DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800122 122 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.006640/2023-35. Pregão Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos (autoclave vertical, balança de bancada, e estufa de cultura bacteriológica. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 1.021,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 100/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23530018259201319. , publicada no D.O.U de 13/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (Analisador automático multiparâmetro de hamograma), para atendimento da demanda do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe, sob administração da EBSERH, incluindo fornecimento de materiais, peças sobressalentes e acessórios. Novo Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 Palestina - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIDEC - 27/12/2023) 155017-26443-2023NE800122 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155017 Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: 23530.014175/2023-14. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento, a retificação da ementa do contrato nº 079/2023. Este apostilamento refere-se ao contrato nº 079/2023, com objeto sendo, na ementa do contrato 079/2023, onde se lê: contrato nº 072/2023, referente à aquisição de equipamentos médicos (monitor multiparamétrico modular 15", e módulo de capnografia), com entrega, instalação com treinamento e garantia do produto pelo período de 03 (três) anos, que entre si celebram o hospital universitário de sergipe/ebserh e a empresa prime medical comercio de material medico ltda. leia-se: contrato nº 079/2023, referente à aquisição de equipamentos médicos (monitor multiparamétrico modular 15", e módulo de capnografia), com entrega, instalação com treinamento e garantia do produto pelo período de 03 (três) anos, que entre si celebram o hospital universitário de sergipe/ebserh e a empresa prime medical comercio de material medico ltda. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.034530/2023-62. Pregão Nº 96/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para substituição de impermeabilização e de telhamento, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, instrumentos e materiais, para sanar infiltrações existentes nas coberturas dos prédios da unidade i, da unidade ii e da administração do hospital universitário de brasília - hub. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 3.989.040,83. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.034530/2023-62. Pregão Nº 96/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para substituição de impermeabilização e de telhamento, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, instrumentos e materiais, para sanar infiltrações existentes nas coberturas dos prédios da unidade i, da unidade ii e da administração do hospital universitário de brasília - hub. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 3.989.040,83. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155009 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23522.018672/2023-82. Pregão. Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 01.622.958/0001-87 - ENGELOC MANUTENCAO & LOCACAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: A alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 5,16% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos dos artigos 171, i, e 177 do rlce 2.0:. Vigência do novo valor: 24/01/2024 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.311,40. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155009 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23522.003567/2021-87. Pregão. Nº 74/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 06.907.719/0001-97 - F A G DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16/02/2024 a 15/02/2025; podendo ser encerrado em prazo anterior em virtude da celebração de nova contratação cuja vantajosidade e economicidade justifiquem a substituição; acréscimo de um posto de auxiliar administrativo, no valor mensal de r$ 5.659,78 (cinco mil seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos) e anual de r$ 67.917,36 (sessenta e sete mil novecentos e dezessete reais e trinta e seis centavos), a partir de 16/01/2024; e acréscimo do valor de r$ 200.000,00 (duzentos mil reais) na parcela anual destinada à aplicação de peças e de serviços especializados com bdi incidente, a partir de 16/01/2024. Vigência: 16/01/2024 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.888.713,12. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 081/2021. Nº Processo: 23541.000248/2021-91. Inexigibilidade. Nº 027/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 30/12/2023. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.831,68. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 235410003472023. Objeto: Aquisição de equipamentos (tablets e projetor) para atendimento as demandas do Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00202-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 27/12/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.014557/2023 . Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares Diversos Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Resultado da contratação decorrente da Dispensa Eletrônica nº 005/2023, conforme documento SEI (35475821). Declaração de Dispensa em 07/12/2023. TOMAS DALCIN. Gerente Administrativo. Ratificação em 27/12/2023. SANDRA CRIPPA BRANDAO. Superintendente. Valor Global: R$ 63.211,25. CNPJ CONTRATADA : 04.523.992/0001-92 MEDICAL-HOSP ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 7.296,55. CNPJ CONTRATADA : 34.396.122/0001-60 SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 1.175,00. CNPJ CONTRATADA : 44.982.273/0001-54 F. DUTRADA S I LV A SOLUCOES DE NEGOCIOS LTDA. Valor: R$ 8.200,00. CNPJ CONTRATADA : 50.875.450/0001- 04 ATLAS SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA. Valor: R$ 1.139,70. CNPJ CONTRATADA : 87.001.756/0001-33 MULTIRADCOMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 9.900,00. CNPJ CONTRATADA : 87.651.345/0001-93 G GOTUZZO E CIA LTDA. Valor: R$ 1.530,00. CNPJ CONTRATADA : 94.811.510/0001-92 DIPROHL COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA. Valor: R$ 33.970,00 (SIDEC - 27/12/2023) 155908-26443-2023NE011111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO Nº 1082/2023 Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação e a manutenção da suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/09/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais respiratórios RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 27/12/2023) 155911-15255-2023NE000015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1109/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819004825202389. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de Insumos laboratório coleta período de 2023-2024.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 28/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01109-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Licitação (SIASGnet - 27/12/2023) 155911-15255-2023NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 155018 Nº Processo: 23531.004543/2023-06. Pregão Nº 46/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de alta complexidade no tomógrafo, marca siemens, modelo somaton go.up, com reposição de peças e cobertura de um tubo ao ano, não acumulativo, além de atualizações de software e updates, conforme recomendações pelo fabricante para o hospital universitário getúlio vargas, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 226.654,08. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 155018 Nº Processo: 23531.002271/2023-00. Pregão Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 13.452.690/0002-42 - LAV NORTE LAVANDERIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em processamento de roupa hospitalar, visando atender as necessidades do hugv-ufam/ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, compreendendo: disponibilização de mão de obra com dedicação exclusiva a ser alocada na instituição, de acordo com o estabelecido em contrato para a operacionalização e desenvolvimento de todas as etapas do controle e processamento do enxoval hospitalar, desde o recolhimento da roupa suja, até a disponibilização das peças para uso, em condições higiênico-sanitárias padronizadas de acordo com a legislação vigente.