DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800123 123 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 fornecimento em locação de enxoval hospitalar serigrafado (com a logo da instituição), bem como dos insumos, materiais e equipamentos específicos, indispensáveis à contínua execução dos serviços, e adequações necessárias, preservação e manutenção dos espaços cedidos pela contratante.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 4.380.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23531010345202292. , publicada no D.O.U de 22/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de Ó rteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) com cessão de instrumentais em regime de comodato, compatíveis com os materiais a serem adquiridos, tendo por objetivo o atendimento das necessidades da especialidade de NEUROCIRURGIA do Hospital Universitário Getúlio Vargas HUGV/AM, para o período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300 Centro - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 27/12/2023) 155018-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 155023 Nº Processo: 23539030606202300 . Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde (Terapia de Pressão Negativa) Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Paciente com quadro de pancreatite aguda biliar grave, já submetido a 3 abordagens cirúrgicas Declaração de Dispensa em 27/12/2023. JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO. Ordenador de Despesa Substituto. Ratificação em 27/12/2023. ANDRE LUIS COELHO FERNANDES. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 24.263,20. CNPJ CONTRATADA : 41.186.972/0001-08 F & L HOSPITALAR LTDA. (SIDEC - 27/12/2023) 155023-26443-2023NE800011 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 155023 Número do Contrato: 46/2018. Nº Processo: 23539.001724/2018-35. Pregão. Nº 65/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.281,52. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 155023 Nº Processo: 23539021474202317. Objeto: Aquisição de FÓRMULAS LÁCTEAS, ENTERAIS, MÓDULOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS para HULW- UFPB.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Ordenador Substituto (SIASGnet - 27/12/2023) 155023-26433-2023NE800011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 155023 Nº Processo: 23539021463202337. Objeto: Aquisição de REAGENTES PARA PARA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castela Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Ordenador Substituto (SIASGnet - 27/12/2023) 155023-26433-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 155910 Nº Processo: 23817012951/20224. Objeto: Cessão de uso, onerosa, de área física equivalente a 15,82 m², localizada nas dependências do Hospital Universitário de Lagarto, destinada EXCLUSIVAMENTE à exploração e operação comercial de serviços de lanchonete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONE VON LEITE SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 27/12/2023) 155910-26443-2023NE099999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.025525/2023-29. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços especializada para a execução de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde dos grupos a e e (resíduos infectantes e perfurocortantes), do grupo b (resíduos químicos), gerados nas dependências do Hospital Universitário Onofre Lopes, pelo período de 180 dias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Regulamento de Licitações e contratos da Ebserh . Vigência: 28/12/2023 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 140.400,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 155126 Nº Processo: 23540014371202361. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de LENTES E MATERIAIS PARA OFTALMOLOGIA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS Agente de Licitações (SIASGnet - 27/12/2023) 155126-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 155900 Nº Processo: 23763001511202317. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de medicamentos diversos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, vinculado à Universidade Federal de São Carlos, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de doze meses.. Total de Itens Licitados: 153. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativo (SIASGnet - 27/12/2023) 155900-26443-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23533.022932/2023-95. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A .. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 48/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/01/2024 a 01/01/2025 com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.897,66. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533025442202341. Objeto: Aquisição de itens diversos com comodato (bolsas coletoras, mantas térmicas, lâminas e sensores) com fornecimento em regime de comodato a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba 1290, Rodolfo Teofilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00118-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISIEUX MELO SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 27/12/2023) 155020-11111-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533024475202373. Objeto: Aquisição de órteses e materiais para marcapasso com fornecimento em regime de comodato e consignação, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba 1290, Rodolfo Teofilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISIEUX MELO SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 27/12/2023) 155020-11111-2023NE111111