DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 358.426,00. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 27/12/2023) 154215-15278-2023NE000004 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125032882202366 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto de PESQUISA CIENTÍFICA BÁSICA intitulado Fortalecimento das Atividades de Pesquisa do PPGEO/UNIFAP". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º da Lei 8.958/1994 c/c art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-reitor. Ratificação em 22/12/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 110.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 27/12/2023) 154215-15278-2023NE000004 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125031090202374 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto de EXTENSÃO - CURSO DE CAPACITAÇÃO intitulado REDE RECICLATECH AMAPÁ". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º da Lei 8.958/1994 c/c art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró- reitor. Ratificação em 20/12/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 27/12/2023) 154215-15278-2023NE000004 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125032882202366 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto de PESQUISA CIENTÍFICA BÁSICA intitulado Fortalecimento das Atividades de Pesquisa do PPGEO/UNIFAP". (CORREÇÃO DO VALOR INICIALMENTE CADASTRADO NA DISPENSA 54/2023) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º da Lei 8.958/1994 c/c art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró- reitor. Ratificação em 22/12/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 140.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 27/12/2023) 154215-15278-2023NE000004 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 154032 Nº Processo: 23103023884202312 . Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamento LC-MS/MS da marca Shimadzu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa exclusiva na manutenção e fornecimento de peças de equipamento conforme comprovação acostada ao processo. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2023. LEANDRO MATEUS SILVA DE SOUZA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 26/12/2023. LUCIA CAMPOS PELLANDA. Reitora. Valor Global: R$ 119.168,00. CNPJ CONTRATADA : 58.752.460/0001-56 SHIMADZUDO BRASIL COMERCIO LTDA.. (SIDEC - 27/12/2023) 154032-15270-2023NE400001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005.031346/2023-18. Dispensa Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Projeto de ensino: "pedagogia intercultural indígena". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2028. Valor Total: R$ 5.999.277,50. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005.031137/2023-66. Dispensa Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Projeto de ensino: "curso de licenciatura intercultural indígena - teko arandu (viver com sabedoria)".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2025. Valor Total: R$ 605.735,90. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005.033742/2023-71. Dispensa Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Projeto de pesquisa: "núcleo de produção de peixes do mato grosso do sul".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005.035877/2023-71. Dispensa Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Projeto de extensão: "piscicultura familiar sustentável".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXIII. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2025. Valor Total: R$ 1.308.470,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005036922202313 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto de Extensão Ânimo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio sem fins lucrativos Declaração de Dispensa em 12/12/2023. JONES DARI GOETTERT. Reitor. Ratificação em 26/12/2023. ANDRESSA CECILIA ALMEIDA BACHEGA CASARI. Pró Reitora de Administração. Valor Global: R$ 575.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.482.039/0001-46 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNAEPE. (SIDEC - 27/12/2023) 154502-26350-2023NE800000 AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2300503692220231 RENATO DE FREITAS ROSA Coordenador de Compras (SIDEC - 27/12/2023) 154502-26350-2023NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 A empresa Cnpj 45.551.160/0001-67 EXH TECNOLOGIA LTDA foi a vencedora do grupo/lote 1 da licitação. JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR Pregoeiro Federal (SIDEC - 27/12/2023) 154041-15258-2023NE800148 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2023 A empresa Cnpj 22.962.045/0001-80 Y G A COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA foi avencedora dos itens 1 e 2. RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro Federal (SIDEC - 27/12/2023) 154041-15258-2023NE800148 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00306/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/12/2023 a 31/10/2024. . Leia-se: Vigência: 05/12/2023 a 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convênio nº 184.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MYWORK TRATAMENTO DE DADOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 31.188.260/0001-66. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convênio nº 184.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e IMPERATA AGROPASTORIL LTDA - FAZEN DA SAPÉ AGRO, Inscrita no CNPJ sob o Nº 33.533.919/0001-08. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de CONTRATO Nº 106/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto intitulado, "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Serviço Social e Política Social: Fundamentos e Competências", com recursos advindos da Emenda de Bancada nº 71120001, com o objetivo de qualificar assistentes sociais de Mato Grosso para atuarem na direção do projeto ético-político do Serviço Social brasileiro, com vista a potencializar a qualidade dos serviços prestados aos usuários. O Projeto será executado pelo Instituto de Ciências Humanas e Sociais-ICHS/ Departamento de Serviço Social/ UFMT - Campus Cuiabá. Processo nº 23108.041633/2023-70. Assinatura: 22/12/2023. Vigência: 16 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Joanis Tilemahos Zervoudakis, Diretor-Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.098770/2020-33. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 083/FUFMT/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto e incluir os Parágrafos: Segundo, Terceiro e Quarto na referida Cláusula, bem como alterar as Cláusulas Sexta- Da Dotação Orçamentária e Nona- Da Vigência do Contrato nº 083/FUFMT/ 2020, que passam, respectivamente, a ter a seguinte redação: "O valor do Projeto, estimado em R$ 3.417.767,59 [três milhões, quatrocentos e dezessete mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos] fica acrescido pela importância de R$ 1.000.000,00 [um milhão de reais] ficando o novo valor estimado em R$ 4.417.767,59 [quatro milhões, quatrocentos e dezessete mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove e centavos]." "Parágrafo Segundo: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto