DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800130 130 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 19/12/2023) 154054-15269-2023NE800146 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104020109202303. Objeto: Aquisição de material de consumo Eletroeletrônicos - Parte III - através do Sistema de Registro de Preços para atendimento às unidades da UFMS.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 28/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 19/12/2023) 154054-15269-2023NE800146 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23457000175202359. Objeto: Concessão Administrativa Onerosa de Uso de Espaço Físico não edificado para exploração comercial de serviços de alimentação, por meio da disponibilização de LANCHONETE no modelo Food Truck Móvel (traillers, furgões ou caminhonetes adaptados) a ser instalada na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul- Câmpus de Coxim.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00060- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 20/12/2023) 154054-15269-2023NE800146 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104001456202329. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de Infraestrutura para Instalação de Grupo Gerador na AGECOM/AGEAD (Base de apoio, caixas de contenção de óleo e instalações elétricas), localizada no Setor 02 da Cidade Universitária da UFMS, em Campo Grandes/MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, Universitário - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-99-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital; Esclarecimentos e impugnações via email: [email protected]. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 26/12/2023) 154054-15269-2023NE800146 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.016182/2023-22. Dispensa Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 02.904.254/0001-60 - LIBERINO LOPES VALENTE JUNIOR. Objeto: Locação de uma impressora multifuncional profissional, para atendimento à Prefeitura Universitária da U FO P . Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 5.640,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.013508/2023-60. Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 29.332.712/0001-90 - CENARIO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras para atualização do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico da Escola de Minas da Praça Tiradentes em Ouro Preto/MG.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 05/08/2024. Valor Total: R$ 564.229,80. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23109.016234/2023-61. Dispensa. Nº 45/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alterar a subcláusula 2.1 do termo de contrato n. 045/2023. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.750.297,16. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 2310912209/202316. Objeto: Contratação de empresa para serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos e médicos, pertencentes ao Centro de Saúde da UFOP, incluindo fornecimento de peças quando necessário, visando o bom funcionamento do setor e a não interrupção nos atendimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALTER CARDOSO Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 26/12/2023) 154046-15263-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 2310912399/202363. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, acondicionamento, licenciamento para retirada de resíduos, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos perigosos gerados nas unidades da UFOP, classificados conforme NBR 10.004 e em obediência às resoluções CONAMA 358/2005 e RDC 606/2004 e ainda em conformidade com as especificações e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALTER CARDOSO Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 26/12/2023) 154046-15263-2023NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154359 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23100.004646/2022-57. Tomada de Preços. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 13.937.633/0001-72 - FACHINI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e garantia da obra em 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 24/12/2023 a 21/04/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.029976/2021-55. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 33.471.021/0001-44 - ROTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do prédio do 1001, adjacente ao prédio ceng/cotada , incluindo a reestruturação do prédio, a execução de cobertura e a adequação dos espaços físicos e acabamentos ao programa de necessidades do curso.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 18/12/2023 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 3.418.085,93. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111062017202309 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão - FADEX, com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de Pesquisa e Extensão Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar CECANE/UFPI 2023/2025 , conforme Projeto/Plano de Trabalho do TED nº 13361/2023, aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inciso XIII do art 24, Lei 8.666/1993, combinado com o art. 1º da Lei nº 8.958/1994, para dar apoio ao referido projeto. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA. Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 26/12/2023. ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 1.545.407,27. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FA D E X . (SIDEC - 27/12/2023) 154048-15265-2023NE800016 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111054832202304 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de Ensino Programa Escola da Terra: Curso de Especialização em Organização do Trabalho Pedagógico em Escolas do/no Campo , aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPI, através da Resolução CEPEX/UFPI n¨ 150/2021, de 06/10/2021 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inciso XIII do art 24, Lei 8.666/1993, combinado com o art. 1º da Lei nº 8.958/1994, para dar apoio ao referido projeto. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA. Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 26/12/2023. ALBERTO DIAS FIGUEIREDO F I L H O. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 72.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001- 30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FA D E X . (SIDEC - 27/12/2023) 154048-15265-2023NE800016 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111061815202331 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão - FADEX, com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de Extensão Badminton 4: Projeto de aperfeiçoamento e pesquisa aplicada para a seleção brasileira júnior de badminton, com foco na excelência esportiva , aprovado e cadastrado na CPPEC/PREXC com o código PJ11/2023-PREXC- 252-NVPJ/PG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da