DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800129 129 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Terceiro: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quarto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva" "A dotação orçamentária complementar para atender a presente suplementação de valor é a que segue: Programa: NUFR1G4100N - Fonte: 1000/1444 - PTRES: 170243 - Elemento de Despesa: 44. O presente instrumento vigorará até 31/12/2024, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes e assinatura de Termo Aditivo, com amparo no art. 65 da Lei 8.666/93". Assinatura: 26/12/2023. Vigência: 31/12/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2023 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem divulgar o resultado do Pregão Eletrônico nº 40 - 2023, realizado em 19/10/2023, cuja licitantes vencedoras foram 21.707.794/0001-06 pelo valor total de R$ 687,20; 42.639.607/0001-66, pelo valor total de R$ 3.605,65; 22.627.453/0001-85, pelo valor total de_R$ 4.000,00. Valor global da ata: R$ 696.055,89. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras BRENO LACERDA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 27/12/2023) 154045-15262-2023NE800288 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 57/2023 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico nº 57 - 2023, realizado em 14/12/2023, cuja licitante vencedora foi: 02.818.890/0001-79, pelo valor total de R$ 1.701.859,08. Valor Global da ata: R$ 1.701.859,08. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras BRENO LACERDA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 27/12/2023) 154045-15262-2023NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.036549/2023-74. Dispensa Nº 133/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de pesquisa denominado "tecnologia para tratamento de água com elevada dureza para comunidades vulneráveis".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/12/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104038084202396 . Objeto: Contratação de Fundação para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviço de gestão administrativa e financeira, necessários a execução do Projeto denominado: Yvága Porã: AstroNasaBrasil/MCTI , objeto do TED MCTI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação - contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em 26/12/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. (SIDEC - 27/12/2023) 154054-15262-2023NE800146 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104035367202386 . Objeto: Contratação de Fundação para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviço de gestão administrativa e financeira, necessários a execução do Projeto de Extensão denominado Programa Segundo Tempo Universitário na UFMS: núcleo Cidade Universitária . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação - contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em 26/12/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 149.300,00. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. (SIDEC - 27/12/2023) 154054-15262-2023NE800146 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 2310407889202312 . Objeto: Contratação de Fundação para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado Capacitação em Toxina Botulínica Dermatofuncional . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação - contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em 26/12/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró- reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 230.400,00. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. (SIDEC - 27/12/2023) 154054-15262-2023NE800146 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104038207202399 . Objeto: Contratação da Fundação para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE/UFMS) - 2023/2025 , objeto do TED nº 13343. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação - contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em 26/12/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 724.047,84. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. (SIDEC - 27/12/2023) 154054-15262-2023NE800146 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104038334202398 . Objeto: Contratação de Fundação para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Pesquisa denominado Caracterização da atividade de pesca e biologia reprodutiva dos recursos pesqueiros da bacia hidrográfica da bacia do alto rio Paraná , objeto de descentralização de crédito orçamentário com a Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura (SNPA/MPA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação - contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em 26/12/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 174.948,00. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. (SIDEC - 27/12/2023) 154054-15262-2023NE800146 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104037017202354 . Objeto: Contratação de Fundação para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Pesquisa denominado Manejo Integrado do Fogo para o Bioma Pantanal , objeto do TED IBAMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação - contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em 27/12/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 1.868.284,00. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. (SIDEC - 27/12/2023) 154054-15262-2023NE800146 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23104.008948/2019-69. Pregão. Nº 56/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 30/2021-ufms, conforme previsto na cláusula 2.1. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28.04.2024 e término em 28.04.2025. 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ r$ 41.539,20 (quarenta e um mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos).. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.539,20. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23104.027988/2021-24. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 21.800.607/0001-26 - NETMAXXI TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 26.01.2024 a 26.01.2025; e b) reajustar o valor do contrato, de acordo com o item 6.1 da cláusula sexta - reajuste, aplicando-se o índice de 2,13% conforme o índice icti acumulado no período (nov/2022 a out/2023), passando o valor anual do contrato de r$ 130.680,00 (cento e trinta mil seiscentos e oitenta reais), para r$ 133.463,48 (cento e trinta e três mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos). 1.2 - o valor do presente aditivo é de r$ 133.463,48 (cento e trinta e três mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos).. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.463,48. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104017184202389. Objeto: Aquisição de produtos químicos e reagentes em geral - parte II para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 14/12/2023) 154054-15269-2023NE800146 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104027472202341. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - nas edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 18/12/2023) 154054-15269-2023NE800146 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104022753202316. Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração, eletrodomésticos e similares para a UFMS.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 28/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-