DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: cooperação entre os participantes na construção e validação de sistemas de hardware e software confiáveis, especificamente no que diz respeito à Verificação Formal e Segurança de Sistemas de Hardware e Software, em colaboração com o Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEE) e o Programa de Pós-Graduação em Informática (PPGI) da UFAM para o desenvolvimento do Projeto "Verificação formal de segurança em sistemas embarcados e ciberfísicos baseados em processadores multi-core usando aprendizagem de máquina e inteligência artificial". Vigência: 5 anos. Data da assinatura: 07/12/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Andrew J. Stewart, chefe do departamento de Ciência da Computação da Universidade de Manchester no Reino Unido. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17013/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106138281202394 . Objeto: Importação de SUPORTE ANUAL DO PROGRAMA NDSR (Nutrition Data System for Research). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de aquisição de material destinado a pesquisa científica. Declaração de Dispensa em 21/12/2023. HERLIS GOMES PEIXOTO JUNIOR. Diretor de Importação e Exportação. Ratificação em 22/12/2023. GABRIELA PEREIRA COTA. Diretora do Decanato de Administração):. Valor Global: R$ 21.402,40. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro REGENTS OF THE UNIVERSITY OF MINNESOTA. (SIDEC - 27/12/2023) 154040-15257-2023NE111111 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66808/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106066808202371 . Objeto: Contratação da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado DF EM TELA ESCOLA DE FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL DA UNBTV: Formação sobre a cadeia produtiva do audiovisual e produção . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio baseado no art. 1º da Lei 8.958/94 combinado c/ o inciso XIII do art. 24 da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 26/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 26/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIF I CO S E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 27/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 72377/2021. Nº Processo: 23106.072377/2021-11. Dispensa. Nº 72377/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 23/12/2021, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "apoio a projetos de pesquisa, extensão e inovação para combate à pandemia de covid-19 propostos na universidade de brasília". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 31/07/2024, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 23/12/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.178.295,31. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-12-01, Seção 3. Por inconsistência no empenho da despesa, o valor do item 01 foi reduzido para quatro casas decimais, R$ 8,8917. Onde se lê: Valor Total: R$ 154.673,64; Leia-se: Valor Total: R$ 154.673,50. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO ESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 10/2023 RDC ELETRÔNICO N. 10/2023 - UASG 154040. PROCESSO SEI: 23106.083452/2022-50 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA comunica o resultado de julgamento do RDC N. 10/2023, cujo objeto é a obra de instalação de plataformas vertical e inclinada do Bloco A do Instituto Central de Ciências (ICC) da Universidade de Brasília (UnB), conforme proferido pela Comissão de Licitação e homologado pelo Decano de Administração, sagrando-se vencedora a empresa METALÚRGICA ASCURRA LTDA, CNPJ 01.652.937/0001-04, no valor total de R$ 489.999,98 (quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Em 27 de dezembro de 2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA Decano de Administração DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Acordo Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). Processo: 23106.103693/2022-22. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis (IBRACHICS) (CNPJ nº 28.273.561/0001-83) e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (CNPJ nº 37.116.704/0001-34). Objetivo: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA INTEGRADA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E BALANCE SCORECARD PARA DIAGNÓSTICO DE MATURIDADE E CONFORMIDADE DAS CIDADES NO CONCEITO SMART CITIES", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 800.000,00. Assinatura: 26/12/2023. Vigência: de 26/12/2023 a 26/12/2024. A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), o Senhor André Gomyde Porto (Presidente do IBRACHICS) e o Senhor Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor Presidente da FINATEC). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.026520/2023-92. Dispensa Nº 90655/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação de fundação de apoio para a gestão administrativa e financeira do projeto "Qualificação Social e Profissional no Grande ABC: Geoprocessamento, Eficiência Energética, Turismo e Produção Cultural", sob a coordenação da profa. Dra. Ângela Terumi Fushita. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 1.090.909,09. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 131/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços SRP, para fornecimento, montagem, instalação, configuração, testes, manutenção e treinamento de equipamentos de segurança eletrônica, nas modalidades de CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV) e CONTROLE DE ACESSO, incluído o fornecimento de peças genuínas e originais durante a garantia, para os campi da Universidade Federal do ABC UFABC. Total de Itens Licitados: 00034 Novo Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu SANTO ANDRE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI Pregoeiro Oficial (SIDEC - 27/12/2023) 154503-26352-2023NE800068 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 129/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 129/2023,declarando vencedora as empresas: QKZ COMERCIAL LTDA para o item 02; EVX PLASTIC DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA para o item 02 e STATUS PRO HIGIENE E LIMPEZA LTDA para os itens 05 e 06. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIDEC - 27/12/2023) EDITAL Nº 74, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante sênior referente ao Edital nº 050/2023, de 21/08/2023 (Processo n.º 23006.018024/2023-65), publicado no DOU nº 161, de 23/08/2023, Seção 3, página(s) 83, área: Ciência de Dados, 1 (uma) vaga: 1º MARIO ANTONIO RIBEIRO DANTAS 2º LUIS ALFREDO VIDAL DE CARVALHO 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. MÔNICA SCHRÖDER PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 (SRP). Processo nº 23006.020562/2023-10. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 123/2023 (SRP), que tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos ativos de rede. Ata nº 113/2023 - Seger Comercial Importadora e Exportadora S.A. - CNPJ nº 04.287.754/0001-25 - Itens 1, 2 e 3 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 2.088.800,00. Data de assinatura da Ata: 19/12/2023. Vigência: 27/12/2023 até 27/12/2024. Os preços registrados serão publicados no sítio: http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp (UASG 154503) para orientação da Administração. SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ Pró-Reitora de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 89/2023 - UASG 154044. Nº Processo: 23107.037591/2023-82. Dispensa Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC em programa institucional de apoio a extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão bioma de mulheres - a retomada, o qual constitui objeto do termo de execução descentralizada nº 3984933/2023, firmado entre o ministério das mulheres e a Universidade Federal do Acre (UFAC ) . Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.037339/2023-73. Dispensa Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC em projeto institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do programa de extensão "centro colaborador em alimentação e nutrição da Universidade Federal do Acre (CECANE UFAC). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/12/2023 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 711.204,42. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).