia. R$ 314,00 R$ 10.481,64 . 01 Santa Maria Departamento de Estomatologia/Centro de Ciências da Saúde Ciências da Saúde/ Odontologia/Ortodontia Professor Adjunto A, Nível I Dedicação Exclusiva Graduação em Odontologia e Doutorado na área de Odontologia. R$ 314,00 R$ 10.481,64 . 01 Santa Maria Departamento de Saúde Coletiva/Centro de Ciências da Saúde Ciências da Saúde/ Saúde Coletiva/ Epidemiologia Professor Adjunto A, Nível I Dedicação Exclusiva Graduação em Enfermagem ou em Medicina ou em Fisioterapia ou em Saúde Coletiva ou em Terapia Ocupacional ou em Odontologia ou em Fonoaudiologia ou em Farmácia ou em Nutrição e Doutorado na área de Saúde Coletiva. R$ 314,00 R$ 10.481,64 . 02 Santa Maria Departamento de Saúde Coletiva/Centro de Ciências da Saúde Ciências da Saúde/ Saúde Coletiva (ênfase em Medicina de Família e Comunidade) Professor Auxiliar 20 horas semanais Graduação em Medicina e Residência na área de Medicina ou na área de Saúde coletiva ou Especialização na área de Medicina reconhecida pela Associação Médica Brasileira (AMB). R$ 80,00 R$ 2.681,35 . 01 Santa Maria Departamento de Ciências da Comunicação/Centro de Ciências Sociais e Humanas Ciências Sociais Aplicadas/Comunicação/ Comunicação Visual(com ênfase em Produção Editorial de Livro) Professor Adjunto A, Nível I Dedicação Exclusiva Graduação em Comunicação Social -Produção Editorial ou Comunicação Social - Editoração ou Produção Editorial ou Editoração e Doutorado na área de Comunicação. R$ 314,00 R$ 10.481,64 . 01 Santa Maria Departamento de Filosofia/Centro de Ciências Sociais e Humanas Ciências Humanas/ Filosofia/ História da Filosofia (com ênfase em Fenomenologia) Professor Adjunto A, Nível I Dedicação Exclusiva Doutorado na área de Filosofia. R$ 314,00 R$ 10.481,64 . 01 Santa Maria Departamento de Defesa Fitossanitária/Centro de Ciências Rurais Ciências Agrárias/ Agronomia/ Matologia (com ênfase em Herbologia/Plantas daninhas) Professor Adjunto A, Nível I Dedicação Exclusiva Graduação em Agronomia ou em Engenharia Agronômica e Doutorado na área de Agronomia. R$ 314,00 R$ 10.481,64 . 01 Santa Maria Departamento de Ciências Florestais/Centro de Ciências Rurais Ciências Agrárias/ Recursos Florestais/ Tecnologia e utilização de produtos florestais Professor Adjunto A, Nível I Dedicação Exclusiva Graduação em Engenharia Florestal e Doutorado na área de Recursos Florestais e Engenharia Florestal. R$ 314,00 R$ 10.481,64 . 01 Santa Maria Departamento de Solos/Centro de Ciências Rurais Ciências Agrárias/ Agronomia/ Física do Solo Professor Adjunto A, Nível I Dedicação Exclusiva Doutorado na área de Agronomia ou de Recursos Florestais e Engenharia Florestal ou de Engenharia Agrícola. R$ 314,00 R$ 10.481,64 . 01 Santa Maria Departamento de Música/Centro de Artes e Letras Linguística, Letras e Artes/Artes/ Música/ Instrumentação Musical (com ênfase em Viola) Professor Adjunto A, Nível I Dedicação Exclusiva Doutorado na área de Artes. R$ 314,00 R$ 10.481,64 . 01 Santa Maria Departamento de Música/Centro de Artes e Letras Linguística, Letras e Artes/ Artes/ Música/ Instrumentação Musical (com ênfase em Violoncelo) Professor Adjunto A, Nível I Dedicação Exclusiva Doutorado na área de Artes. R$ 314,00 R$ 10.481,64 . 01 Santa Maria Departamento de Letras Estrangeiras Modernas/Centro de Artes e Letras Linguística, Letras e Artes/ Letras/Literaturas Estrangeiras Modernas(com ênfase em Literaturas de Língua Inglesa) Professor Adjunto A, Nível I Dedicação Exclusiva Graduação em Letras ou História ou Jornalismo e Doutorado na área de Letras. R$ 314,00 R$ 10.481,64 . 01 Santa Maria Departamento de Métodos e Técnicas Desportivas/Centro de Educação Física e Desportos Ciências da Saúde/ Educação Física (com ênfase em Comportamento Motor) Professor Adjunto A, Nível I Dedicação Exclusiva Graduação em Educação Física e Doutorado na área de Educação Física ou de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. R$ 314,00 R$ 10.481,64 . 01 Santa Maria Departamento de Ecologia e Evolução/Centro de Ciências Naturais e Exatas Ciências Biológicas/ Zoologia/ Taxonomia dos Grupos Recentes e Morfologia dos Grupos Recentes (com ênfase em Zoologia de Invertebrados) Professor Adjunto A, Nível I Dedicação Exclusiva Graduação em Ciências Biológicas e Doutorado na área de Zoologia ou de Ecologia ou de Oceanografia. R$ 314,00 R$ 10.481,64 . 01 Santa Maria Departamento de Administração Escolar/Centro de Ed u c a ç ã o Ciências Humanas/Educação (com ênfase em Políticas Educacionais e Gestão Educacional) Professor Adjunto A, Nível I Dedicação Exclusiva Graduado em Licenciatura e Doutorado na área de Ed u c a ç ã o * . R$ 314,00 R$ 10.481,64 *Conforme Tabela de Áreas de Conhecimento/Avaliação da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. ¹ em Terapia Ocupacional ou em Nutrição ou em Biomedicina ou em Medicina Veterinária ou em Zootecnia e Doutorado na área de Morfologia ou de Fisiologia ou de Fa r m a c o l o g i a * . 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/. 3.2. Período e horário (observando o horário oficial de Brasília): Início: 09h do dia 02 de janeiro de 2024 (terça-feira) Término: 23h59min do dia 31 de janeiro de 2024 (quarta-feira) 3.3. Procedimentos para inscrição a) acessar o endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/, no período previsto no subitem 3.2; b) selecionar a opção "Portal de Inscrições"; c) acessar a página do Edital, ler atentamente o Edital do concurso público e demais orientações;