DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800120 120 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EDITAL Nº 5/2023/PROINTER CREDENCIAMENTO -RESULTADO DE INSCRIÇÕES A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração. . Nº Inscrição Nome do Inscrito Resultado Motivo . 039 Instituto de Pesquisas Ciência da Métrica Indeferido Ausência dos itens 3.2.1., "f", "j" e "m" do Edital. . 040 Faculdade Zumbi dos Palmares Deferido Cumpriu todos os requisitos do Edital. O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição. Redenção, 27 de dezembro de 2023. SABI YARI MOÏSE BANDIRI Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais substituto UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENIO DE CONCESSAO DE ESTAGIO N. 170/2023 Numero do Processo: 23064.062251/2023-33. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA - CNPJ: 75.101.873/0010-80 e SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 60.872.306/0046-61. OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalizacao da Lei n. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTAGIO DE ESTUDANTES. Fundamento legal: Lei n. 8666/93. Vigencia: 22/12/2023 a 21/12/2028. Data da assinatura: 22/12/2023. ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Lilian Chaves Gottsfritz, pela SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos Contratos de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Londrina e os professores abaixo relacionados. . Contrato Aditivo Nome Vigência . 002/2022 TERCEIRO STEPHANY PIRES DA SILVA até 31/07/2024 . 006/2022 TERCEIRO RODRIGO LIBANEZ MELAN até 30/06/2024 . 001/2023 PRIMEIRO FERNANDA MARIA DA ROSA até 31/07/2024 EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº10/2023 COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná-UTFPR - Campus Medianeira, CNPJ nº 75.101.873/0002-70 e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná-UNIOESTE, CNPJ nº 78.680.337/0001-88. OBJETO: Participação do docente Diogo Marujo da UTFPR como docente colaborador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e Computação, da UNIOESTE, conforme condições dispostas no Termo de Cooperação 02/2023 - assinado pelos Reitores da Instituição Remetente e Instituição Receptora, ou do Termo de Cooperação com as IES do Estado do Paraná em que a SETI-PR é a Interveniente. VIGÊNCIA: 01 ano. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023. PROCESSO SEI: 23064.042061/2020-57. ASSINAM: Alexandre Almeida Webber, pela UNIOESTE, e Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, pela UTFPR. CÂMPUS TOLEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 150150 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23064.031006/2020-31. Pregão. Nº 19/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS TOLEDO. Contratado: 17.278.082/0001- 33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência e cláusula terceira - regime de execução dos serviços que passa a vigorar com a seguinte redação: 2. Cláusula Segunda - vigência 2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 21/12/2020 e encerramento em 31/03/2024. 3. Cláusula Terceira - regime de execução dos serviços 3.1 o prazo de execução dos serviços deste termo de contrato é aquele fixado no edital de pregão eletrônico 19/2020 e em seu projeto básico e cronograma físico-financeiro, com início na data de 04/01/2021 e término em 31/01/2024. Vigência: 26/12/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.120,49. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 97/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 97/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA CIRURGIA DE IMPLANTE DE ANEL INTRAESTROMAL que teve como vencedora a empresa MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A, no valor global de R$ 203.000,00 (Duzentos e três mil reais). FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de licitação (SIDEC - 27/12/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768020130202397. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MECÂNICOS, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TONY RICARDO DA SILVA VIANA Pregoeiro (SIASGnet - 27/12/2023) 155909-26444-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23460017929202376. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 11 - Material Químico (Reagentes para realização de exames de Coagulograma). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00150-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 26/12/2023) 155904-00001-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico 05/2023, publicado no DOU no dia 01 de novembro de 2023, página 109, Seção 3. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 52, 53 para a empresa E-TAMUSSINO E CIA LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.033501/2022-33). MICHELE SANTOS SILVA LUIZ Agente de Licitação (SIDEC - 27/12/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537033737202351. Objeto: Aquisição de insumos para o serviço de Oftalmologia e Otorrinolaringologia do Hospital São Geraldo, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 27/12/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537032996/23-64. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021- 5-00118-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obrigatoriamente, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da