DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800119 119 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº CTTPI 013/2023 que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a Construbrás Construtora Ltda - CONSTRUBRÁS. Objeto: para propiciar a realização de projetos e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão, tendo em vista a relevância da troca de experiências para o aprimoramento do conhecimento e do ensino e a importância do intercâmbio técnico, científico e cultural entre universidades e empresas para o desenvolvimento regional e nacional, especialmente na área de Forragicultura e Pastagens. Assinatura: 27/12/2023. Vigência: 27/12/2027. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.141660/2023-97. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.037668/2023-80. Pregão Nº 75/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.070.948/0001-37 - ACJS - SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de desinsetização e descupinização, pelo período de 12 (doze) meses, em edificações da universidade federal de são paulo - campus são paulo e unidade santo amaro, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 32.750,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.037668/2023-80. Pregão Nº 75/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.070.948/0001-37 - ACJS - SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de desinsetização e descupinização, pelo período de 12 (doze) meses, em edificações da universidade federal de são paulo - campus são paulo e unidade santo amaro, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 32.750,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.037955/2023-90. Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação - aquisição de notebooks, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 344.580,65. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089017829202319. Objeto: Aquisição de insumos para o Centro de Habilidades do Campus São Paulo da Universidade Federal de São Paulo. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00155-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANIA SIMOES LOPES FIORAVANTI Chefe da Divisão de Compras (SIASGnet - 27/12/2023) 153031-15250-2023NE800801 CAMPUS GUARULHOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 121/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 121/2023. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e portaria/recepção, de Líder de serviços (CBO 5101-10), zelador (CBO 5141-20), vigia (CBO 5174-20), ajudante geral e recepcionista (CBO 4221-05), nas dependências do Campus Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. EMPRESA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº: 21.017.135/0001-30- VALOR TOTAL: R$ 3.783.667,68. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site https://www.gov.br/compras/pt-br/Acesso Livre. CLÉRISTON JOSÉ DE OLIVEIRA Pregoeiro PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 210/2021; Processo SEI: 23089.012350/2021-24 Conveniadas: 61.115.630/0001-04 - São Rafael Indústria e Comércio Ltda., com participação da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - CNPJ: 07.437.996/0001-46; na publicação DOU edição nº 245 de 27 de dezembro de 2023, Seção 3, página 82. Onde se lê: Valor R$ 217.480,00. Leia-se: O objeto é só a prorrogação da vigência. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SOCIAL EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Processo SEI 23089.039259/2023-18 CNPJ: 48.283.068/0001-51 - Infinity Academy 3 D Inova Simples Objetivo: Troca de informações técnicas e confidenciais. Fundamento Legal: Lei nº 9.279/1996. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2028. Data de Assinatura: 18/12/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 17/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Kyara Gioordane dos Santos Costa. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 02 de março de 2024, PROCESSO: 23085.007778/2022-76. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. ASSINAM: Meire Soares de Ataíde e Kyara Gioordane dos Santos Costa. ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 11/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Gislene da Silva. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 15 de maio de 2024, PROCESSO: 23085.005515/2022-22. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. ASSINAM: Meire Soares de Ataíde e Gislene da Silva. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16188/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085016188/23-15 . Objeto: Prestação de serviço de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra de operação e de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos, conforme necessidade da UFTM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pelo fato que a atual prestadora não está cumprindo com suas obrigações, obrigando a rescisão do contrato. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. LAURO OSIRO. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 27/12/2023. MEIRE SOARES DE ATAIDE. Vice-reitora No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 1.716.009,60. CNPJ CONTRATADA : 11.312.296/0001-00 AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 27/12/2023) 153035-15242-2023NE000001 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, neste ato representada pelo Sr. LUCAS DANIEL DE MONT ALVERNE MONTEIRO, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria Reitoria nº 521, de 13 de maio de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades por descumprir obrigações contratuais, vem NOTIFICAR a empresa Paula dos Santos Vieira, vencedora do certame licitatório do pregão eletrônico nº 07/2021, em referência ao Ofício nº 26/2023/PROADI-UNILAB, da atualização da penalidade de: 1.1. Aplicação de multa no valor de R$ 19.116,35 (dezenove mil, cento e dezesseis reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com os dispostos nos itens 12.23, 16.3 e 16.6 do Termo de Referência. 1.2. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados, em conformidade com o disposto nos itens 19.1.1 e 19.2.5 do Termo de Referência. 2. Ressaltamos que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. 3. Assim, fica a empresa notificada para, se lhe aprouver, apresentar RECURSO dirigido à autoridade máxima desta Pró-Reitoria, conforme previsto no Art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, por meio do endereço eletrônico [email protected]. 4. Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI nº 23282.017515/2022-49 encontram-se à disposição, para vista do interessado, por meio do e-mail supracitado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. LUCAS DANIEL DE MONT ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, neste ato representada pelo Sr. LUCAS DANIEL DE MONT ALVERNE MONTEIRO, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria Reitoria nº 521, de 13 de maio de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades por descumprir obrigações contratuais, vem COMUNICAR a empresa Paula dos Santos Vieira, vencedora do certame licitatório do pregão eletrônico nº 07/2021, da aplicação de penalidade multa no valor atualizado de R$ 11.200,45 (onze mil, e duzentos reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o disposto nos itens 12.23, 16.3 e 16.6 do Termo de Referência. Ressaltamos que o não pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI nº 23282.017525/2022-84 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. LUCAS DANIEL DE MONT ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura