DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800124 124 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.011537/2023-96. Pregão Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva, corretiva, evolutiva e monitoramento online para a solução de contêiner data center (cdc), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 119.400,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1126382 Pregão eletrônico N°: 0547/2023 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152916 SEI HCPA 23092.011156/2023-34 Nome do Contratado: CLARO S/A Nº CNPJ: 40.432.544/0001-47 Objeto: Contratação de operadora de Telefonia Móvel para Prestação de SMP - Serviço Móvel Pessoal na Modalidade Voz e Dados. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 253.656,00 (duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE510953 11/12/2023 Data de Assinatura: 26/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor André Luis Alcântara, CPF 702.829.787-04. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154013 SEI HCPA 23092.018070/2023-32- INSUMOS PESQUISA - PLACA E MICRO PLACA Contratado: KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CNPJ: 13324282000124 - R$362,90 Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 27/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 27/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154005 - SEI HCPA 23092.018155/2023-11- FIO CIRURGICO DE ACIDO POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 4-0 Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10226301000191 R$ 2.654,64 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE511217 22/12/2023 Autorização: 26/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 26/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154040 SEI HCPA 23092.017635/2023-64- CONSERTO MICRO MOTOR NANO COM CABO Contratado: DABASONS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO CNPJ: 61519955000144 - R$23.684,47 Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 27/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 27/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 154047 SEI HCPA 23092.016769/2023-68- OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL DE MESA MASIMO Contratado: DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 14877585000137 - R$1.570,00 Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 27/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 27/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 154053 SEI HCPA 23092.017113/2023-62- CONSERTO APARELHO DE ANES T ES I A MARCA DRÄGER Contratado: DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 2535707000128 - R$14.172,56 Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 27/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 27/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: quinto TERMO DE ADITAMENTO n° 1131554 AO CONTRATO Nº 0280680 Contratada: CANCELLI SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ: 94.544.434/0001-04 Fonte n°: 1002000000 - Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500269 03/01/2023 Data da Assinatura: 26/12/2023 Nº do Processo: 142881 SEI HCPA 23092.211596/2019-11 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0280680, que tem como objeto a prestação de serviços de eliminação e controle de vetores e pragas urbanas, por mais 12 meses, a partir de 17 de fevereiro de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,68%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Sérgio Luis Batista Cancelli, CPF 295.233.030-15. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO 1131084 AO CONTRATO Nº 0263836 Contratada: SFA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 03.963.011/0001-65 Fonte n°: 1000000000 Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE500215 03/01/2023 Data da Assinatura: 26/12/2023 Nº do Processo: 142988 SEI HCPA 23092.200562/2020-27 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0263836, que tem como objeto a prestação de serviços de análise, assessoria e consultoria de contas e demais dustos com energia elétrica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, por mais 12 meses, a partir de 23 de janeiro de 2024; Reajustar os valores no percentual de 4,6836%, do item 01: Prestação de Serviços de Análise, Assessoria e Consultoria de Contas e Demais Custos com Energia Elétrica, valor mensal contratado: R$1.010,42 para valor mensal corrigido R$1.057,74. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Sérgio Fabbrin Appel, CPF 568.674.920-53. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946608/2023, Nº Processo: 23038010044202311, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº 86891363000180, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 232.805,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.305,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 230.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005320, Valor: R$ 230.500,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616-*, Convenente: LAERCIO ALVES DE CARVALHO CPF nº .658.225-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947462/2023, Nº Processo: 23038008966202368, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS CNPJ nº 02436870000133, Objeto: Aquisio de equipamentos de tecnologia da informao e comunicao para suporte aos alunos e s atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 304.515,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.015,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 301.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005384, Valor: R$ 301.500,00, PT R ES : 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 26/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616-, Convenente: ODILON MAXIMO DE MORAIS CPF nº .886.123- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948719/2023, Nº Processo: 23038010270202300, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ CNPJ nº 40738999000195, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 130.290,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.290,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 129.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005614, Valor: R$ 129.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 26/12/2023 a 26/06/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616-, Convenente: ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA CPF nº .222.635-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947989/2023, Nº Processo: 23038010083202318, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE CNPJ nº 77902914000172, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 101.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005481, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616-*, Convenente: FABIO HERNANDES CPF nº .206.138-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948988/2023, Nº Processo: 23038010966202328, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANA CNPJ nº 08885100000154, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 101.010,10, Valor de Contrapartida: R$ 1.010,10, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005672, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616-, Convenente: FABIO ANTONIO NEIA MARTINI CPF nº *.608.419-.