DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947978/2023, Nº Processo: 23038010111202305, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ nº 01367770000130, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 481.770,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.770,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005615, Valor: R$ 477.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616-, Convenente: VERA LUCIA DA ROCHA MAQUEA CPF nº .533.701-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948001/2023, Nº Processo: 23038010375202351, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA CNPJ nº 80257355000108, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 862.540,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.540,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 854.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005572, Valor: R$ 854.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616-, Convenente: MIGUEL SANCHES NETO CPF nº .571.079-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 852389/2017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ nº 46068425000133. Solicitação de prorrogação da vigência do convênio até 31/12/2025. Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 20/02/2018. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº .844.616-*, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES, CPF nº .869.178-*. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROTOCOLO DE INTENÇÕES CAPES/MPI. Processo nº 23038.007756/2023-52 Espécie: Protocolo de Intenções firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e o MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS (MPI). Objeto: O presente Acordo tem por objeto envidar esforços necessários à formação de recursos humanos de alto nível, por meio da implementação de ações em prol do magistério e da educação superior indígena no Brasil, prezando pela valorização dos saberes tradicionais, das línguas e culturas dos povos indígenas, especialmente no que diz respeito à: educação escolar indígena; saberes indígenas; ensino superior indígena; e línguas Indígenas. Data da Assinatura: 13/9/2023. Assina pela CAPES: Presidente MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e pelo MPI: Ministra dos Povos Indígenas SONIA BONE DE SOUSA SILVA. EDITAL EDITAL Nº 10/2023-RESULTADO FINAL PROGRAMA CAPES - BRAFITEC Processo nº 23038.001919/2023-93 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de seu Presidente - Substituto, no uso de suas atribuições, torna público o resultado no âmbito do Edital n° 10/2023 - Programa CAPES/Brafitec, publicado no DOU de 13/04/2023, Edição 71, Seção 3, página 95. O resultado do Edital está disponível no site da CAPES: https://www.gov.br/capes/pt-br LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR EDITAL PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO ABDIAS NASCIMENTO - EDITAL Nº 16/2023 Processo nº 23038.003817/2023-11 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a prorrogação da Divulgação do resultado, com a consequente alteração do edital de seleção para o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, publicado no DOU de 29/06/2023, Seção 3, Página 72. A prorrogação e alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR EDITAL EDITAL Nº 18/2023 - RESULTADO FINAL PROGRAMA CÁTEDRA TÜBINGEN Processo nº 23038.005788/2023-13 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de seu Presidente - Substituto, no uso de suas atribuições, torna público o resultado no âmbito do Edital nº 18/2023 - Programa Cátedra Tübingen, publicado no DOU de 11/07/2023 | Edição: 130 | Seção: 3 | Página: 77. O resultado do edital está disponível no sítio da CAPES: www.capes.gov.br LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR EDITAL EDITAL CONJUNTO Nº 34/2023 - PRORROGAÇÃO CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE CAPES/MRI Processo nº 23038.008366/2023-08 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022,torna público a prorrogação das inscrições, com a consequente alteração do edital conjunto 34/2023, de seleção para o Programa CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE desenvolvido em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo), com sede na cidade de Maputo, República de Moçambique, publicado no DOU de 04/12/2023 | Edição: 229 | Seção: 3 | Página: 106. A prorrogação e consequente alteração do edital Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR DIRETORIA DE AVALIAÇÃO EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: PAULO JORGE PARREIRA DOS SANTOS - DIRETOR DE AVALIAÇÃO e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . ANDRE LUIS SOUZA DOS SANTOS XXX.006.647-XX 88881.929764/2023-01 PRO-AREA 3191/2023 10.000,00 DE: 22/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006560 (C) . VERONICA MARIA DE ARAUJO CALADO XXX.630.704-XX 88881.929418/2023-01 PRO-AREA 3193/2023 12.000,00 DE: 22/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006208 (C) . AYLENE EMILIA MORAES BOUSQUAT XXX.892.597-XX 88881.927720/2023-01 PRO-AREA 3196/2023 12.000,00 DE: 22/12/2023 A: 31/03/2026 2023NE006050 (C) . DANIELA FRANCESCATO VEIGA XXX.083.916-XX 88881.929806/2023-01 PRO-AREA 3198/2023 10.000,00 DE: 22/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006625 (C) . PAULO LOUZADA JUNIOR XXX.711.798-XX 88881.929817/2023-01 PRO-AREA 3197/2023 20.000,00 DE: 22/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006628 (C) . SERGIO NESTERIUK GALLO XXX.682.558-XX 88881.929642/2023-01 PRO-AREA 3194/2023 10.000,00 DE: 22/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006098 (C) . MARTA SILVEIRA PEIXOTO XXX.435.350-XX 88881.929640/2023-01 PRO-AREA 3192/2023 10.000,00 DE: 22/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006095 (C) . ABIMAR OLIVEIRA DE MORAES XXX.072.337-XX 88881.929676/2023-01 PRO-AREA 3199/2023 10.000,00 DE: 22/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006546 (C) . HAMIDA ASSUNCAO PINHEIRO XXX.207.892-XX 88881.927641/2023-01 PRO-AREA 3195/2023 16.000,00 DE: 22/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006680 (C)